Consumidor

Precisa adiar ou cancelar a viagem por causa da pandemia? Conheça os seus direitos 23/04/2021 16h34

Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto 09/04/2021 11h00

Debate vai anteceder votação de projeto que proíbe reajustes de medicamentos 08/04/2021 22h14

Adiada votação de projeto que proíbe reajuste de medicamentos na pandemia 08/04/2021 18h32

Senado aprova MP que concede benefícios a prejudicados pelo apagão no Amapá 30/03/2021 18h38

Projeto estabelece novos prazos emergenciais para reembolso de passagens aéreas 29/03/2021 08h00

Bancada do AM consegue que governo recue de desonerar importação de bicicletas 18/03/2021 21h04

MP prorroga prazo de reembolso de shows e pacotes turísticos 18/03/2021 10h43

Estudos de Idec e Consultoria do Senado avaliam situação dos consumidores 16/03/2021 15h43

Sancionada com vetos lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia 05/03/2021 16h53

Oposição entra no Supremo contra a MP da privatização da Eletrobras 03/03/2021 16h22

STF julga constitucional cadastro de recusa de ligações de telemarketing 01/03/2021 13h41

CAE debaterá cartel na distribuição de combustíveis 26/02/2021 12h56

Comissão de Fiscalização e Defesa do Consumidor será presidida por Reguffe 23/02/2021 18h08

Reguffe e Marcos do Val irão comandar Comissão de Fiscalização e Controle 23/02/2021 18h04

Lei do Gás deve ser votada na Câmara sem alterações dos senadores 19/02/2021 10h32

Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório do setor 18/02/2021 08h20

Aprovada MP que remaneja recursos no setor de energia elétrica 04/02/2021 22h39

Aprovada MP sobre redução de tarifas de energia e exploração privada de usina 04/02/2021 20h16

Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo 27/01/2021 08h49