CAS: Estatuto do Aprendiz pode ser votado em agosto
Hermann Kulitz | 24/07/2026, 14h04
O projeto de lei (PL 6461/2019), que cria o Estatuto do Aprendiz, poderá voltar à pauta de votações da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em agosto. De autoria do ex-deputado André de Paula, o projeto de lei altera normas trabalhistas para o trabalho de aprendiz de crianças e adolescentes. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou parecer favorável à aprovação da matéria.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
18/09/2026 08h56
Instituição Fiscal estima déficit em 2027
17/09/2026 18h37
Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
17/09/2026 17h27
Dia de Luta da Pessoa com Deficiência será tema de sessão especial
17/09/2026 13h12
Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação