Consumidor
-
Projeto de lei estabelece diretrizes para 'vaquinhas' 09/07/2024 09h28
-
Lei estabelece medidas de apoio à cultura e ao turismo do Rio Grande do Sul 08/07/2024 09h59
-
Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização 03/07/2024 20h16
-
Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer 03/07/2024 12h58
-
CTFC avalia proibir bancos de assediar clientes por telefone 02/07/2024 17h29
-
Projeto contra fraudes bancárias divide opiniões na CCDD 27/06/2024 17h32
-
Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais 21/06/2024 17h03
-
CCDD debate projeto que cria cadastro de identificação de correntistas bancários 20/06/2024 18h40
-
Aprovado na CAE, Marco dos Seguros segue para o Plenário 18/06/2024 15h49
-
Senado aprova medidas para apoiar setor de cultura e turismo do RS 12/06/2024 21h00
-
Recarga de veículos elétricos precisa de normas razoáveis, dizem debatedores 12/06/2024 19h00
-
Marcos Rogério pede devolução da MP sobre compensação de Pis/Pasep e Cofins 11/06/2024 17h43
-
Comissão analisa nesta terça-feira regulamentação de cigarros eletrônicos 10/06/2024 14h15
-
Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS 10/06/2024 10h06
-
Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD 07/06/2024 16h09
-
Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência 04/06/2024 14h57
-
Publicadas as medidas provisórias para evitar falta de arroz no mercado brasileiro 27/05/2024 16h28
-
Especialistas divergem sobre proteção regulatória de testes para remédios 23/05/2024 18h01
-
IFI reduz projeção de déficit, mas aponta cenário incerto de receitas e despesas 16/05/2024 16h29
-
Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação 15/05/2024 20h08
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
- Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial
- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
- Segue para sanção garantia de visita a pai ou mãe em internação hospitalar
- Perdão das dívidas de produtores rurais gaúchos tem votação adiada na CRA
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
- Visita do presidente Mattarella marca 150 anos da imigração italiana no Brasil
- Sessão deliberativa ordinária – 16/7/24