Consumidor

  1. Projeto que garante direito à portabilidade de salário é retirado de pauta 01/10/2025 16h29

  2. Custo ao consumidor e energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate 30/09/2025 16h54

  3. CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas 30/09/2025 11h23

  4. CI debate custos ao consumidor por limitações a energia eólica e solar 26/09/2025 12h19

  5. Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura 26/09/2025 11h16

  6. CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor 23/09/2025 11h34

  7. CI vai debater o 'constraint-off' no setor elétrico e seus custos para o consumidor 19/09/2025 12h04

  8. Plenário já pode votar segunda parte da regulamentação da reforma tributária 19/09/2025 10h11

  9. Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda 17/09/2025 21h18

  10. Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos 17/09/2025 17h12

  11. Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS 17/09/2025 12h23

  12. Redução de produto deverá ser informada no rótulo por dois anos 12/09/2025 16h29

  13. Senado Aprova: teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer 12/09/2025 14h47

  14. CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores 12/09/2025 10h12

  15. Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor 10/09/2025 15h26

  16. Comissão aprova medida provisória sobre isenção de conta de luz 04/09/2025 08h54

  17. Senado aprova regras mais rígidas para descredenciamento em planos de saúde 03/09/2025 18h49

  18. Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda 03/09/2025 16h26

  19. CTFC quer avisos individuais sobre corte de prestadores em planos de saúde 03/09/2025 14h45

  20. CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador 03/09/2025 13h00