Defesa do Consumidor

  1. Reembolso de frete por atraso na entrega de produtos está na pauta da CFTC 08/08/2022 16h12

  2. CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 08/08/2022 14h28

  3. Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda 04/08/2022 15h14

  4. Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores 04/08/2022 10h02

  5. Decreto presidencial fixa 'mínimo existencial': 25% do salário mínimo 01/08/2022 09h04

  6. Projeto que cria autocontrole do agronegócio aguarda votação em Plenário 27/07/2022 10h17

  7. Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas 21/07/2022 17h52

  8. CAE vai ouvir ministros da Economia e de Minas e Energia sobre combustíveis 11/07/2022 13h38

  9. Ministro da Saúde presta esclarecimentos à CTFC 06/07/2022 21h54

  10. Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas 05/07/2022 21h37

  11. Reajuste de mais de 24% na tarifa de energia no Ceará é criticado em audiência 01/07/2022 18h33

  12. Audiência no Ceará cobra medidas contra altas tarifas de energia no estado 01/07/2022 15h56

  13. CTFC debaterá altos valores dos serviços da ENEL- Ceará 30/06/2022 17h12

  14. Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF 27/06/2022 10h43

  15. Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC 24/06/2022 15h33

  16. CRA faz segundo debate sobre nova lei dos agrotóxicos 23/06/2022 14h03

  17. CAS vai debater limitação de tratamentos em planos de saúde 22/06/2022 13h59

  18. CTFC pode votar reembolso de frete para atraso na entrega de produtos 20/06/2022 16h20

  19. CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 20/06/2022 14h39

  20. Comissões analisam regulamentação da telemedicina, paralisação de obras e agricultura orgânica 13/06/2022 14h01