Consumidor

Rodrigo apoia mais discussão de redução da pena para crimes contra consumidor 16/03/2023 16h47

Senado discute redução de pena para crimes contra relações de consumo 15/03/2023 19h59

Plenário vota seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais 13/03/2023 15h46

Projeto que limita cobrança por furto de energia aguarda votação na Câmara 02/03/2023 12h20

10 anos do incêndio na Boate Kiss: legislação preventiva mudou após tragédia 25/01/2023 16h43

Paim volta a defender retomada da política de valorização real do salário mínimo 06/01/2023 14h16

Efraim Filho, eleito pela Paraíba, assume o primeiro mandato como senador em fevereiro 05/01/2023 11h11

Senado aprova projeto que cria autocontrole para o agronegócio 20/12/2022 19h07

Kajuru destaca transferência de controle acionário da Enel Goiás 20/12/2022 12h44

Preço mínimo para livro: proposta segue para a Comissão de Educação 19/12/2022 08h36

Senado debateu projeto sobre autocontrole agropecuário 12/12/2022 19h18

Proposta padroniza carregadores de celular no Brasil 07/12/2022 19h25

CTFC vai discutir pesquisas eleitorais em audiência pública 22/11/2022 18h58

Relatório da IFI aponta crescimento econômico, mas faz alerta sobre dívida pública 21/11/2022 18h20

CTFC analisa projeto que prevê inclusão do nome do cônjuge em fatura de serviços públicos 21/11/2022 16h50

Senado aprova compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência 09/11/2022 18h39

Aprovadas emendas da Comissão de Transparência para o Orçamento de 2023 08/11/2022 19h57

Proposta unifica padrão de carregadores de celular no Brasil 04/11/2022 13h28

Projeto de lei padroniza carregadores de celular no Brasil 03/11/2022 09h21

Aprovada MP que limita reajuste das taxas de terrenos da União 25/10/2022 21h47