Consumidor

Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura 26/09/2025 11h16

CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor 23/09/2025 11h34

CI vai debater o 'constraint-off' no setor elétrico e seus custos para o consumidor 19/09/2025 12h04

Plenário já pode votar segunda parte da regulamentação da reforma tributária 19/09/2025 10h11

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda 17/09/2025 21h18

Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos 17/09/2025 17h12

Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS 17/09/2025 12h23

Redução de produto deverá ser informada no rótulo por dois anos 12/09/2025 16h29

Senado Aprova: teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer 12/09/2025 14h47

CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores 12/09/2025 10h12

Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor 10/09/2025 15h26

Comissão aprova medida provisória sobre isenção de conta de luz 04/09/2025 08h54

Senado aprova regras mais rígidas para descredenciamento em planos de saúde 03/09/2025 18h49

Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda 03/09/2025 16h26

CTFC quer avisos individuais sobre corte de prestadores em planos de saúde 03/09/2025 14h45

CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador 03/09/2025 13h00

Projeto sobre flexibilidade em passagens aéreas vai à CTFC 02/09/2025 19h18

Relator apresenta parecer sobre MP do setor elétrico 02/09/2025 17h27

Mudança gratuita em passagem aérea é aprovada na CI 02/09/2025 10h52

Venda de remédios em supermercados está pronta para ser votada na CAS 01/09/2025 19h34