Consumidor

  1. Ruralistas pedem aprovação de MP que prorroga contratos de fiscais veterinários 07/04/2020 16h19

  2. Projeto suspende cadastro de consumidores inadimplentes no SPC e Serasa durante o estado de calamidade pública 06/04/2020 09h44

  3. Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia 03/04/2020 15h51

  4. Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 14h19

  5. Flexibilização de relações jurídicas privadas é pauta do Senado nesta sexta 02/04/2020 16h03

  6. Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 18h07

  7. Aneel proíbe por 90 dias corte de energia de inadimplentes 25/03/2020 14h33

  8. Projetos preveem suspensão da cobrança de contas básicas durante crises 25/03/2020 13h13

  9. Senadores comemoram garantia de fornecimento de luz a inadimplentes 25/03/2020 12h36

  10. Governo edita Medida Provisória de socorro ao setor aéreo 20/03/2020 12h38

  11. Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso 19/03/2020 17h46

  12. Voo trará brasileiros do Peru, mas senadores apelam por outros turistas esperando socorro 19/03/2020 15h40

  13. Congresso analisará MP de socorro a empresas aéreas sob impacto da covid-19 19/03/2020 10h00

  14. Randolfe propõe criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias 18/03/2020 18h30

  15. Comissão aprova MP do Contrato Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas 17/03/2020 20h15

  16. Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 13/03/2020 17h53

  17. Limites às taxas de juros serão tema de debate na CCJ 13/03/2020 10h52

  18. Comissão de Infraestrutura aprova redução de impostos na conta de luz 12/03/2020 17h12

  19. Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas 11/03/2020 19h29

  20. Comissão debate cancelamento de viagens causadas pelo coronavírus 11/03/2020 19h24