Crianças

Sancionada lei para prevenir abuso de remédios psiquiátricos para jovens 02/07/2026 16h30

Projeto que cria Dia de Conscientização sobre Paralisia Cerebral vai à Câmara 01/07/2026 17h50

Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado 01/07/2026 17h06

Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores 01/07/2026 16h06

Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23

Apoio a famílias acolhedoras de crianças vai à Câmara 01/07/2026 14h19

CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital 01/07/2026 13h06

Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH 01/07/2026 13h06

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH 01/07/2026 12h46

Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência 01/07/2026 12h29

CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança 01/07/2026 10h57

Humberto Costa critica publicidade das bets durante a Copa do Mundo 30/06/2026 15h58

Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil 30/06/2026 15h33

Vai a Plenário projeto sobre crimes de violência sexual digital contra menores 26/06/2026 14h58

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17

Ação integrada reforça proteção a crianças e adolescentes, conclui debate na CDH 24/06/2026 08h47

Violência infantojuvenil já gerou mais de 115 mil denúncias em 2026 23/06/2026 17h33

Projeto garante atestado a trabalhador que acompanha filho doente 23/06/2026 11h07

Internet nas escolas e pena maior para crimes contra vulneráveis estão em pauta 22/06/2026 13h37

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor 18/06/2026 16h52