Consumidor
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Rodrigo Cunha aponta medidas para reduzir efeitos da pandemia sobre os trabalhadores 15/04/2020 18h50
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Senado aprova prorrogação de contratos de veterinários do Ministério da Agricultura 14/04/2020 17h33
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Senado vincula 54 projetos a MPs para acelerar combate ao coronavírus 14/04/2020 16h15
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MP que prorroga contratos de veterinários entra na pauta do Plenário 13/04/2020 12h01
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Baixa renda está livre de pagar a conta de luz até junho 13/04/2020 11h26
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MP protege empresas de turismo e cultura impactadas pela pandemia 13/04/2020 11h05
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Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia 08/04/2020 14h32
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Ruralistas pedem aprovação de MP que prorroga contratos de fiscais veterinários 07/04/2020 16h19
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Projeto suspende cadastro de consumidores inadimplentes no SPC e Serasa durante o estado de calamidade pública 06/04/2020 09h44
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Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia 03/04/2020 15h51
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Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 14h19
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Flexibilização de relações jurídicas privadas é pauta do Senado nesta sexta 02/04/2020 16h03
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Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 18h07
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Aneel proíbe por 90 dias corte de energia de inadimplentes 25/03/2020 14h33
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Projetos preveem suspensão da cobrança de contas básicas durante crises 25/03/2020 13h13
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Senadores comemoram garantia de fornecimento de luz a inadimplentes 25/03/2020 12h36
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Governo edita Medida Provisória de socorro ao setor aéreo 20/03/2020 12h38
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Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso 19/03/2020 17h46
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Voo trará brasileiros do Peru, mas senadores apelam por outros turistas esperando socorro 19/03/2020 15h40
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Congresso analisará MP de socorro a empresas aéreas sob impacto da covid-19 19/03/2020 10h00
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