Crianças

Vai a Plenário lei que cria campanhas para promover 'parentalidade positiva' 01/09/2026 15h02

Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário 01/09/2026 11h53

Dia Nacional da Educação Infantil é celebrado nesta terça-feira 25/08/2026 11h20

Crianças apresentam concerto de violino na rampa do Congresso 25/08/2026 08h58

Debate na CE aponta avanço de tempo integral e desafios para garantir qualidade 18/08/2026 17h57

CCJ pode votar projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 18/08/2026 11h11

CCJ aprova biometria de mãe e bebê logo após o parto 17/08/2026 12h23

Cidadania digital para as escolas avança no Senado 13/08/2026 14h26

Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica 12/08/2026 12h08

CCT aprova educação digital e midiática nas escolas 12/08/2026 11h22

Lei aumenta pena para crimes sexuais contra crianças na internet 12/08/2026 09h04

Projeto fixa em 20 anos a prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 11/08/2026 14h25

Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet 07/08/2026 11h33

Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhoria da educação infantil 05/08/2026 19h23

CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno 31/07/2026 10h54

Comissão recomenda até 1 mês para SUS atender bebês com fissura labiopalatina 24/07/2026 17h41

CAS: Estatuto do Aprendiz pode ser votado em agosto 24/07/2026 14h04

Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens 16/07/2026 18h29

Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças 16/07/2026 09h49

CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas 15/07/2026 14h10