Crianças

  1. Carnaval: audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores 12/02/2026 15h25

  2. Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval 12/02/2026 14h59

  3. CDH debate violações de direitos de crianças e adolescentes no Carnaval 09/02/2026 16h26

  4. CDH define temas de audiências públicas para 2026 09/02/2026 12h18

  5. CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento 09/02/2026 10h53

  6. Projetos aprimoram mecanismos de busca de desaparecidos 06/02/2026 13h47

  7. CTFC aprova divulgação em hospitais dos direitos de crianças internadas 06/02/2026 13h00

  8. Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas 04/02/2026 15h35

  9. CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA 04/02/2026 13h59

  10. Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas 03/02/2026 19h44

  11. Caso Epstein: CDH vai acompanhar citações ao Brasil, diz Damares 03/02/2026 19h34

  12. Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30

  13. Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs 27/01/2026 18h13

  14. Medidas provisórias sobre auxílio gás e Eca Digital vencem em fevereiro 26/01/2026 11h05

  15. Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08

  16. Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno 07/01/2026 10h17

  17. Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério 07/01/2026 10h13

  18. Senado avança na proteção a crianças e adolescentes 23/12/2025 17h08

  19. Comissão vota MP da proteção de dados nesta quarta 16/12/2025 15h29

  20. Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério 11/12/2025 18h13