Consumidor

Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia 07/05/2020 18h07

Lei prorroga contratos de médicos veterinários do Ministério da Agricultura 06/05/2020 12h16

Inscrição de consumidor em cadastro de devedores pode ser suspensa durante epidemia 06/05/2020 11h39

Reajuste de planos de saúde coletivos pode ser limitado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar 05/05/2020 16h00

Cláusulas de fidelidade de contratos firmados antes da pandemia poderão ser anuladas 05/05/2020 15h26

Proposta proíbe corte de água, luz e telefone durante calamidade pública 29/04/2020 15h18

Projetos limitam juros do cartão de crédito e suspendem multas para inadimplentes 27/04/2020 16h40

Multa por quebra de contrato durante a pandemia pode ser anulada, prevê projeto 27/04/2020 14h21

Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia 24/04/2020 19h51

Coronavírus: projetos ajustam relação entre consumidores e planos de saúde 24/04/2020 18h54

Projetos limitam cobrança de juros de cartão de crédito e cheque especial 23/04/2020 17h23

Humberto Costa pede devolução de MP que obriga operadoras de telefonia a fornecer dados ao IBGE 22/04/2020 21h14

Senadores comemoram queda de taxa de cheque especial não utilizado 20/04/2020 13h56

Rodrigo Cunha aponta medidas para reduzir efeitos da pandemia sobre os trabalhadores 15/04/2020 18h50

Senado aprova prorrogação de contratos de veterinários do Ministério da Agricultura 14/04/2020 17h33

Senado vincula 54 projetos a MPs para acelerar combate ao coronavírus 14/04/2020 16h15

MP que prorroga contratos de veterinários entra na pauta do Plenário 13/04/2020 12h01

Baixa renda está livre de pagar a conta de luz até junho 13/04/2020 11h26

MP protege empresas de turismo e cultura impactadas pela pandemia 13/04/2020 11h05

Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia 08/04/2020 14h32