Consumidor

Aprovada urgência para projeto da Política Nacional de Economia Circular 12/03/2024 18h41

Aprovado projeto que facilita pagar indenização em processos judiciais simples 06/03/2024 20h50

Cenário da aviação civil traz preocupação em debate na CI 05/03/2024 19h12

Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos 26/02/2024 10h52

CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização 21/02/2024 12h55

CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates 16/02/2024 10h13

Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos 31/01/2024 17h21

Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia 23/01/2024 17h07

Sancionada lei que ajuda a prevenir doping acidental 15/01/2024 10h07

Sancionada lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal 18/12/2023 09h15

PL dos Agrotóxicos vai à sanção 28/11/2023 21h08

Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos 28/11/2023 18h55

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário 24/11/2023 10h19

Izalci defende mudanças para aprovar relatório da reforma tributária 06/11/2023 19h02

Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha vê superendividamento 15/09/2023 13h11

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

Chico Rodrigues defende redução de IPI para eletrodomésticos da linha branca 30/08/2023 17h26

Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final 29/08/2023 17h26

Kajuru pede mudanças no rotativo do cartão de crédito 23/08/2023 16h13

Kajuru critica 123 Milhas por suspender pacotes e passagens promocionais 22/08/2023 16h06