Consumidor

  1. Marco regulatório do superendividamento volta ao Senado 12/05/2021 12h47

  2. MPs que garantem auxílio emergencial são prorrogadas 07/05/2021 09h24

  3. Lei com benefícios a prejudicados por apagão no Amapá é sancionada com veto 27/04/2021 09h33

  4. Precisa adiar ou cancelar a viagem por causa da pandemia? Conheça os seus direitos 23/04/2021 16h34

  5. Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto 09/04/2021 11h00

  6. Debate vai anteceder votação de projeto que proíbe reajustes de medicamentos 08/04/2021 22h14

  7. Adiada votação de projeto que proíbe reajuste de medicamentos na pandemia 08/04/2021 18h32

  8. Senado aprova MP que concede benefícios a prejudicados pelo apagão no Amapá 30/03/2021 18h38

  9. Projeto estabelece novos prazos emergenciais para reembolso de passagens aéreas 29/03/2021 08h00

  10. Bancada do AM consegue que governo recue de desonerar importação de bicicletas 18/03/2021 21h04

  11. MP prorroga prazo de reembolso de shows e pacotes turísticos 18/03/2021 10h43

  12. Estudos de Idec e Consultoria do Senado avaliam situação dos consumidores 16/03/2021 15h43

  13. Sancionada com vetos lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia 05/03/2021 16h53

  14. Oposição entra no Supremo contra a MP da privatização da Eletrobras 03/03/2021 16h22

  15. STF julga constitucional cadastro de recusa de ligações de telemarketing 01/03/2021 13h41

  16. CAE debaterá cartel na distribuição de combustíveis 26/02/2021 12h56

  17. Comissão de Fiscalização e Defesa do Consumidor será presidida por Reguffe 23/02/2021 18h08

  18. Reguffe e Marcos do Val irão comandar Comissão de Fiscalização e Controle 23/02/2021 18h04

  19. Lei do Gás deve ser votada na Câmara sem alterações dos senadores 19/02/2021 10h32

  20. Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório do setor 18/02/2021 08h20