Consumidor
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Comissão analisa MP que libera dinheiro a pescadores prejudicados por óleo 31/01/2020 10h38
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Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado 30/01/2020 18h42
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Comissão analisa projeto que facilita pagamento de fatura de lojas 28/01/2020 10h47
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Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos 24/01/2020 13h46
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Projeto determina identificação de eletrônicos recolocados à venda 23/01/2020 17h36
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Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito 23/01/2020 12h57
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Projeto proíbe que despesa com furto de energia seja cobrada do consumidor 23/01/2020 11h46
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Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 10h58
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Infrações contra consumidor com deficiência podem ter penas agravadas 22/01/2020 15h29
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Projeto estende a clientes antigos ofertas a consumidores novos 22/01/2020 14h39
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Proposta reduz impostos para segurar alta dos preços da carne bovina 22/01/2020 12h43
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Atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do frete 21/01/2020 16h08
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Fabricantes podem ser obrigados a repor peças até 5 anos após fim da produção 21/01/2020 11h38
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Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano 20/01/2020 10h44
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Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos 13/01/2020 14h09
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Senado aprovou em 2019 propostas com grande impacto na economia 02/01/2020 15h39
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Planos de saúde com atendimento limitado preocupam senadores 28/11/2019 09h43
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Alimentação está na pauta do novo Congresso 16/10/2018 09h07
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Cresce preocupação com desperdício de alimentos 11/09/2018 10h11
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Projeto cria regras para proteger dados pessoais 10/07/2018 09h29
- Bene Camacho toma posse como senador pelo Maranhão
- Aprovado regime especial de ensino para aluno impossibilitado de ir à escola
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
- Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial
- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações