Crianças
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CAS aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas 30/11/2021 13h17 - Comissões
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CDH vota projeto que prevê acesso da Defensoria Pública a cadastro de crianças e adolescentes 29/11/2021 19h36 - Comissões
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CAS analisa desaposentadoria e inclusão de alerta sobre malefício de refrigerantes no rótulo 29/11/2021 09h17 - Comissões
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Dia Nacional da Criança Traqueostomizada será celebrado em 18 de fevereiro 26/11/2021 10h03 - Sanções/Vetos
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Vai à Câmara projeto que amplia alcance do teste do pezinho 25/11/2021 20h21 - Plenário
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Comissão de Educação aprova medidas para evitar abandono e evasão escolar 25/11/2021 10h10 - Comissões
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Comissão aprova obrigatoriedade de exames médicos para criança que entra na escola 25/11/2021 09h48 - Comissões
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Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH 23/11/2021 12h25 - Comissões
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Nilda Gondim cobra do governo socorro aos Ianomâmi, vítimas do garimpo ilegal 17/11/2021 20h17 - Plenário
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Iluminação roxa do Congresso Nacional marca o Dia Mundial da Prematuridade 17/11/2021 16h20 - Institucional
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Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas 16/11/2021 19h54 - Plenário
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Senado vai avaliar projeto para tipificar o crime de tráfico de atletas 10/11/2021 17h52 - Projetos
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Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem 09/11/2021 20h21 - Plenário
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Participantes de audiência pública alertam para aumento da evasão escolar 08/11/2021 14h38 - Vídeo
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Debatedores apontam aumento das desigualdades no ensino 05/11/2021 13h19 - Comissões
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Projeto prevê Lei dos Direitos da Mãe Solo 03/11/2021 17h14 - Projetos
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Senado vota nesta quinta projeto para integrar o controle da distribuição de remédios no país 27/10/2021 20h39 - Plenário
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Segue para a CCJ projeto que autoriza entidades de defesa de menores a propor ação civil pública 25/10/2021 18h52 - Áudio
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CDH inclui entidades de defesa de menores entre proponentes de ação civil pública 25/10/2021 18h19 - Comissões
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Senadores criam Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito 21/10/2021 19h57 - Vídeo
- Vai à Câmara registro de vereador com 18 anos incompletos
- Vem ao Senado MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior
- MP que diminui custos de verificação de tacógrafos será analisada pelo Senado
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