Consumidor

  1. Rodrigo Cunha aponta medidas para reduzir efeitos da pandemia sobre os trabalhadores 15/04/2020 18h50

  2. Senado aprova prorrogação de contratos de veterinários do Ministério da Agricultura 14/04/2020 17h33

  3. Senado vincula 54 projetos a MPs para acelerar combate ao coronavírus 14/04/2020 16h15

  4. MP que prorroga contratos de veterinários entra na pauta do Plenário 13/04/2020 12h01

  5. Baixa renda está livre de pagar a conta de luz até junho 13/04/2020 11h26

  6. MP protege empresas de turismo e cultura impactadas pela pandemia 13/04/2020 11h05

  7. Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia 08/04/2020 14h32

  8. Ruralistas pedem aprovação de MP que prorroga contratos de fiscais veterinários 07/04/2020 16h19

  9. Projeto suspende cadastro de consumidores inadimplentes no SPC e Serasa durante o estado de calamidade pública 06/04/2020 09h44

  10. Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia 03/04/2020 15h51

  11. Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 14h19

  12. Flexibilização de relações jurídicas privadas é pauta do Senado nesta sexta 02/04/2020 16h03

  13. Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 18h07

  14. Aneel proíbe por 90 dias corte de energia de inadimplentes 25/03/2020 14h33

  15. Projetos preveem suspensão da cobrança de contas básicas durante crises 25/03/2020 13h13

  16. Senadores comemoram garantia de fornecimento de luz a inadimplentes 25/03/2020 12h36

  17. Governo edita Medida Provisória de socorro ao setor aéreo 20/03/2020 12h38

  18. Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso 19/03/2020 17h46

  19. Voo trará brasileiros do Peru, mas senadores apelam por outros turistas esperando socorro 19/03/2020 15h40

  20. Congresso analisará MP de socorro a empresas aéreas sob impacto da covid-19 19/03/2020 10h00