Consumidor

  1. CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos 04/03/2026 12h40

  2. Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura 20/02/2026 10h59

  3. Projeto altera regras para cobrança de diária em hotel 10/02/2026 13h20

  4. CTFC aprova regras para a cobrança de diárias por hotéis 04/02/2026 17h14

  5. Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC 04/02/2026 15h35

  6. Projeto obriga órgãos públicos de defesa do consumidor a atender pela internet 04/02/2026 14h54

  7. Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas 03/02/2026 19h44

  8. Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho 22/01/2026 13h46

  9. CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel 21/01/2026 10h15

  10. Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR 16/01/2026 17h50

  11. Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025 12/01/2026 10h18

  12. Projeto proíbe restrição do uso de banheiro dianteiro em aviões 06/01/2026 16h51

  13. Lucas Barreto critica reajuste da conta de energia no Amapá 17/12/2025 16h45

  14. Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing 17/12/2025 12h47

  15. Salário mínimo terá ganho real e subirá para R$1.621 em janeiro de 2026 16/12/2025 13h30

  16. Para advogados, proposta de Código Civil pode aumentar custos de empresas 11/12/2025 16h11

  17. Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50

  18. Comissão de Infraestrutura aprova limite para preço da energia de Itaipu 27/11/2025 15h41

  19. Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate 27/11/2025 14h30

  20. Compartilhamento de dados de clientes entre bancos foi debatido na CCT 24/11/2025 09h11