Defesa do Consumidor

  1. Projeto estende a clientes antigos ofertas a consumidores novos 22/01/2020 - 14h39  -  Projetos

  2. Atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do frete 21/01/2020 - 16h08  -  Projetos

  3. Fabricantes podem ser obrigados a repor peças até 5 anos após fim da produção 21/01/2020 - 11h38  -  Comissões

  4. Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano 20/01/2020 - 10h44  -  Projetos

  5. Aprovada multa para quem descumprir obrigação de promover contrapropaganda 18/12/2019 - 11h07  -  Áudio

  6. Para ser considerado ‘chocolate’, produto deverá ter percentual mínimo de cacau 17/12/2019 - 18h45  -  Áudio

  7. Embalagens de smartphones devem ter advertência de possível prejuízo à coluna 17/12/2019 - 18h16  -  Áudio

  8. Aprovada definição de produto essencial no Código de Defesa do Consumidor 17/12/2019 - 16h15  -  Comissões

  9. Projeto que proíbe taxa para religação de água e energia é aprovado em comissão 17/12/2019 - 12h12  -  Comissões

  10. Cadastrar consumidor em promoções sem consentimento é ato abusivo, aprova CTFC 17/12/2019 - 12h07  -  Comissões

  11. Comissão aprova punição para falta de contrapropaganda de publicidade enganosa 17/12/2019 - 11h19  -  Comissões

  12. Proposta que cria regras contra cobrança abusiva de dívidas é aprovada na CTFC 17/12/2019 - 11h17  -  Comissões

  13. Probição da taxa de religação de água e luz está na pauta da CTFC 16/12/2019 - 19h50  -  Comissões

  14. Incentivos para produção de energia solar são temas de debate em comissão 13/12/2019 - 09h35  -  Vídeo

  15. CTFC debate programa de apoio à indústria de semicondutores 10/12/2019 - 20h55  -  Comissões

  16. Apresentado plano de trabalho da comissão de MP que extingue DPVAT 10/12/2019 - 19h18  -  MP

  17. Aprovado projeto que amplia sanções para fornecedor que atender mal consumidor 10/12/2019 - 16h25  -  Comissões

  18. CTFC pode votar regras contra cobrança abusiva de dívidas 10/12/2019 - 09h02  -  Comissões

  19. Defesa do consumidor: especialistas elogiam legislação peruana sobre rotulagem de produtos 03/12/2019 - 20h00  -  Comissões

  20. Comissão examina sanções ao fornecedor que atender mal ao consumidor 03/12/2019 - 13h56  -  Comissões

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