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Senado Notícias

Senado aprova bagagem gratuita em voos

18/05/2022, 08h45

O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (17) uma medida provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1.089/2021). Conhecida como MP do Voo Simples, a matéria tem validade até o dia 1º de junho e foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão (PLV 5/2022), relatado pelo senador Carlos Viana (PL-MG). Como foi modificada no Senado, a matéria volta para análise da Câmara dos Deputados.

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MPV 1089/2021

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