Defesa do Consumidor

  1. Senadores comemoram os 32 anos da Constituição 05/10/2020 19h29

  2. Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor 18/09/2020 16h09

  3. Senador quer proibir ensino privado de aumentar as mensalidades em 2021 18/09/2020 10h50

  4. Fornecedor poderá ter que provar engano em cobrança indevida 16/09/2020 08h22

  5. Senado analisa propostas de mudança do Código de Defesa do Consumidor 14/09/2020 22h24

  6. Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; Collor defende atualização da lei 11/09/2020 19h25

  7. Dedo de Prosa destaca os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 12h48

  8. Entrevista: Rodrigo Cunha analisa os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 11h29

  9. Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 11h29

  10. Propostas mudam CDC para elevar proteção ao consumidor em calamidades 11/09/2020 11h29

  11. Nova lei estabelece regras para eventos cancelados na pandemia 27/08/2020 08h46

  12. Nova lei regula eventos culturais e pacotes turísticos adiados pela pandemia 25/08/2020 11h09

  13. MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 19/08/2020 11h20

  14. ANS: planos de saúde têm de cobrir exames de sorologia para covid-19 14/08/2020 19h29

  15. Adiada votação de projeto que suspende plano de estímulo a transporte rodoviário 07/08/2020 08h49

  16. Entenda o projeto que limita juros do cartão de crédito e do cheque especial na pandemia 07/08/2020 08h39

  17. Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia 06/08/2020 20h00

  18. Lei de ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário é publicada, com vetos 06/08/2020 12h01

  19. Projeto busca evitar demora no pagamento de seguro em caso de morte 28/07/2020 15h57

  20. Sancionada lei que permite sorteios por emissoras de TV e rádio 21/07/2020 12h52