Consumidor

  1. Senado vincula 54 projetos a MPs para acelerar combate ao coronavírus 14/04/2020 16h15

  2. MP que prorroga contratos de veterinários entra na pauta do Plenário 13/04/2020 12h01

  3. Baixa renda está livre de pagar a conta de luz até junho 13/04/2020 11h26

  4. MP protege empresas de turismo e cultura impactadas pela pandemia 13/04/2020 11h05

  5. Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia 08/04/2020 14h32

  6. Ruralistas pedem aprovação de MP que prorroga contratos de fiscais veterinários 07/04/2020 16h19

  7. Projeto suspende cadastro de consumidores inadimplentes no SPC e Serasa durante o estado de calamidade pública 06/04/2020 09h44

  8. Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia 03/04/2020 15h51

  9. Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 14h19

  10. Flexibilização de relações jurídicas privadas é pauta do Senado nesta sexta 02/04/2020 16h03

  11. Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 18h07

  12. Aneel proíbe por 90 dias corte de energia de inadimplentes 25/03/2020 14h33

  13. Projetos preveem suspensão da cobrança de contas básicas durante crises 25/03/2020 13h13

  14. Senadores comemoram garantia de fornecimento de luz a inadimplentes 25/03/2020 12h36

  15. Governo edita Medida Provisória de socorro ao setor aéreo 20/03/2020 12h38

  16. Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso 19/03/2020 17h46

  17. Voo trará brasileiros do Peru, mas senadores apelam por outros turistas esperando socorro 19/03/2020 15h40

  18. Congresso analisará MP de socorro a empresas aéreas sob impacto da covid-19 19/03/2020 10h00

  19. Randolfe propõe criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias 18/03/2020 18h30

  20. Comissão aprova MP do Contrato Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas 17/03/2020 20h15