Consumidor

  1. Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis 14/10/2021 13h23

  2. Laboratórios privados credenciados poderão fiscalizar alimentos 13/10/2021 12h47

  3. CTFC deve ouvir Paulo Guedes e Roberto Campos 05/10/2021 18h29

  4. CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29

  5. Avança projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços on-line 28/09/2021 19h23

  6. Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44

  7. CAE aprova fim da tarifa mínima de água, energia e telefone para famílias de baixa renda 24/09/2021 12h17

  8. Operadoras podem ter que oferecer planos de saúde individuais e não só coletivos 22/09/2021 10h08

  9. CAE amplia lista de distribuidoras de energia elétrica com direito a subvenção 21/09/2021 10h21

  10. Projeto prevê que produtos apresentem seu valor antes da incidência de impostos indiretos 15/09/2021 20h11

  11. CI aprova subvenção para pequenas distribuidoras de energia elétrica 14/09/2021 20h30

  12. Adiada votação de PL que obriga empresas a vender planos de saúde individuais 14/09/2021 16h58

  13. CDH aprova sugestão popular para reduzir tributos da cadeia produtiva de bicicletas 13/09/2021 15h13

  14. Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica 13/09/2021 10h15

  15. Câmara envia para o Senado MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear 03/09/2021 17h04

  16. Aprovado projeto que facilita a resolução de problemas do usuário de serviços públicos 31/08/2021 19h01

  17. Comissão aprova aumento de proteção ao consumidor de serviços públicos 31/08/2021 15h16

  18. Comissão pode votar nesta terça projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos 30/08/2021 19h15

  19. Projeto determina que operadora informe motivo de recusa do cartão 26/08/2021 08h36

  20. CAE aprova garantia de acesso a dados de nota de risco de crédito 24/08/2021 11h27