Crianças

  1. Atendimento especializado a crianças de zero a três anos é garantido por lei 10/06/2024 17h43

  2. CDH: diligência em Marajó resultará em propostas para a região, diz Zequinha 10/06/2024 16h02

  3. CCJ aprova inserções em emissoras contra uso de drogas e maus-tratos de crianças 10/06/2024 13h26

  4. Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas 07/06/2024 11h00

  5. CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos 05/06/2024 15h04

  6. Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ 05/06/2024 14h39

  7. Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS 05/06/2024 11h53

  8. Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos 05/06/2024 10h15

  9. CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07

  10. É preciso fortalecer políticas públicas para crianças indígenas, aponta debate 24/05/2024 09h25

  11. Especialistas defendem inclusão de educação financeira no currículo escolar 23/05/2024 16h10

  12. Debatedores defendem fortalecimento de políticas públicas para crianças indígenas 23/05/2024 13h19

  13. Prescrição de crimes sexuais contra menores poderá ser de 20 anos 22/05/2024 19h40

  14. Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37

  15. CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade 22/05/2024 13h59

  16. Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores 22/05/2024 13h06

  17. CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento e adoção de filho 22/05/2024 12h49

  18. CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos 22/05/2024 12h36

  19. CAS aprova o dia de conscientização sobre distrofias musculares 22/05/2024 12h33

  20. Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual 22/05/2024 11h46