Crianças
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Atendimento especializado a crianças de zero a três anos é garantido por lei 10/06/2024 17h43
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CDH: diligência em Marajó resultará em propostas para a região, diz Zequinha 10/06/2024 16h02
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CCJ aprova inserções em emissoras contra uso de drogas e maus-tratos de crianças 10/06/2024 13h26
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Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas 07/06/2024 11h00
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CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos 05/06/2024 15h04
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Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ 05/06/2024 14h39
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Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS 05/06/2024 11h53
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Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos 05/06/2024 10h15
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CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07
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É preciso fortalecer políticas públicas para crianças indígenas, aponta debate 24/05/2024 09h25
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Especialistas defendem inclusão de educação financeira no currículo escolar 23/05/2024 16h10
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Debatedores defendem fortalecimento de políticas públicas para crianças indígenas 23/05/2024 13h19
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Prescrição de crimes sexuais contra menores poderá ser de 20 anos 22/05/2024 19h40
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Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37
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CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade 22/05/2024 13h59
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Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores 22/05/2024 13h06
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CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento e adoção de filho 22/05/2024 12h49
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CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos 22/05/2024 12h36
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CAS aprova o dia de conscientização sobre distrofias musculares 22/05/2024 12h33
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Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual 22/05/2024 11h46
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