Crianças

  1. Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49

  2. Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53

  3. No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29

  4. Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares 17/09/2025 18h37

  5. Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

  6. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

  7. Aprovado no Senado aumento de pena para quem fornecer bebida ou droga a menores 17/09/2025 08h57

  8. Vai à sanção pena maior para quem oferecer bebida ou droga a menor de 18 17/09/2025 08h40

  9. Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores 16/09/2025 17h10

  10. Plenário vota aumento de pena para quem oferecer bebida a menores 15/09/2025 18h17

  11. CEsp promove 3º painel do seminário sobre formação esportiva de jovens 15/09/2025 18h01

  12. CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31

  13. Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02

  14. Combate à violência nas escolas exige ação rápida e acolhimento, aponta debate 15/09/2025 14h23

  15. Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 15/09/2025 09h26

  16. Programas internacionais podem ajudar esporte de base no país, aponta debate 12/09/2025 15h06

  17. Debate aponta programas internacionais de esporte de base como modelos para o Brasil 11/09/2025 16h21

  18. CDH aprova pena de até 14 anos para aliciamento de criança ou adolescente 11/09/2025 10h58

  19. Projeto que prevê prisão para quem expõe menores a eventos com nudez vai à CCJ 11/09/2025 10h47

  20. Governo regulamenta indenização e pensão para crianças com zika vírus 11/09/2025 08h43