Crianças
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Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência 01/07/2026 12h29
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CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança 01/07/2026 10h57
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Humberto Costa critica publicidade das bets durante a Copa do Mundo 30/06/2026 15h58
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Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil 30/06/2026 15h33
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Vai a Plenário projeto sobre crimes de violência sexual digital contra menores 26/06/2026 14h58
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CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17
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Ação integrada reforça proteção a crianças e adolescentes, conclui debate na CDH 24/06/2026 08h47
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Violência infantojuvenil já gerou mais de 115 mil denúncias em 2026 23/06/2026 17h33
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Projeto garante atestado a trabalhador que acompanha filho doente 23/06/2026 11h07
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Internet nas escolas e pena maior para crimes contra vulneráveis estão em pauta 22/06/2026 13h37
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Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor 18/06/2026 16h52
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Senado homenageia referências em serviços sociais na área da saúde 16/06/2026 14h18
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CE vota autorização judicial para menores em shows transmitidos na internet 15/06/2026 14h48
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Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH 11/06/2026 15h20
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Avança no Senado projeto que regulamenta o registro civil de crianças intersexo 10/06/2026 17h08
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Transferência automática de pensão alimentícia vai a Plenário 10/06/2026 14h09
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Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo 10/06/2026 13h58
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Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ 10/06/2026 13h39
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Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35
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Projeto estende pensão para órfãos por feminicídio a jovens de até 21 anos 09/06/2026 09h56
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