Defesa do Consumidor

  1. Coronavírus: projeto antecipa restituição do Imposto de Renda 23/03/2020 15h10

  2. Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso 19/03/2020 17h46

  3. Voo trará brasileiros do Peru, mas senadores apelam por outros turistas esperando socorro 19/03/2020 15h40

  4. Randolfe propõe criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias 18/03/2020 18h30

  5. Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 13/03/2020 17h53

  6. Limites às taxas de juros serão tema de debate na CCJ 13/03/2020 10h52

  7. Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas 11/03/2020 19h29

  8. Comissão debate cancelamento de viagens causadas pelo coronavírus 11/03/2020 19h24

  9. Ciclo de debates discutirá os 30 anos do Código do Consumidor 09/03/2020 19h08

  10. Comissão debate na quarta cancelamento de viagens em razão do coronavírus 09/03/2020 16h14

  11. Comissão vai debater cancelamento de viagens aéreas e de cruzeiros 09/03/2020 10h59

  12. CTFC fará debate sobre oferta de planos de saúde individuais 05/03/2020 12h39

  13. Comissão analisa projeto que facilita pagamento de faturas 02/03/2020 12h01

  14. CDR pode ouvir Onyx Lorenzoni sobre fila de espera no Bolsa Família 28/02/2020 18h06

  15. CAS vai debater projetos que restringem propaganda de bebidas alcoólicas 19/02/2020 15h07

  16. Para ser considerado chocolate, produto deverá ter percentual mínimo de cacau 18/02/2020 16h22

  17. Código do Consumidor pode ganhar definição de produto essencial 18/02/2020 13h20

  18. Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo 18/02/2020 13h12

  19. Rodrigo cobra de Anac manifestação contra cobrança de bagagem de mão 14/02/2020 16h41

  20. MP pede US$ 300 milhões para famílias de vítimas do acidente da Chapecoense 12/02/2020 11h53