Crianças

  1. CCJ aumenta tempo de internação para infrações cometidas por adolescentes 09/10/2025 08h52

  2. Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25

  3. CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes 08/10/2025 13h38

  4. Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos 08/10/2025 10h04

  5. Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos 07/10/2025 14h07

  6. Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio 07/10/2025 09h44

  7. CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47

  8. CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

  9. CEsp debate nesta quarta impactos do Programa Segundo Tempo 06/10/2025 14h48

  10. Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE 06/10/2025 11h47

  11. CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos 06/10/2025 09h51

  12. CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50

  13. Sancionada lei que cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância 30/09/2025 19h53

  14. Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas 30/09/2025 16h50

  15. Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães 30/09/2025 16h34

  16. Sessão especial marca aniversário de 75 anos da AACD 30/09/2025 16h33

  17. Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças 29/09/2025 16h15

  18. Projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho 24/09/2025 15h48

  19. Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15

  20. Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil 22/09/2025 13h20