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Senado analisa novo marco regulatório que pode baixar preço do gás

17/09/2020, 08h09

O Senado deve analisar em breve o novo Marco Regulatório do Gás, já aprovado na Câmara dos Deputados. O PL 4.476/2020 busca desburocratizar o setor, melhorar a distribuição do produto no território nacional e reduzir o preço do gás natural para indústria, comércio e consumidores. A proposta também prevê autorização em vez de concessão para a exploração do serviço de transporte de gás natural.

Proposições legislativas

PL 4476/2020

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