Defesa do Consumidor

  1. Rodrigo Cunha aponta medidas para reduzir efeitos da pandemia sobre os trabalhadores 15/04/2020 18h50

  2. MP que prorroga contratos de veterinários entra na pauta do Plenário 13/04/2020 12h01

  3. Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia 08/04/2020 14h32

  4. Projeto suspende cadastro de consumidores inadimplentes no SPC e Serasa durante o estado de calamidade pública 06/04/2020 09h44

  5. Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia 03/04/2020 15h51

  6. Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 14h19

  7. Flexibilização de relações jurídicas privadas é pauta do Senado nesta sexta 02/04/2020 16h03

  8. Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 18h07

  9. Coronavírus: medida provisória suspende reajuste de remédios por 60 dias 01/04/2020 12h26

  10. Golpes virtuais em tempos de coronavírus: saiba como se proteger 31/03/2020 11h50

  11. Senadores apresentam propostas para destinar verbas a combate ao coronavírus 30/03/2020 08h14

  12. Senadores comemoram garantia de fornecimento de luz a inadimplentes 25/03/2020 12h36

  13. Coronavírus: projeto antecipa restituição do Imposto de Renda 23/03/2020 15h10

  14. Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso 19/03/2020 17h46

  15. Voo trará brasileiros do Peru, mas senadores apelam por outros turistas esperando socorro 19/03/2020 15h40

  16. Randolfe propõe criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias 18/03/2020 18h30

  17. Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 13/03/2020 17h53

  18. Limites às taxas de juros serão tema de debate na CCJ 13/03/2020 10h52

  19. Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas 11/03/2020 19h29

  20. Comissão debate cancelamento de viagens causadas pelo coronavírus 11/03/2020 19h24