Consumidor

Justiça acata ação de Randolfe e União deve indenizar consumidores por apagão no Amapá 13/11/2020 17h32

Randolfe pede urgência para projeto que limita cobrança de bandeira tarifária na conta de luz 13/11/2020 13h07

Entrevista:17 anos depois, ninguém foi indenizado por apagão em Florianópolis 13/11/2020 11h33

Apagão no Amapá gera discussão sobre marco regulatório do gás 12/11/2020 19h06

Projeto de lei aumenta penas para o comércio ilegal de bens e serviços 11/11/2020 11h59

Projeto prevê uso de cartões de crédito para pagamento de pedágios 27/10/2020 08h41

Senado aprova cinco indicados para a Agência Nacional de Aviação Civil 20/10/2020 19h44

Comissão de Infraestrutura aprova indicados para a diretoria da ANP 19/10/2020 17h05

Aprovadas na CI, indicações para ouvidor e diretores da Anac vão a Plenário 19/10/2020 14h39

Nova norma sobre rotulagem nutricional deve auxiliar nas escolhas do consumidor 15/10/2020 11h56

Projeto prevê nutricionista para orientar consumidor em mercados e restaurantes 29/09/2020 08h45

Bancos emprestam muito pouco a empresas, criticam senadores 28/09/2020 13h56

Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos 28/09/2020 07h53

Dia Mundial do Turismo: projetos buscam recuperar o setor 27/09/2020 21h01

Qualidade de alimentos consumidos pelos brasileiros é tema de projetos que tramitam no Senado 18/09/2020 19h17

Especialistas fazem reparos à reforma no Código de Trânsito Brasileiro 18/09/2020 18h25

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor 18/09/2020 16h09

Senador quer proibir ensino privado de aumentar as mensalidades em 2021 18/09/2020 10h50

Senado analisa novo marco regulatório que pode baixar preço do gás 17/09/2020 08h09

Fornecedor poderá ter que provar engano em cobrança indevida 16/09/2020 08h22