Crianças

  1. Damares defende protocolo nacional para desaparecimento de crianças 19/11/2026 18h14

  2. CCJ pode ampliar acesso à Justiça gratuita para vítimas de violações de direitos. 19/11/2026 14h23

  3. Prazo para pedido de reparação por crimes sexuais na infância pode ser ampliado para 20 anos 19/11/2026 09h46

  4. Vai à sanção prazo maior para pedir reparação por crime sexual na infância 18/11/2026 20h59

  5. Senado discute alimentação nas escolas, tema de guia lançado pela OMS 17/11/2026 08h36

  6. Caso Benício motiva projeto para reforçar segurança de crianças nos hospitais 17/11/2026 08h32

  7. Senadoras cobram investigação federal sobre crianças desaparecidas no MA 16/11/2026 16h34

  8. CDH acompanha caso de irmãos desaparecidos em Bacabal (MA) 16/11/2026 11h59

  9. Senadoras acompanham investigação de crianças desaparecidas no Maranhão 13/11/2026 18h17

  10. Conheça os principais pontos do ECA Digital, que completou um ano em 2026 13/11/2026 13h47

  11. ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes 13/11/2026 11h46

  12. Nova licença-paternidade amplia tempo para cuidados com recém-nascido 13/11/2026 11h45

  13. Vai a Plenário prazo de 20 anos para prescrição de crime sexual contra menores 12/11/2026 16h02

  14. Criação do Dia Nacional da Parentalidade segue para sanção 12/11/2026 15h08

  15. Audiência vai discutir combate ao casamento precoce e direito das crianças 12/11/2026 10h01

  16. Zenaide Maia alerta para os riscos dos cigarros eletrônicos 11/11/2026 18h21

  17. CE fará audiência pública sobre os impactos do casamento infantil 11/11/2026 17h58

  18. Flávio Arns destaca carta de estudantes de Curitiba em defesa do meio ambiente 11/11/2026 17h30

  19. Dia Nacional da Parentalidade vai a sanção presidencial 11/11/2026 16h59

  20. CDH: polilaminina, medicamento para epilepsia e pornografia serão temas de debates 11/11/2026 16h49