Consumidor

  1. Estudos de Idec e Consultoria do Senado avaliam situação dos consumidores 16/03/2021 15h43

  2. Sancionada com vetos lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia 05/03/2021 16h53

  3. Oposição entra no Supremo contra a MP da privatização da Eletrobras 03/03/2021 16h22

  4. STF julga constitucional cadastro de recusa de ligações de telemarketing 01/03/2021 13h41

  5. CAE debaterá cartel na distribuição de combustíveis 26/02/2021 12h56

  6. Comissão de Fiscalização e Defesa do Consumidor será presidida por Reguffe 23/02/2021 18h08

  7. Reguffe e Marcos do Val irão comandar Comissão de Fiscalização e Controle 23/02/2021 18h04

  8. Lei do Gás deve ser votada na Câmara sem alterações dos senadores 19/02/2021 10h32

  9. Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório do setor 18/02/2021 08h20

  10. Aprovada MP que remaneja recursos no setor de energia elétrica 04/02/2021 22h39

  11. Aprovada MP sobre redução de tarifas de energia e exploração privada de usina 04/02/2021 20h16

  12. Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo 27/01/2021 08h49

  13. Projeto busca dar mais transparência a preços de medicamentos 15/01/2021 17h23

  14. Medida Provisória prorroga regras de reembolso de passagens aéreas 11/01/2021 16h41

  15. MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia 05/01/2021 16h51

  16. MP do setor elétrico será votada pelo Senado em fevereiro, perto do vencimento 18/12/2020 17h52

  17. Novo marco regulatório vai destravar setor do gás, diz relator; veja detalhes da proposta 10/12/2020 20h43

  18. Aneel levanta bandeira vermelha e energia fica mais cara para o consumidor 03/12/2020 10h50

  19. Aneel aprova redução de tarifa de energia no Amapá, medida defendida por Davi Alcolumbre 02/12/2020 15h13

  20. Em dia de Black Friday, consumidor deve ficar atento à gastança de final de ano 27/11/2020 12h24