Defesa do Consumidor

Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia volta ao Senado 19/05/2020 09h07

Preços de remédios poderão ser congelados durante pandemia 19/05/2020 08h51

Projeto exige oferta de canal de atendimento ao consumidor 18/05/2020 16h54

Brasileiros apoiam projetos sobre ajuda financeira na epidemia, indica DataSenado 15/05/2020 13h48

Senado analisará mudanças de deputados a regime jurídico especial na pandemia 15/05/2020 13h33

Aprovado projeto que suspende inscrição de consumidor em cadastros negativos 13/05/2020 08h51

Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia 07/05/2020 18h07

Inscrição de consumidor em cadastro de devedores pode ser suspensa durante epidemia 06/05/2020 11h39

MP que obriga telefônicas a passar dados de clientes ao IBGE não tem consenso 28/04/2020 13h26

Suspensão de MP do compartilhamento de dados com IBGE divide senadores 27/04/2020 15h12

Multa por quebra de contrato durante a pandemia pode ser anulada, prevê projeto 27/04/2020 14h21

Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia 24/04/2020 19h51

Rodrigo Cunha aponta medidas para reduzir efeitos da pandemia sobre os trabalhadores 15/04/2020 18h50

MP que prorroga contratos de veterinários entra na pauta do Plenário 13/04/2020 12h01

Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia 08/04/2020 14h32

Projeto suspende cadastro de consumidores inadimplentes no SPC e Serasa durante o estado de calamidade pública 06/04/2020 09h44

Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia 03/04/2020 15h51

Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 14h19

Flexibilização de relações jurídicas privadas é pauta do Senado nesta sexta 02/04/2020 16h03

Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 18h07