Defesa do Consumidor

  1. Comissão analisa reembolso do frete em caso de atraso em entrega 12/12/2022 17h57

  2. Debate em Plenário expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária 12/12/2022 14h13

  3. Sem quórum, CTFC adia votação de projetos e requerimentos 06/12/2022 15h47

  4. CTFC vota projeto que dá força a acordo celebrado por Procon 05/12/2022 11h26

  5. Senado vai debater projeto que altera modelo de defesa agropecuária 22/11/2022 20h33

  6. CTFC vai discutir pesquisas eleitorais em audiência pública 22/11/2022 18h58

  7. CTFC analisa projeto que prevê inclusão do nome do cônjuge em fatura de serviços públicos 21/11/2022 16h50

  8. CCJ aprova R$ 400 milhões em emendas ao Orçamento de 2023 11/11/2022 13h25

  9. Aprovadas emendas da Comissão de Transparência para o Orçamento de 2023 08/11/2022 19h57

  10. CTFC aprova R$ 640 milhões em emendas para ações como defesa do consumidor 08/11/2022 16h31

  11. CTFC pode debater metodologias de pesquisas eleitorais 24/10/2022 14h03

  12. CTFC pode votar reembolso de frete em caso de atraso na entrega 17/10/2022 14h42

  13. Com dificuldade para conseguir quórum, CTFC tem reunião com requerimentos e projetos 14/10/2022 15h39

  14. Sem quórum, reunião da CTFC é adiada para 18 de outubro 11/10/2022 15h15

  15. Comissão pode votar reembolso de frete quando prazo de entrega for descumprido 10/10/2022 14h01

  16. Embalagens menores devem ser avisadas ao consumidor, propõe projeto 10/10/2022 12h29

  17. CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega 07/10/2022 17h19

  18. CAE pode votar fim de taxa de despacho postal em encomendas do exterior 05/10/2022 09h20

  19. Comissão deve receber presidente do INSS para explicar as filas para a concessão de benefícios 04/10/2022 18h05

  20. Comissão convida presidente do INSS para falar sobre fila de espera de benefícios 04/10/2022 16h44