Consumidor

  1. Projeto obriga agência reguladora a divulgar justificativas de aumento 15/04/2026 19h19

  2. Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies 15/04/2026 19h04

  3. Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS 15/04/2026 11h26

  4. Aneel avalia redução de tarifas em Roraima, diz Chico Rodrigues 14/04/2026 17h08

  5. Lucas Barreto diz que Aneel apenas adiou impacto da tarifa de energia no Amapá 08/04/2026 17h01

  6. Plenário do Senado ratifica acordo que protege consumidores no Mercosul 07/04/2026 18h19

  7. Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades 26/03/2026 16h26

  8. Agenda da Indústria critica fim da escala 6x1 e defende acordo com União Europeia 26/03/2026 15h35

  9. Avança redução de tarifas de luz, água e esgoto durante calamidades 25/03/2026 17h22

  10. Projeto atualiza exigência de identificação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 18h19

  11. CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 13h27

  12. CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores 23/03/2026 15h56

  13. Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer 20/03/2026 10h11

  14. Para relator da CPMI, diretor do C6 deve ser investigado por possíveis fraudes 19/03/2026 14h37

  15. CDR pode votar incentivos para aviação na Região Norte 16/03/2026 16h22

  16. Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil 16/03/2026 15h58

  17. Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo 13/03/2026 15h54

  18. CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância 10/03/2026 13h01

  19. Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção 05/03/2026 16h04

  20. CDH aprova obrigatoriedade de assinatura presencial para empréstimos a idosos 04/03/2026 15h35