Crianças

Projeto fixa em 20 anos a prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 11/08/2026 14h25

Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet 07/08/2026 11h33

Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhoria da educação infantil 05/08/2026 19h23

CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno 31/07/2026 10h54

Comissão recomenda até 1 mês para SUS atender bebês com fissura labiopalatina 24/07/2026 17h41

CAS: Estatuto do Aprendiz pode ser votado em agosto 24/07/2026 14h04

Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens 16/07/2026 18h29

Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças 16/07/2026 09h49

CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas 15/07/2026 14h10

Avança reforço no atendimento de crianças vítimas de violência sexual 15/07/2026 14h09

CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS 15/07/2026 12h56

Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH 14/07/2026 19h15

Valorização de conselho tutelar é crucial para proteção de crianças, aponta debate 14/07/2026 09h09

Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital 13/07/2026 18h29

Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil 09/07/2026 15h49

Cegueira: debatedores defendem foco em diagnóstico precoce e atenção a populações carentes 08/07/2026 20h12

Desaparecimento de pessoas poderá ter classificação por categorias 08/07/2026 15h11

'Pix Pensão': transferência automática de pensão alimentícia vai à sanção 08/07/2026 08h45

Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores 07/07/2026 18h41

Projeto que cria 'Pix Pensão' é aprovado em Plenário 07/07/2026 17h59