Defesa do Consumidor
-
Coronavírus: projeto antecipa restituição do Imposto de Renda 23/03/2020 15h10
-
Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso 19/03/2020 17h46
-
Voo trará brasileiros do Peru, mas senadores apelam por outros turistas esperando socorro 19/03/2020 15h40
-
Randolfe propõe criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias 18/03/2020 18h30
-
Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 13/03/2020 17h53
-
Limites às taxas de juros serão tema de debate na CCJ 13/03/2020 10h52
-
Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas 11/03/2020 19h29
-
Comissão debate cancelamento de viagens causadas pelo coronavírus 11/03/2020 19h24
-
Ciclo de debates discutirá os 30 anos do Código do Consumidor 09/03/2020 19h08
-
Comissão debate na quarta cancelamento de viagens em razão do coronavírus 09/03/2020 16h14
-
Comissão vai debater cancelamento de viagens aéreas e de cruzeiros 09/03/2020 10h59
-
CTFC fará debate sobre oferta de planos de saúde individuais 05/03/2020 12h39
-
Comissão analisa projeto que facilita pagamento de faturas 02/03/2020 12h01
-
CDR pode ouvir Onyx Lorenzoni sobre fila de espera no Bolsa Família 28/02/2020 18h06
-
CAS vai debater projetos que restringem propaganda de bebidas alcoólicas 19/02/2020 15h07
-
Para ser considerado chocolate, produto deverá ter percentual mínimo de cacau 18/02/2020 16h22
-
Código do Consumidor pode ganhar definição de produto essencial 18/02/2020 13h20
-
Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo 18/02/2020 13h12
-
Rodrigo cobra de Anac manifestação contra cobrança de bagagem de mão 14/02/2020 16h41
-
MP pede US$ 300 milhões para famílias de vítimas do acidente da Chapecoense 12/02/2020 11h53
- P20 é oportunidade de buscar recursos para agenda ambiental, diz Leila
- Na CRA, debatedores pedem menos tributos na cadeia produtiva de alimentos
- Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS
- Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos
- Debatedores destacam bons exemplos na abordagem de autistas por policiais
- Piso salarial dos zootecnistas vai à Câmara
- Vai à sanção dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente
- Aprovada criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
- CCJ aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio
- Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos