Consumidor

  1. Projeto estabelece novos prazos emergenciais para reembolso de passagens aéreas 29/03/2021 08h00

  2. Bancada do AM consegue que governo recue de desonerar importação de bicicletas 18/03/2021 21h04

  3. MP prorroga prazo de reembolso de shows e pacotes turísticos 18/03/2021 10h43

  4. Estudos de Idec e Consultoria do Senado avaliam situação dos consumidores 16/03/2021 15h43

  5. Sancionada com vetos lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia 05/03/2021 16h53

  6. Oposição entra no Supremo contra a MP da privatização da Eletrobras 03/03/2021 16h22

  7. STF julga constitucional cadastro de recusa de ligações de telemarketing 01/03/2021 13h41

  8. CAE debaterá cartel na distribuição de combustíveis 26/02/2021 12h56

  9. Comissão de Fiscalização e Defesa do Consumidor será presidida por Reguffe 23/02/2021 18h08

  10. Reguffe e Marcos do Val irão comandar Comissão de Fiscalização e Controle 23/02/2021 18h04

  11. Lei do Gás deve ser votada na Câmara sem alterações dos senadores 19/02/2021 10h32

  12. Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório do setor 18/02/2021 08h20

  13. Aprovada MP que remaneja recursos no setor de energia elétrica 04/02/2021 22h39

  14. Aprovada MP sobre redução de tarifas de energia e exploração privada de usina 04/02/2021 20h16

  15. Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo 27/01/2021 08h49

  16. Projeto busca dar mais transparência a preços de medicamentos 15/01/2021 17h23

  17. Medida Provisória prorroga regras de reembolso de passagens aéreas 11/01/2021 16h41

  18. MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia 05/01/2021 16h51

  19. MP do setor elétrico será votada pelo Senado em fevereiro, perto do vencimento 18/12/2020 17h52

  20. Novo marco regulatório vai destravar setor do gás, diz relator; veja detalhes da proposta 10/12/2020 20h43