Consumidor

Lei reduz limite de chumbo em tintas 30/06/2026 10h16

Conceito e questões de saúde contrapõem debatedores sobre ultraprocessados 26/05/2026 19h27

Cadastro contra assédio de bancos segue para Câmara 21/05/2026 10h22

Roberta Acioly comemora redução de reajuste da conta de luz em Roraima 20/05/2026 18h06

Comissão aprova projeto que proíbe bancos de assediarem consumidores 20/05/2026 15h58

Estatuto da Poupança: projeto prevê medidas para auxiliar endividados 18/05/2026 14h04

MP acaba com ‘taxa das blusinhas’ e oposição quer compensar varejo 15/05/2026 08h36

Especialistas apontam efeitos negativos de ultraprocessados sobre saúde de alunos 14/05/2026 18h04

Medida provisória zera 'taxa das blusinhas' para importações de até US$ 50 13/05/2026 09h35

Lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados 11/05/2026 10h48

Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene 08/05/2026 17h36

Chamadas de telemarketing com uso exclusivo de robôs podem ser proibidas 08/05/2026 09h00

Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado 08/05/2026 08h40

Senado aprova proibição de vendas por chamadas telefônicas automatizadas 07/05/2026 10h04

Fim da 'obsolescência programada' vai à Comissão de Defesa do Consumidor 06/05/2026 15h03

CCT: projeto proíbe 'obsolescência programada' de produtos 06/05/2026 14h22

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs 06/05/2026 13h46

CCT aprova proibição de prática que reduz vida útil de produtos 06/05/2026 12h20

Empresários e produtores rurais criticam falhas no fornecimento de energia no PR 05/05/2026 15h26

Moro: Sanepar deve usar restituições para reduzir tarifa de água no Paraná 29/04/2026 16h56