Defesa do Consumidor

Projeto que proíbe venda de refrigerante em escolas de educação básica vai a Plenário 19/01/2022 13h59

Projeto visa combater discriminação racial no acesso ao crédito 19/01/2022 10h34

Medidas para diminuir preço do combustível serão votadas em fevereiro 19/01/2022 10h25

Aumento abusivo nos preços de testes para covid-19 poderá ser considerado crime 18/01/2022 10h19

Custos com furto de energia e erros de medição terão limite de repasse ao consumidor 12/01/2022 15h00

Covid-19: projeto criminaliza aumentos abusivos em preços de testes 12/01/2022 13h12

Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas 30/12/2021 09h36

PEC da Economia Solidária é aprovada em primeiro turno 16/12/2021 12h10

Comissão analisa inclusão do nome do cônjuge em boletos para comprovar residência 13/12/2021 10h48

Aprovada MP que autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores 09/12/2021 11h06

Transparência no uso de verbas públicas em evento cultural e esportivo está na pauta da CE 07/12/2021 12h56

Programa para conter aumentos de preço de combustíveis é aprovado na CAE e vai a Plenário 07/12/2021 12h18

Projeto determina que embalagens de medicamentos tragam informações legíveis 06/12/2021 20h34

CAE pode votar criação de fundo de estabilização de preços de combustíveis 06/12/2021 13h27

Projeto proíbe repasse de gastos com erros de medição e roubo de energia para o consumidor 01/12/2021 13h14

CTFC aprova limites à inclusão de perdas não técnicas em conta de luz 30/11/2021 17h38

CAE vota projeto que pode ajudar no controle de preço dos combustíveis 26/11/2021 17h15

Projeto que exige divulgação de mensalidades financiadas pelo Fies está na pauta da CTFC 22/11/2021 16h13

Silva e Luna, da Petrobras, confirma presença em audiência sobre aumentos nos combustíveis 19/11/2021 10h08

Reforma tributária pode aumentar preço de remédio e plano de saúde, dizem debatedores 17/11/2021 15h33