Crianças

  1. Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ 15/10/2025 13h44

  2. Izalci defende prioridade para alfabetização, educação profissional e professores 14/10/2025 16h48

  3. Ouça o que os governadores disseram durante a cerimônia 13/10/2025 17h13

  4. Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil 13/10/2025 15h11

  5. Debatedores defendem continuidade do Programa Segundo Tempo 13/10/2025 08h42

  6. Ajuda financeira a famílias com crianças órfãs tem apoio em audiência na CCJ 09/10/2025 13h09

  7. Pena maior para exploração sexual de criança e vulnerável vai ao Plenário 09/10/2025 09h36

  8. Crime de corrupção de menores de 18 anos pode ter penas aumentadas 09/10/2025 09h13

  9. CCJ aumenta tempo de internação para infrações cometidas por adolescentes 09/10/2025 08h52

  10. Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25

  11. CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes 08/10/2025 13h38

  12. Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos 08/10/2025 10h04

  13. Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos 07/10/2025 14h07

  14. Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio 07/10/2025 09h44

  15. CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47

  16. CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

  17. CEsp debate nesta quarta impactos do Programa Segundo Tempo 06/10/2025 14h48

  18. Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE 06/10/2025 11h47

  19. CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos 06/10/2025 09h51

  20. CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50