Defesa do Consumidor

CAS vai debater projetos que restringem propaganda de bebidas alcoólicas 19/02/2020 - 15h07  -  Comissões

Para ser considerado chocolate, produto deverá ter percentual mínimo de cacau 18/02/2020 - 16h22  -  Áudio

Código do Consumidor pode ganhar definição de produto essencial 18/02/2020 - 13h20  -  Comissões

Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo 18/02/2020 - 13h12  -  Comissões

Rodrigo cobra de Anac manifestação contra cobrança de bagagem de mão 14/02/2020 - 16h41  -  Áudio

MP pede US$ 300 milhões para famílias de vítimas do acidente da Chapecoense 12/02/2020 - 11h53  -  Áudio

MP informa à CPI do Acidente da Chapecoense pedido de indenização de US$ 300 milhões 12/02/2020 - 09h40  -  Vídeo

MP pede US$ 300 milhões de indenização por acidente com a Chapecoense 11/02/2020 - 13h44  -  CPIs

Regras para transporte de animais domésticos estão em análise no Senado 07/02/2020 - 13h31  -  Vídeo

Comissão de Infraestrutura aprova projeto sobre transporte de animais domésticos 05/02/2020 - 15h01  -  Áudio

Empresas poder ser obrigadas a manter gravações das ligações de telemarketing 31/01/2020 - 18h23  -  Áudio

Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado 30/01/2020 - 18h42  -  Comissões

CAE se reúne na terça-feira para votar 13 projetos 30/01/2020 - 12h18  -  Comissões

Comissão analisa projeto que facilita pagamento de fatura de lojas 28/01/2020 - 10h47  -  Comissões

Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto 27/01/2020 - 13h59  -  Projetos

Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos 24/01/2020 - 13h46  -  Projetos

Projeto determina identificação de eletrônicos recolocados à venda 23/01/2020 - 17h36  -  Projetos

Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito 23/01/2020 - 12h57  -  Projetos

Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 - 10h58  -  Projetos

Infrações contra consumidor com deficiência podem ter penas agravadas 22/01/2020 - 15h29  -  Projetos