Consumidor

  1. Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50

  2. Comissão de Infraestrutura aprova limite para preço da energia de Itaipu 27/11/2025 15h41

  3. Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate 27/11/2025 14h30

  4. Compartilhamento de dados de clientes entre bancos foi debatido na CCT 24/11/2025 09h11

  5. Especialistas defendem segurança e clareza em marco das finanças abertas 19/11/2025 18h39

  6. CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis 12/11/2025 17h13

  7. Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia 30/10/2025 19h32

  8. Comissão aprova MP que busca equilíbrio no setor elétrico e energia mais barata 30/10/2025 14h35

  9. Comissão vota MP do setor elétrico nesta quinta 29/10/2025 17h16

  10. Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

  11. Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor 28/10/2025 18h26

  12. Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor 24/10/2025 14h46

  13. Comissão de Infraestrutura debate limite para preço da energia de Itaipu 24/10/2025 11h03

  14. Senado garante gratuidade de bagagem de mão de até 10kg em voos 23/10/2025 08h36

  15. Chico Rodrigues critica cobrança por bagagens em voos 22/10/2025 16h36

  16. Direito a 10 quilos de bagagem de mão em avião vai à Câmara 22/10/2025 12h27

  17. CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu 21/10/2025 13h04

  18. CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco 20/10/2025 11h29

  19. Consumidor não será penalizado por impasses da transição energética, diz Braga 16/10/2025 14h41

  20. Custos do setor elétrico vão voltar ao consumidor, alerta indústria em audiência 16/10/2025 10h25