Crianças

  1. Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência 01/07/2026 12h29

  2. CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança 01/07/2026 10h57

  3. Humberto Costa critica publicidade das bets durante a Copa do Mundo 30/06/2026 15h58

  4. Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil 30/06/2026 15h33

  5. Vai a Plenário projeto sobre crimes de violência sexual digital contra menores 26/06/2026 14h58

  6. CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17

  7. Ação integrada reforça proteção a crianças e adolescentes, conclui debate na CDH 24/06/2026 08h47

  8. Violência infantojuvenil já gerou mais de 115 mil denúncias em 2026 23/06/2026 17h33

  9. Projeto garante atestado a trabalhador que acompanha filho doente 23/06/2026 11h07

  10. Internet nas escolas e pena maior para crimes contra vulneráveis estão em pauta 22/06/2026 13h37

  11. Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor 18/06/2026 16h52

  12. Senado homenageia referências em serviços sociais na área da saúde 16/06/2026 14h18

  13. CE vota autorização judicial para menores em shows transmitidos na internet 15/06/2026 14h48

  14. Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH 11/06/2026 15h20

  15. Avança no Senado projeto que regulamenta o registro civil de crianças intersexo 10/06/2026 17h08

  16. Transferência automática de pensão alimentícia vai a Plenário 10/06/2026 14h09

  17. Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo 10/06/2026 13h58

  18. Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ 10/06/2026 13h39

  19. Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35

  20. Projeto estende pensão para órfãos por feminicídio a jovens de até 21 anos 09/06/2026 09h56