Crianças
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Damares defende protocolo nacional para desaparecimento de crianças 19/11/2026 18h14
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CCJ pode ampliar acesso à Justiça gratuita para vítimas de violações de direitos. 19/11/2026 14h23
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Prazo para pedido de reparação por crimes sexuais na infância pode ser ampliado para 20 anos 19/11/2026 09h46
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Vai à sanção prazo maior para pedir reparação por crime sexual na infância 18/11/2026 20h59
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Senado discute alimentação nas escolas, tema de guia lançado pela OMS 17/11/2026 08h36
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Caso Benício motiva projeto para reforçar segurança de crianças nos hospitais 17/11/2026 08h32
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Senadoras cobram investigação federal sobre crianças desaparecidas no MA 16/11/2026 16h34
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CDH acompanha caso de irmãos desaparecidos em Bacabal (MA) 16/11/2026 11h59
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Senadoras acompanham investigação de crianças desaparecidas no Maranhão 13/11/2026 18h17
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Conheça os principais pontos do ECA Digital, que completou um ano em 2026 13/11/2026 13h47
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ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes 13/11/2026 11h46
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Nova licença-paternidade amplia tempo para cuidados com recém-nascido 13/11/2026 11h45
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Vai a Plenário prazo de 20 anos para prescrição de crime sexual contra menores 12/11/2026 16h02
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Criação do Dia Nacional da Parentalidade segue para sanção 12/11/2026 15h08
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Audiência vai discutir combate ao casamento precoce e direito das crianças 12/11/2026 10h01
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Zenaide Maia alerta para os riscos dos cigarros eletrônicos 11/11/2026 18h21
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CE fará audiência pública sobre os impactos do casamento infantil 11/11/2026 17h58
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Flávio Arns destaca carta de estudantes de Curitiba em defesa do meio ambiente 11/11/2026 17h30
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Dia Nacional da Parentalidade vai a sanção presidencial 11/11/2026 16h59
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CDH: polilaminina, medicamento para epilepsia e pornografia serão temas de debates 11/11/2026 16h49
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