Defesa do Consumidor

CTFC pede informações sobre gastos com cartões corporativos 22/02/2022 17h56

CAE aprova regulamentação de criptomoedas 22/02/2022 10h44

Divulgação de valores dos cursos financiados pelo Fies é destaque na CTFC 22/02/2022 08h42

Reembolso do frete em caso de atraso está na pauta da CTFC 18/02/2022 17h15

Adiada votação do projeto que reduz pena para crimes em relações de consumo 17/02/2022 18h44

Caso Covaxin: aprovado convite para que ministros prestem informações 15/02/2022 17h42

Mutirões de atendimento a pessoas com deficiência estão na pauta do Plenário 14/02/2022 17h06

Comissão avalia multa maior quando consumidor lesado for pessoa com deficiência 11/02/2022 15h30

Senadores divergem sobre PL dos Agrotóxicos 11/02/2022 11h02

Relator estima redução de R$ 0,50 na gasolina e R$ 10 no gás 09/02/2022 13h29

PL institui a “Lei de segurança do PIX” 07/02/2022 18h38

Governadores apoiam pacote legislativo para contenção de preços dos combustíveis 04/02/2022 12h41

CAE aprovou várias propostas em defesa do consumidor em 2021 01/02/2022 13h14

Wellington cobra agilidade de bancos para renegociação de dívidas do Fies 20/01/2022 12h03

Projeto que proíbe venda de refrigerante em escolas de educação básica vai a Plenário 19/01/2022 13h59

Projeto visa combater discriminação racial no acesso ao crédito 19/01/2022 10h34

Medidas para diminuir preço do combustível serão votadas em fevereiro 19/01/2022 10h25

Aumento abusivo nos preços de testes para covid-19 poderá ser considerado crime 18/01/2022 10h19

Custos com furto de energia e erros de medição terão limite de repasse ao consumidor 12/01/2022 15h00

Covid-19: projeto criminaliza aumentos abusivos em preços de testes 12/01/2022 13h12