Crianças

Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS 26/03/2026 17h01

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio 26/03/2026 16h01

Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS 26/03/2026 13h47

Novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário do Senado 25/03/2026 13h27

CDH aprova penas maiores para crimes sexuais 25/03/2026 12h41

Debatedores defendem políticas públicas que valorizem cultura negra e quilombola 23/03/2026 18h57

Debate aponta necessidade de educação e políticas públicas que valorizem cultura negra 23/03/2026 17h21

CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira 20/03/2026 12h57

Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado 20/03/2026 12h33

Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor 20/03/2026 08h58

Vai à Câmara projeto que prevê exame de corpo de delito humanizado 19/03/2026 14h27

Uso de tornozeleira por agressores de mulheres pode se tornar medida protetiva 18/03/2026 20h12

CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente 18/03/2026 14h00

CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família 17/03/2026 11h09

ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor 17/03/2026 09h17

Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS 13/03/2026 17h11

Comissão de Educação debaterá 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância 13/03/2026 09h33

Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia 13/03/2026 09h02

Comissão aprova aumento da pena por homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 17h28

CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 16h08