Defesa do Consumidor

  1. CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto 29/04/2022 17h56

  2. MP que regula despacho de bagagem em voos deve ter Carlos Viana como relator, diz Pacheco 28/04/2022 10h55

  3. Aneel e distribuidora do Ceará devem explicar a senadores reajuste na conta de luz 26/04/2022 19h39

  4. Comissão vai ouvir Aneel e companhia do Ceará sobre reajuste na conta de luz 26/04/2022 15h55

  5. Pesquisadores se posicionam contra aprovação do PL dos Agrotóxicos 26/04/2022 13h37

  6. CRA discutirá nesta quinta-feira uso de remineralizadores na agricultura 25/04/2022 13h06

  7. CTFC pode votar pedido de informações sobre visitas de pastores ao Palácio do Planalto 22/04/2022 18h12

  8. Consumidores têm R$ 60 bi de crédito para reduzir no valor da conta de luz 20/04/2022 13h28

  9. Projeto que regulamenta criptomoedas tem votação adiada 19/04/2022 18h27

  10. Comissões discutem unificação de regras tributárias e reembolso de frete em caso de atraso 11/04/2022 16h33

  11. CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto 08/04/2022 15h30

  12. CAE aprova indicação de novo presidente do CVM e de procuradora junto ao CADE 05/04/2022 18h11

  13. Impressão de 'santinhos' em papel biodegradável está na pauta da CMA 28/03/2022 13h20

  14. CTFC analisa reembolso de frete em caso de atraso na entrega 25/03/2022 16h08

  15. Segue para sanção projeto sobre segurança em piscinas 23/03/2022 18h35

  16. Comissão de Transparência convoca ministro da Saúde Marcelo Queiroga 22/03/2022 19h18

  17. Comissão de Fiscalização pode convocar Queiroga para falar sobre ações na Saúde 21/03/2022 09h35

  18. Pacheco critica preço dos combustíveis e cobra 'função social' da Petrobras 14/03/2022 14h57

  19. Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei 14/03/2022 09h40

  20. Vai à sanção projeto que muda ICMS para frear alta nos preços de combustíveis 11/03/2022 13h52