Consumidor

  1. Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades 26/03/2026 16h26

  2. Agenda da Indústria critica fim da escala 6x1 e defende acordo com União Europeia 26/03/2026 15h35

  3. Avança redução de tarifas de luz, água e esgoto durante calamidades 25/03/2026 17h22

  4. Projeto atualiza exigência de identificação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 18h19

  5. CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 13h27

  6. CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores 23/03/2026 15h56

  7. Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer 20/03/2026 10h11

  8. Para relator da CPMI, diretor do C6 deve ser investigado por possíveis fraudes 19/03/2026 14h37

  9. CDR pode votar incentivos para aviação na Região Norte 16/03/2026 16h22

  10. Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil 16/03/2026 15h58

  11. Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo 13/03/2026 15h54

  12. CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância 10/03/2026 13h01

  13. Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção 05/03/2026 16h04

  14. CDH aprova obrigatoriedade de assinatura presencial para empréstimos a idosos 04/03/2026 15h35

  15. CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos 04/03/2026 12h40

  16. Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura 20/02/2026 10h59

  17. Projeto altera regras para cobrança de diária em hotel 10/02/2026 13h20

  18. CTFC aprova regras para a cobrança de diárias por hotéis 04/02/2026 17h14

  19. Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC 04/02/2026 15h35

  20. Projeto obriga órgãos públicos de defesa do consumidor a atender pela internet 04/02/2026 14h54