Consumidor

  1. Contrato de Trabalho Verde e Amarelo opõe representantes de patrões e empregados 12/02/2020 17h06

  2. Meio de pagamento acessível para pessoa com deficiência pode ser obrigatório 12/02/2020 15h35

  3. CI aprova proibição de corte de água antes de três meses de atraso do pagamento 11/02/2020 15h06

  4. MP pede US$ 300 milhões de indenização por acidente com a Chapecoense 11/02/2020 13h44

  5. Comissão pode votar projeto que reduz tributos da conta de luz 10/02/2020 14h51

  6. Regras para transporte de animais domésticos estão em análise no Senado 07/02/2020 13h31

  7. Colegiado analisa na terça MP que prorroga contratos de veterinários 06/02/2020 18h01

  8. Comissão de Infraestrutura aprova projeto sobre transporte de animais domésticos 05/02/2020 15h01

  9. Relator apresenta novas mudanças no marco do setor elétrico 05/02/2020 14h36

  10. CI analisa proposta que define novo marco regulatório do setor elétrico 04/02/2020 17h52

  11. Empresas poder ser obrigadas a manter gravações das ligações de telemarketing 31/01/2020 18h23

  12. Comissão analisa MP que libera dinheiro a pescadores prejudicados por óleo 31/01/2020 10h38

  13. Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado 30/01/2020 18h42

  14. Comissão analisa projeto que facilita pagamento de fatura de lojas 28/01/2020 10h47

  15. Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos 24/01/2020 13h46

  16. Projeto determina identificação de eletrônicos recolocados à venda 23/01/2020 17h36

  17. Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito 23/01/2020 12h57

  18. Projeto proíbe que despesa com furto de energia seja cobrada do consumidor 23/01/2020 11h46

  19. Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 10h58

  20. Infrações contra consumidor com deficiência podem ter penas agravadas 22/01/2020 15h29