Crianças
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Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ 15/10/2025 13h44
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Izalci defende prioridade para alfabetização, educação profissional e professores 14/10/2025 16h48
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Ouça o que os governadores disseram durante a cerimônia 13/10/2025 17h13
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Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil 13/10/2025 15h11
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Debatedores defendem continuidade do Programa Segundo Tempo 13/10/2025 08h42
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Ajuda financeira a famílias com crianças órfãs tem apoio em audiência na CCJ 09/10/2025 13h09
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Pena maior para exploração sexual de criança e vulnerável vai ao Plenário 09/10/2025 09h36
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Crime de corrupção de menores de 18 anos pode ter penas aumentadas 09/10/2025 09h13
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CCJ aumenta tempo de internação para infrações cometidas por adolescentes 09/10/2025 08h52
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Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25
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CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes 08/10/2025 13h38
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Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos 08/10/2025 10h04
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Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos 07/10/2025 14h07
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Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio 07/10/2025 09h44
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CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47
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CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46
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CEsp debate nesta quarta impactos do Programa Segundo Tempo 06/10/2025 14h48
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Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE 06/10/2025 11h47
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CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos 06/10/2025 09h51
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CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50
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