Consumidor

  1. Projeto prevê descontos em mensalidades escolares durante pandemia de covid-19 28/07/2020 17h07

  2. Projeto busca evitar demora no pagamento de seguro em caso de morte 28/07/2020 15h57

  3. Senado analisa projeto que obriga planos de saúde a cobrir testes do coronavírus 23/07/2020 09h18

  4. Projeto de lei proíbe reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021 21/07/2020 17h47

  5. Sancionada lei que permite sorteios por emissoras de TV e rádio 21/07/2020 12h52

  6. Propostas de socorro a agricultores aguardam análise no Senado 21/07/2020 08h37

  7. Veja os principais pontos da MP de socorro ao setor aéreo 15/07/2020 19h31

  8. Pauta desta quarta tem três MPs de enfrentamento de impactos econômicos da covid-19 14/07/2020 21h17

  9. MP que facilita crédito a pequena e média empresa chegará ao Senado nesta sexta 10/07/2020 12h12

  10. Senado tem uma semana para votar MP de ajuda ao setor aéreo 09/07/2020 13h40

  11. Projeto permite suspensão de prestação da casa própria de afetado por pandemia 01/07/2020 16h02

  12. Senadores apoiam greve de entregadores e apresentam projetos pró-reivindicações 01/07/2020 14h15

  13. Bolsonaro veta suspensão de cadastro negativo durante pandemia 01/07/2020 12h42

  14. Fornecedores de alimentos poderão doar excedentes a pessoas necessitadas 24/06/2020 10h42

  15. Plínio Valério pede entendimento entre poderes para facilitar combate à pandemia 22/06/2020 18h09

  16. Consumidor inadimplente não pode ir para cadastro negativo na pandemia 18/06/2020 14h47

  17. Nova lei proíbe corte de serviços públicos no fim de semana 18/06/2020 08h58

  18. Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção 16/06/2020 19h29

  19. Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana 16/06/2020 11h07

  20. Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 11h31