Crianças

  1. Prazo de 20 anos para reparação por crimes sexuais contra menores vai a Plenário 11/11/2026 16h07

  2. CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes 11/11/2026 13h33

  3. Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar 11/11/2026 13h20

  4. Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança 11/11/2026 11h39

  5. Comissão de Direitos Humanos deve fazer mais três diligências este ano 10/11/2026 18h00

  6. Cinema Acessível Kids reuniu estudantes em cinema de Brasília 06/11/2026 18h15

  7. Projeto traz novas regras para o acolhimento emergencial de crianças e adolescentes 05/11/2026 17h04

  8. CSP analisa confisco de bens usados em crimes sexuais e tráfico de crianças 05/11/2026 15h57

  9. Estatuto da Criança e do Adolescente será atualizado 04/11/2026 20h07

  10. Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente 04/11/2026 17h42

  11. CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química 04/11/2026 13h47

  12. Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ 04/11/2026 13h44

  13. CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças 04/11/2026 13h05

  14. Projeto que prevê cursos e palestras sobre parentalidade positiva vai à sanção 03/11/2026 19h44

  15. Projeto que prevê campanhas sobre parentalidade positiva segue para sanção 03/11/2026 17h32

  16. CCJ analisa criação de fundo de amparo às crianças órfãs 03/11/2026 08h53

  17. CCJ analisa punições para quem desiste de criança adotada 27/10/2026 16h34

  18. Projeto cria Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil 21/10/2026 18h18

  19. Senado analisa restrição à publicidade de serviços sexuais no esporte 20/10/2026 11h52

  20. Debatedores alertam para diferentes formas de violência contra meninas 15/10/2026 13h26