Consumidor
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Novo marco legal do setor elétrico pode ser votado pela CI na terça-feira 28/02/2020 14h11
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Kajuru quer discutir em audiência pública política de preços de combustíveis 20/02/2020 15h12
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Contratações de serviços não poderão ser feitas apenas via SMS 19/02/2020 17h53
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CAS vai debater projetos que restringem propaganda de bebidas alcoólicas 19/02/2020 15h07
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Para ser considerado chocolate, produto deverá ter percentual mínimo de cacau 18/02/2020 16h22
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Código do Consumidor pode ganhar definição de produto essencial 18/02/2020 13h20
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Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo 18/02/2020 13h12
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CAE pode votar projetos de valorização do salário mínimo 13/02/2020 16h58
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Quebra de sigilo de presos e isenção para equipamentos fotovoltaicos têm vetos mantidos 12/02/2020 20h33
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo opõe representantes de patrões e empregados 12/02/2020 17h06
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Meio de pagamento acessível para pessoa com deficiência pode ser obrigatório 12/02/2020 15h35
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CI aprova proibição de corte de água antes de três meses de atraso do pagamento 11/02/2020 15h06
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MP pede US$ 300 milhões de indenização por acidente com a Chapecoense 11/02/2020 13h44
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Comissão pode votar projeto que reduz tributos da conta de luz 10/02/2020 14h51
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Regras para transporte de animais domésticos estão em análise no Senado 07/02/2020 13h31
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Colegiado analisa na terça MP que prorroga contratos de veterinários 06/02/2020 18h01
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Comissão de Infraestrutura aprova projeto sobre transporte de animais domésticos 05/02/2020 15h01
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Relator apresenta novas mudanças no marco do setor elétrico 05/02/2020 14h36
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CI analisa proposta que define novo marco regulatório do setor elétrico 04/02/2020 17h52
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Empresas poder ser obrigadas a manter gravações das ligações de telemarketing 31/01/2020 18h23
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
- Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial
- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
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- Perdão das dívidas de produtores rurais gaúchos tem votação adiada na CRA
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- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
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- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações