Consumidor

  1. Projeto altera regras para cobrança de diária em hotel 10/02/2026 13h20

  2. CTFC aprova regras para a cobrança de diárias por hotéis 04/02/2026 17h14

  3. Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC 04/02/2026 15h35

  4. Projeto obriga órgãos públicos de defesa do consumidor a atender pela internet 04/02/2026 14h54

  5. Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas 03/02/2026 19h44

  6. Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho 22/01/2026 13h46

  7. CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel 21/01/2026 10h15

  8. Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR 16/01/2026 17h50

  9. Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025 12/01/2026 10h18

  10. Projeto proíbe restrição do uso de banheiro dianteiro em aviões 06/01/2026 16h51

  11. Lucas Barreto critica reajuste da conta de energia no Amapá 17/12/2025 16h45

  12. Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing 17/12/2025 12h47

  13. Salário mínimo terá ganho real e subirá para R$1.621 em janeiro de 2026 16/12/2025 13h30

  14. Para advogados, proposta de Código Civil pode aumentar custos de empresas 11/12/2025 16h11

  15. Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50

  16. Comissão de Infraestrutura aprova limite para preço da energia de Itaipu 27/11/2025 15h41

  17. Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate 27/11/2025 14h30

  18. Compartilhamento de dados de clientes entre bancos foi debatido na CCT 24/11/2025 09h11

  19. Especialistas defendem segurança e clareza em marco das finanças abertas 19/11/2025 18h39

  20. CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis 12/11/2025 17h13