Consumidor
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Entenda o projeto que proíbe o cadastro de consumidores inadimplentes durante a pandemia de coronavírus 12/05/2020 19h27
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Wellington pede medidas urgentes para reduzir impacto da pandemia no turismo 12/05/2020 15h57
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Líderes definem pauta de votações para as próximas duas semanas 11/05/2020 18h30
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Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus 11/05/2020 14h15
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STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGE 08/05/2020 17h41
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Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia 07/05/2020 18h07
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Lei prorroga contratos de médicos veterinários do Ministério da Agricultura 06/05/2020 12h16
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Inscrição de consumidor em cadastro de devedores pode ser suspensa durante epidemia 06/05/2020 11h39
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Reajuste de planos de saúde coletivos pode ser limitado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar 05/05/2020 16h00
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Cláusulas de fidelidade de contratos firmados antes da pandemia poderão ser anuladas 05/05/2020 15h26
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Proposta proíbe corte de água, luz e telefone durante calamidade pública 29/04/2020 15h18
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Projetos limitam juros do cartão de crédito e suspendem multas para inadimplentes 27/04/2020 16h40
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Multa por quebra de contrato durante a pandemia pode ser anulada, prevê projeto 27/04/2020 14h21
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Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia 24/04/2020 19h51
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Coronavírus: projetos ajustam relação entre consumidores e planos de saúde 24/04/2020 18h54
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Projetos limitam cobrança de juros de cartão de crédito e cheque especial 23/04/2020 17h23
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Humberto Costa pede devolução de MP que obriga operadoras de telefonia a fornecer dados ao IBGE 22/04/2020 21h14
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Senadores comemoram queda de taxa de cheque especial não utilizado 20/04/2020 13h56
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Rodrigo Cunha aponta medidas para reduzir efeitos da pandemia sobre os trabalhadores 15/04/2020 18h50
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Senado aprova prorrogação de contratos de veterinários do Ministério da Agricultura 14/04/2020 17h33
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