Consumidor

  1. Veja os principais pontos da MP de socorro ao setor aéreo 15/07/2020 19h31

  2. Pauta desta quarta tem três MPs de enfrentamento de impactos econômicos da covid-19 14/07/2020 21h17

  3. MP que facilita crédito a pequena e média empresa chegará ao Senado nesta sexta 10/07/2020 12h12

  4. Senado tem uma semana para votar MP de ajuda ao setor aéreo 09/07/2020 13h40

  5. Projeto permite suspensão de prestação da casa própria de afetado por pandemia 01/07/2020 16h02

  6. Senadores apoiam greve de entregadores e apresentam projetos pró-reivindicações 01/07/2020 14h15

  7. Bolsonaro veta suspensão de cadastro negativo durante pandemia 01/07/2020 12h42

  8. Fornecedores de alimentos poderão doar excedentes a pessoas necessitadas 24/06/2020 10h42

  9. Plínio Valério pede entendimento entre poderes para facilitar combate à pandemia 22/06/2020 18h09

  10. Consumidor inadimplente não pode ir para cadastro negativo na pandemia 18/06/2020 14h47

  11. Nova lei proíbe corte de serviços públicos no fim de semana 18/06/2020 08h58

  12. Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção 16/06/2020 19h29

  13. Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana 16/06/2020 11h07

  14. Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 11h31

  15. Sancionada lei que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 12/06/2020 10h50

  16. Decreto regulamenta normas de descarte de medicamentos 09/06/2020 13h43

  17. Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS 08/06/2020 11h43

  18. Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção 02/06/2020 19h21

  19. Projeto suspende prazos de garantia de produtos e serviços durante pandemia 01/06/2020 17h41

  20. Senado analisa projeto que prorroga validade de milhas por seis meses 29/05/2020 08h58