Crianças
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Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores 16/09/2025 17h10
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Plenário vota aumento de pena para quem oferecer bebida a menores 15/09/2025 18h17
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CEsp promove 3º painel do seminário sobre formação esportiva de jovens 15/09/2025 18h01
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CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31
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Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02
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Combate à violência nas escolas exige ação rápida e acolhimento, aponta debate 15/09/2025 14h23
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Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 15/09/2025 09h26
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Programas internacionais podem ajudar esporte de base no país, aponta debate 12/09/2025 15h06
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Debate aponta programas internacionais de esporte de base como modelos para o Brasil 11/09/2025 16h21
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CDH aprova pena de até 14 anos para aliciamento de criança ou adolescente 11/09/2025 10h58
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Projeto que prevê prisão para quem expõe menores a eventos com nudez vai à CCJ 11/09/2025 10h47
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Governo regulamenta indenização e pensão para crianças com zika vírus 11/09/2025 08h43
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CDH aprova até 14 anos de prisão por aliciamento de menores 10/09/2025 17h55
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CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência 10/09/2025 13h48
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Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS 10/09/2025 13h14
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CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas 10/09/2025 12h43
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Aplicação da Convenção de Haia deve levar em conta casos de violência doméstica, aponta debate 10/09/2025 09h14
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Formação de professores é essencial para alfabetização infantil, dizem debatedores 10/09/2025 08h54
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Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança 09/09/2025 18h31
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Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês 09/09/2025 10h06
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