Defesa do Consumidor

  1. Em debate na CCT, especialistas manifestam preocupação com leilão do 5G 28/10/2021 17h17

  2. Especialistas celebram implantação da rede 5G, mas cobram cobertura em áreas remotas 28/10/2021 13h49

  3. CTFC aprova proposta que determina aviso sobre substância que causa doping 26/10/2021 20h04

  4. Roberto Campos Neto deve falar em comissão sobre conversa com dono do BTG Pactual 26/10/2021 20h03

  5. Privatização dos Correios está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça 25/10/2021 13h02

  6. Reunião da CTFC é encerrada por falta de quórum 19/10/2021 15h34

  7. Comissão pode proibir ofertas de produto por preços diferentes nas redes sociais 18/10/2021 15h35

  8. CTFC deve ouvir Paulo Guedes e Roberto Campos 05/10/2021 18h29

  9. CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29

  10. Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais 04/10/2021 11h29

  11. Projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços tem parecer favorável 28/09/2021 16h14

  12. Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44

  13. CTFC vota projeto que torna crime coleta virtual de dados para diferenciar preços 24/09/2021 12h43

  14. CAE aprova fim da tarifa mínima de água, energia e telefone para famílias de baixa renda 24/09/2021 12h17

  15. Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada 22/09/2021 10h51

  16. Empresas poderão ser obrigadas a vender planos de saúde individuais 21/09/2021 19h40

  17. Venda de refrigerantes poderá ser proibida em escolas 21/09/2021 19h38

  18. CTFC pode votar projeto que obriga empresas a vender planos de saúde individuais 20/09/2021 10h58

  19. Projeto prevê que produtos apresentem seu valor antes da incidência de impostos indiretos 15/09/2021 20h11

  20. Para Rodrigo Cunha, lei do superendividamento está melhorando a vida dos brasileiros 15/09/2021 19h44