Crianças

  1. Comissão aprova aumento da pena por homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 17h28

  2. CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 16h08

  3. CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil 11/03/2026 14h43

  4. Estado precisa impedir aliciamento de crianças pelo crime, diz juíza à CPI 10/03/2026 12h30

  5. CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes por facções 09/03/2026 14h57

  6. Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras 09/03/2026 14h18

  7. Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor 09/03/2026 09h25

  8. Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate 05/03/2026 15h20

  9. CE aprova registro de formação de atletas em conselhos municipais da criança 04/03/2026 15h29

  10. Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20

  11. Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base 04/03/2026 14h02

  12. CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil 03/03/2026 18h55

  13. Davi abre exposição sobre crianças sobreviventes do Holocausto 03/03/2026 18h26

  14. Avança projeto que formaliza profissão de cuidador 03/03/2026 16h00

  15. Conselho de Comunicação Social destaca importância da implementação do ECA Digital 02/03/2026 22h34

  16. Conselho de Comunicação Social discutirá combate à desinformação nas eleições 02/03/2026 17h02

  17. Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate 02/03/2026 14h19

  18. ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate 02/03/2026 13h35

  19. Minha Casa, Minha Vida: projeto dá prioridade a famílias com órfãos por feminicídio 27/02/2026 16h57

  20. Projeto de lei inclui prevenção ao tabagismo em currículos escolares 27/02/2026 11h52