Defesa do Consumidor
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Projeto que proíbe venda de refrigerante em escolas de educação básica vai a Plenário 19/01/2022 13h59
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Projeto visa combater discriminação racial no acesso ao crédito 19/01/2022 10h34
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Medidas para diminuir preço do combustível serão votadas em fevereiro 19/01/2022 10h25
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Aumento abusivo nos preços de testes para covid-19 poderá ser considerado crime 18/01/2022 10h19
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Custos com furto de energia e erros de medição terão limite de repasse ao consumidor 12/01/2022 15h00
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Covid-19: projeto criminaliza aumentos abusivos em preços de testes 12/01/2022 13h12
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Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas 30/12/2021 09h36
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PEC da Economia Solidária é aprovada em primeiro turno 16/12/2021 12h10
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Comissão analisa inclusão do nome do cônjuge em boletos para comprovar residência 13/12/2021 10h48
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Aprovada MP que autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores 09/12/2021 11h06
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Transparência no uso de verbas públicas em evento cultural e esportivo está na pauta da CE 07/12/2021 12h56
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Programa para conter aumentos de preço de combustíveis é aprovado na CAE e vai a Plenário 07/12/2021 12h18
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Projeto determina que embalagens de medicamentos tragam informações legíveis 06/12/2021 20h34
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CAE pode votar criação de fundo de estabilização de preços de combustíveis 06/12/2021 13h27
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Projeto proíbe repasse de gastos com erros de medição e roubo de energia para o consumidor 01/12/2021 13h14
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CTFC aprova limites à inclusão de perdas não técnicas em conta de luz 30/11/2021 17h38
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CAE vota projeto que pode ajudar no controle de preço dos combustíveis 26/11/2021 17h15
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Projeto que exige divulgação de mensalidades financiadas pelo Fies está na pauta da CTFC 22/11/2021 16h13
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Silva e Luna, da Petrobras, confirma presença em audiência sobre aumentos nos combustíveis 19/11/2021 10h08
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Reforma tributária pode aumentar preço de remédio e plano de saúde, dizem debatedores 17/11/2021 15h33
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