Consumidor

Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais; texto vai à Câmara 04/08/2021 22h00

Retirado de pauta PL que altera a cobrança de ICMS de pequenas e microempresas 04/08/2021 21h53

CRA analisa nesta quinta-feira projeto que obriga supermercados a doarem alimentos 04/08/2021 11h26

Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional 30/07/2021 10h27

Rodrigo Cunha explica lei de combate ao superendividamento de consumidores 27/07/2021 10h41

Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer 27/07/2021 09h59

Consultor do Senado explica aumento na conta de luz e fala do risco de apagão 26/07/2021 11h58

Prazo maior para remarcação e reembolso de eventos durante pandemia já é lei 20/07/2021 14h38

Inflação de junho ajuda teto, mas a de dezembro traz riscos, aponta IFI 14/07/2021 18h37

Vai a Plenário nome de diretor-geral da ANTT 07/07/2021 08h31

Confira as principais decisões do Senado na semana 02/07/2021 14h22

Aneel aumenta em 52% a taxa da bandeira vermelha na conta de luz 30/06/2021 09h20

Audiência no Senado debate preços dos combustíveis 28/06/2021 20h21

Audiência Pública vai discutir preço dos combustíveis 25/06/2021 20h36

Senado debate formação de preços e política de reajustes de combustíveis 25/06/2021 18h57

Prorrogadas regras para remarcação de eventos turísticos e culturais 23/06/2021 18h48

Senado aprova ampliação de prazo para remarcação de eventos e viagens 23/06/2021 17h41

Plenário pode votar nesta quarta MP de socorro aos setores do turismo e da cultura 23/06/2021 10h13

Aprovada MP que altera tributação de bancos e a compra de carro por pessoa com deficiência 23/06/2021 00h08

Prorrogação de regras de reembolso de eventos está na pauta desta quarta-feira 22/06/2021 22h11