Consumidor

  1. Propostas mudam CDC para elevar proteção ao consumidor em calamidades 11/09/2020 11h29

  2. Senadores alertam para a alta no preço dos alimentos 10/09/2020 10h52

  3. MP muda regras do setor elétrico e permite regime de outorga para Angra 3 02/09/2020 12h27

  4. Senado começa a analisar novo marco regulatório do gás 02/09/2020 12h07

  5. Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 28/08/2020 16h02

  6. Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado 27/08/2020 20h14

  7. Nova lei estabelece regras para eventos cancelados na pandemia 27/08/2020 08h46

  8. Nova lei regula eventos culturais e pacotes turísticos adiados pela pandemia 25/08/2020 11h09

  9. Soraya Thronicke propõe regulamentação de criptomoedas 24/08/2020 18h51

  10. MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 19/08/2020 11h20

  11. Plínio Valério quer punir com mais rigor quem desviar dinheiro da saúde 18/08/2020 15h10

  12. Economia: IFI mantém previsão de recessão, mas aponta sinais de melhora 17/08/2020 18h45

  13. Senado rejeita emenda da Câmara a projeto sobre recursos do pré-sal 13/08/2020 18h55

  14. Senado analisa medidas de equilíbrio fiscal 13/08/2020 14h16

  15. Propostas suspendem teto de gastos durante pandemia 07/08/2020 16h40

  16. Entenda o projeto que limita juros do cartão de crédito e do cheque especial na pandemia 07/08/2020 08h39

  17. Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia 06/08/2020 20h00

  18. Lei de ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário é publicada, com vetos 06/08/2020 12h01

  19. Perde validade MP que isentou conta de luz de consumidor de baixa renda 06/08/2020 10h55

  20. Comissão da reforma tributária retoma trabalhos; Guedes será ouvido na quarta 31/07/2020 16h58