Defesa do Consumidor

Comissão deve receber presidente do INSS para explicar as filas para a concessão de benefícios 04/10/2022 18h05

Comissão convida presidente do INSS para falar sobre fila de espera de benefícios 04/10/2022 16h44

CTFC analisa fim do frete para compras atrasadas nesta terça-feira 03/10/2022 17h55

Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial 13/09/2022 17h44

Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário 06/09/2022 11h05

Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreas 27/08/2022 11h37

Comissão aprova limites à inclusão de perdas por furto de energia nas contas de luz 18/08/2022 12h48

Comissão de juristas aprova relatórios preliminares 17/08/2022 18h26

Comissão adia análise da inclusão de consumo médio na conta de luz 17/08/2022 13h15

Senadores aprovam limite para cobrança por furto de energia 17/08/2022 12h56

Comissão pode votar limites à inclusão de perdas não técnicas nas contas de luz 16/08/2022 13h55

Cancelada reunião da Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira 16/08/2022 09h29

CTFC pode votar reembolso de frete por atraso na entrega de produtos 15/08/2022 17h09

Reforma de processos administrativo e tributário e custo da energia estão na pauta de comissões 15/08/2022 13h34

Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI 11/08/2022 11h30

Vai à Câmara fim do código de seleção da operadora de telefonia 10/08/2022 15h03

Aprovada garantia de atendimento a usuário de telefonia com serviço suspenso 10/08/2022 14h24

Reembolso de frete por atraso na entrega de produtos está na pauta da CFTC 08/08/2022 16h12

CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 08/08/2022 14h28

Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda 04/08/2022 15h14