Crianças

  1. Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas 04/02/2026 15h35

  2. CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA 04/02/2026 13h59

  3. Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas 03/02/2026 19h44

  4. Caso Epstein: CDH vai acompanhar citações ao Brasil, diz Damares 03/02/2026 19h34

  5. Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30

  6. Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs 27/01/2026 18h13

  7. Medidas provisórias sobre auxílio gás e Eca Digital vencem em fevereiro 26/01/2026 11h05

  8. Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08

  9. Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno 07/01/2026 10h17

  10. Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério 07/01/2026 10h13

  11. Senado avança na proteção a crianças e adolescentes 23/12/2025 17h08

  12. Comissão vota MP da proteção de dados nesta quarta 16/12/2025 15h29

  13. Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério 11/12/2025 18h13

  14. Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto 10/12/2025 19h55

  15. CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos 10/12/2025 18h19

  16. CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional 10/12/2025 14h32

  17. Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio 10/12/2025 12h43

  18. Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário 09/12/2025 12h33

  19. Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência 09/12/2025 11h23

  20. Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas 08/12/2025 17h02