Crianças

  1. Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática 13/11/2025 10h15

  2. Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH 12/11/2025 15h04

  3. Plenário aprova pena maior para crime sexual cometido contra vulnerável 12/11/2025 08h37

  4. Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção 11/11/2025 19h22

  5. Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável 05/11/2025 20h07

  6. Pena mais severa para crimes sexuais contra vulneráveis avança no Senado 05/11/2025 20h06

  7. CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro 05/11/2025 19h56

  8. Audiência na CAS destaca urgência no combate ao retinoblastoma, um câncer ocular 05/11/2025 17h46

  9. CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis 05/11/2025 15h17

  10. Toda relação sexual de adulto com criança é estupro, decide CCJ 05/11/2025 14h19

  11. Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado 04/11/2025 19h08

  12. Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei 04/11/2025 12h11

  13. Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça 03/11/2025 12h14

  14. Plenário aprova criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão 30/10/2025 08h49

  15. Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados 29/10/2025 18h47

  16. No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17

  17. Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

  18. Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga 29/10/2025 11h32

  19. Com apoio do Senado, Brasília recebe festival de cinema acessível para crianças 28/10/2025 17h44

  20. Ao comentar reportagem, Confúcio Moura defende prioridade para educação 27/10/2025 16h03