Crianças

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo 10/06/2026 13h58

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ 10/06/2026 13h39

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35

Projeto estende pensão para órfãos por feminicídio a jovens de até 21 anos 09/06/2026 09h56

PEC da autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta 08/06/2026 17h07

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência 08/06/2026 11h22

Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil 08/06/2026 10h02

Proposta obriga triagem do desenvolvimento infantil pelo SUS 03/06/2026 15h10

Senado aprova foco em diagnóstico precoce para campanhas sobre câncer infantil 02/06/2026 19h13

Câncer infantil: campanhas de conscientização terão foco em diagnóstico precoce 02/06/2026 17h12

Senado susta norma do Conanda sobre aborto em crianças e adolescentes 02/06/2026 17h02

Livraria do Senado bate recorde de vendas em festival literário de Joinville 02/06/2026 16h26

Mara Gabrilli destaca importância do Teste do Pezinho para recém-nascidos 02/06/2026 15h46

Senado celebra 50 anos do Teste do Pezinho e defende diagnóstico precoce 02/06/2026 15h09

CDH aprova sustar norma sobre aborto em criança vítima de estupro 02/06/2026 13h24

Sustação de norma sobre aborto em menor vítima de estupro vai a Plenário 02/06/2026 12h59

Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital 01/06/2026 17h40

Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto 29/05/2026 17h01

Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei 28/05/2026 16h26

Senado analisa políticas voltadas ao contato de crianças com a natureza 28/05/2026 12h13