Crianças
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Brasil não pode ser cúmplice de violência contra mulheres no exterior, diz Mara Gabrilli 26/11/2025 09h16
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Relatório de Mara Gabrilli propõe mudanças na atuação do Brasil para proteger mulheres no exterior 26/11/2025 09h08
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Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada 24/11/2025 15h55
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Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos 19/11/2025 17h40
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Brasileiras que perderam guarda de filhos sob lei islâmica foram ouvidas na CRE 19/11/2025 11h24
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Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática 13/11/2025 10h15
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Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH 12/11/2025 15h04
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Plenário aprova pena maior para crime sexual cometido contra vulnerável 12/11/2025 08h37
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Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção 11/11/2025 19h22
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Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável 05/11/2025 20h07
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Pena mais severa para crimes sexuais contra vulneráveis avança no Senado 05/11/2025 20h06
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CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro 05/11/2025 19h56
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Audiência na CAS destaca urgência no combate ao retinoblastoma, um câncer ocular 05/11/2025 17h46
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CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis 05/11/2025 15h17
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Toda relação sexual de adulto com criança é estupro, decide CCJ 05/11/2025 14h19
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Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado 04/11/2025 19h08
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Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei 04/11/2025 12h11
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Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça 03/11/2025 12h14
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Plenário aprova criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão 30/10/2025 08h49
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Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados 29/10/2025 18h47
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