Defesa do Consumidor

CDR pode ouvir Onyx Lorenzoni sobre fila de espera no Bolsa Família 28/02/2020 18h06

CAS vai debater projetos que restringem propaganda de bebidas alcoólicas 19/02/2020 15h07

Para ser considerado chocolate, produto deverá ter percentual mínimo de cacau 18/02/2020 16h22

Código do Consumidor pode ganhar definição de produto essencial 18/02/2020 13h20

Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo 18/02/2020 13h12

Rodrigo cobra de Anac manifestação contra cobrança de bagagem de mão 14/02/2020 16h41

MP pede US$ 300 milhões para famílias de vítimas do acidente da Chapecoense 12/02/2020 11h53

MP informa à CPI do Acidente da Chapecoense pedido de indenização de US$ 300 milhões 12/02/2020 09h40

MP pede US$ 300 milhões de indenização por acidente com a Chapecoense 11/02/2020 13h44

Regras para transporte de animais domésticos estão em análise no Senado 07/02/2020 13h31

Comissão de Infraestrutura aprova projeto sobre transporte de animais domésticos 05/02/2020 15h01

Empresas poder ser obrigadas a manter gravações das ligações de telemarketing 31/01/2020 18h23

Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado 30/01/2020 18h42

CAE se reúne na terça-feira para votar 13 projetos 30/01/2020 12h18

Comissão analisa projeto que facilita pagamento de fatura de lojas 28/01/2020 10h47

Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto 27/01/2020 13h59

Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos 24/01/2020 13h46

Projeto determina identificação de eletrônicos recolocados à venda 23/01/2020 17h36

Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito 23/01/2020 12h57

Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 10h58