Crianças

ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate 02/03/2026 13h35

Minha Casa, Minha Vida: projeto dá prioridade a famílias com órfãos por feminicídio 27/02/2026 16h57

Projeto de lei inclui prevenção ao tabagismo em currículos escolares 27/02/2026 11h52

Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados 26/02/2026 15h32

Comissão repudia relativização de violência sexual contra menor 26/02/2026 09h09

Projeto aprovado reforça proibição de relação com menor de 14 anos 26/02/2026 09h05

Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção 25/02/2026 18h10

Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates 25/02/2026 18h05

Pais de crianças com câncer podem ter dispensa sem desconto salarial 25/02/2026 15h32

Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ 25/02/2026 14h08

CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares 25/02/2026 14h01

Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho 25/02/2026 13h39

Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças 24/02/2026 19h40

Magno Malta pede investigação de juízes que inocentaram acusado de estupro 24/02/2026 19h28

Senado aprova MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos 24/02/2026 17h29

Senadores cobram da Meta mais rastreabilidade e reparação às vítimas de golpes 24/02/2026 16h09

Projeto impede relativização do crime de estupro de vulnerável 23/02/2026 18h23

Debate aponta importância de políticas públicas para crianças com altas habilidades 23/02/2026 17h35

Damares critica absolvição de homem acusado de estuprar menina de 12 anos 23/02/2026 16h31

Superdotados precisam de políticas e profissionais capacitados, aponta debate 23/02/2026 15h33