Crianças
-
Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores 01/07/2026 16h06
-
Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23
-
Apoio a famílias acolhedoras de crianças vai à Câmara 01/07/2026 14h19
-
CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital 01/07/2026 13h06
-
Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH 01/07/2026 13h06
-
Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH 01/07/2026 12h46
-
Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência 01/07/2026 12h29
-
CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança 01/07/2026 10h57
-
Humberto Costa critica publicidade das bets durante a Copa do Mundo 30/06/2026 15h58
-
Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil 30/06/2026 15h33
-
Vai a Plenário projeto sobre crimes de violência sexual digital contra menores 26/06/2026 14h58
-
CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17
-
Ação integrada reforça proteção a crianças e adolescentes, conclui debate na CDH 24/06/2026 08h47
-
Violência infantojuvenil já gerou mais de 115 mil denúncias em 2026 23/06/2026 17h33
-
Projeto garante atestado a trabalhador que acompanha filho doente 23/06/2026 11h07
-
Internet nas escolas e pena maior para crimes contra vulneráveis estão em pauta 22/06/2026 13h37
-
Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor 18/06/2026 16h52
-
Senado homenageia referências em serviços sociais na área da saúde 16/06/2026 14h18
-
CE vota autorização judicial para menores em shows transmitidos na internet 15/06/2026 14h48
-
Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH 11/06/2026 15h20
- Autodeclaração racial revela preconceitos e combate desigualdades
- Desenvolvimento regional, cultura e cidadania contam com novos recursos
- Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2027
- Congresso homenageia Embratur pelos 60 anos de promoção do turismo brasileiro
- Damares defende protocolo nacional para desaparecimento de crianças