Consumidor

  1. Comissão aprova medida provisória sobre isenção de conta de luz 04/09/2025 08h54

  2. Senado aprova regras mais rígidas para descredenciamento em planos de saúde 03/09/2025 18h49

  3. Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda 03/09/2025 16h26

  4. CTFC quer avisos individuais sobre corte de prestadores em planos de saúde 03/09/2025 14h45

  5. CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador 03/09/2025 13h00

  6. Projeto sobre flexibilidade em passagens aéreas vai à CTFC 02/09/2025 19h18

  7. Relator apresenta parecer sobre MP do setor elétrico 02/09/2025 17h27

  8. Mudança gratuita em passagem aérea é aprovada na CI 02/09/2025 10h52

  9. Venda de remédios em supermercados está pronta para ser votada na CAS 01/09/2025 19h34

  10. Paim critica abusos em planos de saúde e defende unidade política no RS 01/09/2025 16h09

  11. Flexibilidade na compra de passagem aérea vai ser votada na CI 29/08/2025 16h56

  12. CTFC vota projeto que obriga plano de saúde a comunicar descredenciamento 29/08/2025 15h27

  13. Comissão da MP do setor elétrico vota relatório na terça 29/08/2025 15h14

  14. Instalada comissão da MP que limita repasse de subsídios para conta de luz 27/08/2025 16h48

  15. Proibição a consignado sem aval do cliente vai ao Plenário 27/08/2025 12h35

  16. Eduardo Braga presidirá comissão mista da MP do setor elétrico 26/08/2025 16h49

  17. Comissão mista da MP que reduz tarifas de energia será instalada na quarta 26/08/2025 16h30

  18. Senado aprova Wadih Damous para a Presidência da ANS 19/08/2025 18h52

  19. Comissão aprova indicados para a Anatel e nomes seguem para Plenário 19/08/2025 15h29

  20. Aprovadas na CI, indicações para Anac seguem para análise do Plenário 19/08/2025 15h28