Defesa do Consumidor

Comissão de Transparência convoca ministro da Saúde Marcelo Queiroga 22/03/2022 19h18

Comissão de Fiscalização pode convocar Queiroga para falar sobre ações na Saúde 21/03/2022 09h35

Pacheco critica preço dos combustíveis e cobra 'função social' da Petrobras 14/03/2022 14h57

Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei 14/03/2022 09h40

Vai à sanção projeto que muda ICMS para frear alta nos preços de combustíveis 11/03/2022 13h52

Senado aprova cobrança única de ICMS sobre combustíveis 11/03/2022 09h12

Crise dos combustíveis: aprovada criação de vale-gasolina 11/03/2022 08h51

CTFC pede informações sobre gastos com cartões corporativos 22/02/2022 17h56

CAE aprova regulamentação de criptomoedas 22/02/2022 10h44

Divulgação de valores dos cursos financiados pelo Fies é destaque na CTFC 22/02/2022 08h42

Reembolso do frete em caso de atraso está na pauta da CTFC 18/02/2022 17h15

Adiada votação do projeto que reduz pena para crimes em relações de consumo 17/02/2022 18h44

Caso Covaxin: aprovado convite para que ministros prestem informações 15/02/2022 17h42

Mutirões de atendimento a pessoas com deficiência estão na pauta do Plenário 14/02/2022 17h06

Comissão avalia multa maior quando consumidor lesado for pessoa com deficiência 11/02/2022 15h30

Senadores divergem sobre PL dos Agrotóxicos 11/02/2022 11h02

Relator estima redução de R$ 0,50 na gasolina e R$ 10 no gás 09/02/2022 13h29

PL institui a “Lei de segurança do PIX” 07/02/2022 18h38

Governadores apoiam pacote legislativo para contenção de preços dos combustíveis 04/02/2022 12h41

CAE aprovou várias propostas em defesa do consumidor em 2021 01/02/2022 13h14