Consumidor
-
Lei do Gás deve ser votada na Câmara sem alterações dos senadores 19/02/2021 10h32
-
Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório do setor 18/02/2021 08h20
-
Aprovada MP que remaneja recursos no setor de energia elétrica 04/02/2021 22h39
-
Aprovada MP sobre redução de tarifas de energia e exploração privada de usina 04/02/2021 20h16
-
Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo 27/01/2021 08h49
-
Projeto busca dar mais transparência a preços de medicamentos 15/01/2021 17h23
-
Medida Provisória prorroga regras de reembolso de passagens aéreas 11/01/2021 16h41
-
MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia 05/01/2021 16h51
-
MP do setor elétrico será votada pelo Senado em fevereiro, perto do vencimento 18/12/2020 17h52
-
Novo marco regulatório vai destravar setor do gás, diz relator; veja detalhes da proposta 10/12/2020 20h43
-
Aneel levanta bandeira vermelha e energia fica mais cara para o consumidor 03/12/2020 10h50
-
Aneel aprova redução de tarifa de energia no Amapá, medida defendida por Davi Alcolumbre 02/12/2020 15h13
-
Em dia de Black Friday, consumidor deve ficar atento à gastança de final de ano 27/11/2020 12h24
-
Dedo de Prosa: saiba como comprar com mais segurança na 'Black Friday' 27/11/2020 10h56
-
Jean Paul pede votação em Plenário do novo marco regulatório do setor elétrico 25/11/2020 13h47
-
Jean Paul Prates quer votar em Plenário novo marco do setor elétrico 25/11/2020 11h25
-
Mobilização virtual pede votação final da nova Lei do Gás 23/11/2020 18h12
-
Projeto que indeniza consumidores do Amapá por apagão é aprovado no Senado; texto vai à Câmara 20/11/2020 15h49
-
Plenário aprova compensação a consumidores por apagão no Amapá 20/11/2020 08h36
-
Senadores consideram que falha de fiscalização da Aneel contribuiu para apagão 17/11/2020 14h00
- Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência
- CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos
- Presidente da Alerj deverá comparecer à CPI do Crime Organizado
- Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ
- Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário
- Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário
- Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia
- Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas
- CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
- Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos