Crianças

Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor 20/03/2026 08h58

Vai à Câmara projeto que prevê exame de corpo de delito humanizado 19/03/2026 14h27

Uso de tornozeleira por agressores de mulheres pode se tornar medida protetiva 18/03/2026 20h12

CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente 18/03/2026 14h00

CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família 17/03/2026 11h09

ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor 17/03/2026 09h17

Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS 13/03/2026 17h11

Comissão de Educação debaterá 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância 13/03/2026 09h33

Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia 13/03/2026 09h02

Comissão aprova aumento da pena por homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 17h28

CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 16h08

CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil 11/03/2026 14h43

Estado precisa impedir aliciamento de crianças pelo crime, diz juíza à CPI 10/03/2026 12h30

CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes por facções 09/03/2026 14h57

Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras 09/03/2026 14h18

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor 09/03/2026 09h25

Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate 05/03/2026 15h20

CE aprova registro de formação de atletas em conselhos municipais da criança 04/03/2026 15h29

Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20

Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base 04/03/2026 14h02