Consumidor

Reembolso do frete em caso de atraso está na pauta da CTFC 18/02/2022 17h15

Adiada votação do projeto que reduz pena para crimes em relações de consumo 17/02/2022 18h44

Caso Covaxin: aprovado convite para que ministros prestem informações 15/02/2022 17h42

Relator de PLs sobre combustíveis propõe dobrar auxílio-gás em 2022 15/02/2022 13h54

Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira 14/02/2022 11h22

Jean Paul garante que Senado vai entregar ao país solução para o preço dos combustíveis 10/02/2022 18h18

Carlos Portinho alerta que problemas na economia não podem ser resolvidos na 'canetada' 10/02/2022 17h33

PL institui a “Lei de segurança do PIX” 07/02/2022 18h38

CI analisa em fevereiro projetos sobre energia elétrica 27/01/2022 16h14

Custos com furto de energia e erros de medição terão limite de repasse ao consumidor 12/01/2022 15h00

IPCA de 10,06% em 2021 abre nova margem no teto de gastos do governo 11/01/2022 18h05

Sancionado Marco Legal da Micro e Minigeração de Energia 07/01/2022 14h00

Sancionada política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina 06/01/2022 12h28

Sancionada regulamentação de ICMS interestadual 05/01/2022 12h13

Venda direta de álcool do produtor aos postos é sancionada com vetos 05/01/2022 10h17

Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais 04/01/2022 15h39

Política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina segue para sanção 16/12/2021 14h16

Senado aprova dois novos diretores para Agência Nacional de Saúde Suplementar 16/12/2021 12h34

Rogério Carvalho defende aprovação de projeto que regula preços de combustíveis 16/12/2021 11h22

Senado aprova marco legal dos micro e minigeradores de energia 15/12/2021 19h25