Crianças

Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras 09/03/2026 14h18

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor 09/03/2026 09h25

Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate 05/03/2026 15h20

CE aprova registro de formação de atletas em conselhos municipais da criança 04/03/2026 15h29

Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20

Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base 04/03/2026 14h02

CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil 03/03/2026 18h55

Davi abre exposição sobre crianças sobreviventes do Holocausto 03/03/2026 18h26

Avança projeto que formaliza profissão de cuidador 03/03/2026 16h00

Conselho de Comunicação Social destaca importância da implementação do ECA Digital 02/03/2026 22h34

Conselho de Comunicação Social discutirá combate à desinformação nas eleições 02/03/2026 17h02

Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate 02/03/2026 14h19

ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate 02/03/2026 13h35

Minha Casa, Minha Vida: projeto dá prioridade a famílias com órfãos por feminicídio 27/02/2026 16h57

Projeto de lei inclui prevenção ao tabagismo em currículos escolares 27/02/2026 11h52

Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados 26/02/2026 15h32

Comissão repudia relativização de violência sexual contra menor 26/02/2026 09h09

Projeto aprovado reforça proibição de relação com menor de 14 anos 26/02/2026 09h05

Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção 25/02/2026 18h10

Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates 25/02/2026 18h05