Crianças

  1. Sancionada lei que cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância 30/09/2025 19h53

  2. Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas 30/09/2025 16h50

  3. Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães 30/09/2025 16h34

  4. Sessão especial marca aniversário de 75 anos da AACD 30/09/2025 16h33

  5. Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças 29/09/2025 16h15

  6. Projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho 24/09/2025 15h48

  7. Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15

  8. Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil 22/09/2025 13h20

  9. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  10. Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19

  11. CDH vai debater Síndrome do X Frágil, que causa deficiência intelectual 18/09/2025 17h03

  12. Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45

  13. Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49

  14. Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53

  15. No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29

  16. Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares 17/09/2025 18h37

  17. Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

  18. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

  19. Aprovado no Senado aumento de pena para quem fornecer bebida ou droga a menores 17/09/2025 08h57

  20. Vai à sanção pena maior para quem oferecer bebida ou droga a menor de 18 17/09/2025 08h40