Crianças

  1. CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens 08/09/2025 17h15

  2. Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos 08/09/2025 11h26

  3. Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet 08/09/2025 08h57

  4. Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência 05/09/2025 18h11

  5. Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta 05/09/2025 13h02

  6. CDH: projeto exige que sites excluam imediatamente pornografia com menores 03/09/2025 16h32

  7. Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03

  8. Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores 03/09/2025 15h34

  9. CDH aprova projetos sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo 03/09/2025 15h31

  10. CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças 03/09/2025 14h59

  11. Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino 03/09/2025 14h52

  12. Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios 03/09/2025 14h36

  13. CDH aprova política de prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes 03/09/2025 14h28

  14. Exigência para escola notificar automutilação e suicídio vai ao Plenário 02/09/2025 16h08

  15. Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE 02/09/2025 10h47

  16. Confúcio Moura faz alerta sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes 01/09/2025 17h31

  17. Projeto veda publicidade em jogos infantis online 01/09/2025 15h46

  18. Relatório aponta desafios estruturais no Marajó 29/08/2025 14h32

  19. Plenário aprova a proteção às crianças nas plataformas digitais 28/08/2025 08h19

  20. Senado aprova Estatuto Digital da Criança e do Adolescente 27/08/2025 19h50