Defesa do Consumidor

  1. Entrevista: Rodrigo Cunha analisa os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 11h29

  2. Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 11h29

  3. Propostas mudam CDC para elevar proteção ao consumidor em calamidades 11/09/2020 11h29

  4. Nova lei estabelece regras para eventos cancelados na pandemia 27/08/2020 08h46

  5. Nova lei regula eventos culturais e pacotes turísticos adiados pela pandemia 25/08/2020 11h09

  6. MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 19/08/2020 11h20

  7. ANS: planos de saúde têm de cobrir exames de sorologia para covid-19 14/08/2020 19h29

  8. Adiada votação de projeto que suspende plano de estímulo a transporte rodoviário 07/08/2020 08h49

  9. Entenda o projeto que limita juros do cartão de crédito e do cheque especial na pandemia 07/08/2020 08h39

  10. Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia 06/08/2020 20h00

  11. Lei de ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário é publicada, com vetos 06/08/2020 12h01

  12. Projeto busca evitar demora no pagamento de seguro em caso de morte 28/07/2020 15h57

  13. Sancionada lei que permite sorteios por emissoras de TV e rádio 21/07/2020 12h52

  14. Senado tem até quinta-feira para votar MP de ajuda ao setor aéreo 13/07/2020 08h59

  15. MP que facilita crédito a pequena e média empresa chegará ao Senado nesta sexta 10/07/2020 12h12

  16. Senado tem uma semana para votar MP de ajuda ao setor aéreo 09/07/2020 13h40

  17. Projeto suspende prestações da casa própria para pessoas afetadas pela crise 06/07/2020 08h58

  18. Bolsonaro veta suspensão de cadastro negativo durante pandemia 01/07/2020 12h42

  19. Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 11h31

  20. Projeto de Plínio Valério impede bancos de limitar valor para pagamento de contas 10/06/2020 09h19