Consumidor

  1. CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo 08/10/2025 14h06

  2. Comissões vão debater bebida adulterada com metanol 08/10/2025 13h49

  3. CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos 08/10/2025 12h37

  4. Plenário aprova mais direitos para clientes de bancos 08/10/2025 08h48

  5. Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juro menor 08/10/2025 08h37

  6. Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores 07/10/2025 20h20

  7. Chico Rodrigues defende projeto que cria 'Lei de Segurança do Pix' contra fraudes 06/10/2025 15h12

  8. CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira 03/10/2025 15h58

  9. Projeto que garante direito à portabilidade de salário é retirado de pauta 01/10/2025 16h29

  10. Custo ao consumidor e energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate 30/09/2025 16h54

  11. CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas 30/09/2025 11h23

  12. CI debate custos ao consumidor por limitações a energia eólica e solar 26/09/2025 12h19

  13. Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura 26/09/2025 11h16

  14. CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor 23/09/2025 11h34

  15. CI vai debater o 'constraint-off' no setor elétrico e seus custos para o consumidor 19/09/2025 12h04

  16. Plenário já pode votar segunda parte da regulamentação da reforma tributária 19/09/2025 10h11

  17. Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda 17/09/2025 21h18

  18. Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos 17/09/2025 17h12

  19. Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS 17/09/2025 12h23

  20. Redução de produto deverá ser informada no rótulo por dois anos 12/09/2025 16h29