Consumidor

  1. Qualidade de alimentos consumidos pelos brasileiros é tema de projetos que tramitam no Senado 18/09/2020 19h17

  2. Especialistas fazem reparos à reforma no Código de Trânsito Brasileiro 18/09/2020 18h25

  3. Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor 18/09/2020 16h09

  4. Senador quer proibir ensino privado de aumentar as mensalidades em 2021 18/09/2020 10h50

  5. Senado analisa novo marco regulatório que pode baixar preço do gás 17/09/2020 08h09

  6. Fornecedor poderá ter que provar engano em cobrança indevida 16/09/2020 08h22

  7. MP que altera regras no setor elétrico já tem mais de 200 emendas 15/09/2020 20h04

  8. Senado analisa propostas de mudança do Código de Defesa do Consumidor 14/09/2020 22h24

  9. Câmbio e commodities tiveram efeito sobre preços dos alimentos, diz IFI 14/09/2020 18h26

  10. Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; Collor defende atualização da lei 11/09/2020 19h25

  11. Anatel libera assinatura de canais pela internet sem contrato com TV a cabo 11/09/2020 17h51

  12. Dedo de Prosa destaca os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 12h48

  13. Entrevista: Rodrigo Cunha analisa os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 11h29

  14. Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 11h29

  15. Propostas mudam CDC para elevar proteção ao consumidor em calamidades 11/09/2020 11h29

  16. Senadores alertam para a alta no preço dos alimentos 10/09/2020 10h52

  17. MP muda regras do setor elétrico e permite regime de outorga para Angra 3 02/09/2020 12h27

  18. Senado começa a analisar novo marco regulatório do gás 02/09/2020 12h07

  19. Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 28/08/2020 16h02

  20. Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado 27/08/2020 20h14