Defesa do Consumidor

  1. Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS 08/06/2020 11h43

  2. Aprovada proposta que suspende reajustes de planos de saúde e medicamentos 03/06/2020 08h38

  3. Eduardo Braga defende suspensão do reajuste de preços de medicamentos 02/06/2020 11h53

  4. Projeto suspende prazos de garantia de produtos e serviços durante pandemia 01/06/2020 17h41

  5. Senado analisa projeto que prorroga validade de milhas por seis meses 29/05/2020 08h58

  6. Aprovada proibição de corte de água, luz e telefone na sexta-feira e em fim de semana 26/05/2020 08h49

  7. Volta ao Senado projeto que proíbe corte de serviços essenciais em fim de semana 22/05/2020 11h26

  8. Senado vota nesta quarta projeto que obriga seguradora a cobrir mortes pela covid-19 19/05/2020 19h43

  9. Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia volta ao Senado 19/05/2020 09h07

  10. Preços de remédios poderão ser congelados durante pandemia 19/05/2020 08h51

  11. Projeto exige oferta de canal de atendimento ao consumidor 18/05/2020 16h54

  12. Brasileiros apoiam projetos sobre ajuda financeira na epidemia, indica DataSenado 15/05/2020 13h48

  13. Senado analisará mudanças de deputados a regime jurídico especial na pandemia 15/05/2020 13h33

  14. Aprovado projeto que suspende inscrição de consumidor em cadastros negativos 13/05/2020 08h51

  15. Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia 07/05/2020 18h07

  16. Inscrição de consumidor em cadastro de devedores pode ser suspensa durante epidemia 06/05/2020 11h39

  17. MP que obriga telefônicas a passar dados de clientes ao IBGE não tem consenso 28/04/2020 13h26

  18. Suspensão de MP do compartilhamento de dados com IBGE divide senadores 27/04/2020 15h12

  19. Multa por quebra de contrato durante a pandemia pode ser anulada, prevê projeto 27/04/2020 14h21

  20. Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia 24/04/2020 19h51