Consumidor

Projeto atualiza exigência de identificação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 18h19

CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 13h27

CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores 23/03/2026 15h56

Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer 20/03/2026 10h11

Para relator da CPMI, diretor do C6 deve ser investigado por possíveis fraudes 19/03/2026 14h37

CDR pode votar incentivos para aviação na Região Norte 16/03/2026 16h22

Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil 16/03/2026 15h58

Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo 13/03/2026 15h54

CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância 10/03/2026 13h01

Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção 05/03/2026 16h04

CDH aprova obrigatoriedade de assinatura presencial para empréstimos a idosos 04/03/2026 15h35

CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos 04/03/2026 12h40

Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura 20/02/2026 10h59

Projeto altera regras para cobrança de diária em hotel 10/02/2026 13h20

CTFC aprova regras para a cobrança de diárias por hotéis 04/02/2026 17h14

Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC 04/02/2026 15h35

Projeto obriga órgãos públicos de defesa do consumidor a atender pela internet 04/02/2026 14h54

Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas 03/02/2026 19h44

Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho 22/01/2026 13h46

CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel 21/01/2026 10h15