Defesa do Consumidor
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Rodrigo Cunha aponta medidas para reduzir efeitos da pandemia sobre os trabalhadores 15/04/2020 18h50
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MP que prorroga contratos de veterinários entra na pauta do Plenário 13/04/2020 12h01
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Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia 08/04/2020 14h32
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Projeto suspende cadastro de consumidores inadimplentes no SPC e Serasa durante o estado de calamidade pública 06/04/2020 09h44
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Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia 03/04/2020 15h51
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Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 14h19
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Flexibilização de relações jurídicas privadas é pauta do Senado nesta sexta 02/04/2020 16h03
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Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 18h07
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Coronavírus: medida provisória suspende reajuste de remédios por 60 dias 01/04/2020 12h26
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Golpes virtuais em tempos de coronavírus: saiba como se proteger 31/03/2020 11h50
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Senadores apresentam propostas para destinar verbas a combate ao coronavírus 30/03/2020 08h14
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Senadores comemoram garantia de fornecimento de luz a inadimplentes 25/03/2020 12h36
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Coronavírus: projeto antecipa restituição do Imposto de Renda 23/03/2020 15h10
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Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso 19/03/2020 17h46
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Voo trará brasileiros do Peru, mas senadores apelam por outros turistas esperando socorro 19/03/2020 15h40
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Randolfe propõe criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias 18/03/2020 18h30
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Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 13/03/2020 17h53
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Limites às taxas de juros serão tema de debate na CCJ 13/03/2020 10h52
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Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas 11/03/2020 19h29
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Comissão debate cancelamento de viagens causadas pelo coronavírus 11/03/2020 19h24
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- Sessão deliberativa ordinária – 17/7/24