Crianças
-
Prazo de 20 anos para reparação por crimes sexuais contra menores vai a Plenário 11/11/2026 16h07
-
CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes 11/11/2026 13h33
-
Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar 11/11/2026 13h20
-
Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança 11/11/2026 11h39
-
Comissão de Direitos Humanos deve fazer mais três diligências este ano 10/11/2026 18h00
-
Cinema Acessível Kids reuniu estudantes em cinema de Brasília 06/11/2026 18h15
-
Projeto traz novas regras para o acolhimento emergencial de crianças e adolescentes 05/11/2026 17h04
-
CSP analisa confisco de bens usados em crimes sexuais e tráfico de crianças 05/11/2026 15h57
-
Estatuto da Criança e do Adolescente será atualizado 04/11/2026 20h07
-
Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente 04/11/2026 17h42
-
CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química 04/11/2026 13h47
-
Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ 04/11/2026 13h44
-
CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças 04/11/2026 13h05
-
Projeto que prevê cursos e palestras sobre parentalidade positiva vai à sanção 03/11/2026 19h44
-
Projeto que prevê campanhas sobre parentalidade positiva segue para sanção 03/11/2026 17h32
-
CCJ analisa criação de fundo de amparo às crianças órfãs 03/11/2026 08h53
-
CCJ analisa punições para quem desiste de criança adotada 27/10/2026 16h34
-
Projeto cria Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil 21/10/2026 18h18
-
Senado analisa restrição à publicidade de serviços sexuais no esporte 20/10/2026 11h52
-
Debatedores alertam para diferentes formas de violência contra meninas 15/10/2026 13h26
- Autodeclaração racial revela preconceitos e combate desigualdades
- Desenvolvimento regional, cultura e cidadania contam com novos recursos
- Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2027
- Congresso homenageia Embratur pelos 60 anos de promoção do turismo brasileiro
- Damares defende protocolo nacional para desaparecimento de crianças