Crianças

  1. Projeto impede relativização do crime de estupro de vulnerável 23/02/2026 18h23

  2. Debate aponta importância de políticas públicas para crianças com altas habilidades 23/02/2026 17h35

  3. Damares critica absolvição de homem acusado de estuprar menina de 12 anos 23/02/2026 16h31

  4. Superdotados precisam de políticas e profissionais capacitados, aponta debate 23/02/2026 15h33

  5. Ausência de políticas para crianças com altas habilidades preocupa debatedores 23/02/2026 15h14

  6. Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos 23/02/2026 09h56

  7. Senadores debatem proteção de crianças e adolescentes no Carnaval 12/02/2026 18h24

  8. Carnaval: audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores 12/02/2026 15h25

  9. Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval 12/02/2026 14h59

  10. CDH debate violações de direitos de crianças e adolescentes no Carnaval 09/02/2026 16h26

  11. CDH define temas de audiências públicas para 2026 09/02/2026 12h18

  12. CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento 09/02/2026 10h53

  13. Projetos aprimoram mecanismos de busca de desaparecidos 06/02/2026 13h47

  14. CTFC aprova divulgação em hospitais dos direitos de crianças internadas 06/02/2026 13h00

  15. Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas 04/02/2026 15h35

  16. CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA 04/02/2026 13h59

  17. Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas 03/02/2026 19h44

  18. Caso Epstein: CDH vai acompanhar citações ao Brasil, diz Damares 03/02/2026 19h34

  19. Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30

  20. Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs 27/01/2026 18h13