Consumidor

  1. Sancionada lei que prorroga benefícios fiscais concedidos por estados e DF 28/10/2021 10h09

  2. CTFC aprova proposta que determina aviso sobre substância que causa doping 26/10/2021 20h04

  3. Roberto Campos Neto deve falar em comissão sobre conversa com dono do BTG Pactual 26/10/2021 20h03

  4. Falta de insumos para agricultura foi pauta de audiência pública 25/10/2021 20h00

  5. Economia colaborativa é ferramenta de inclusão 22/10/2021 18h27

  6. CTFC pode examinar perfil de brasileiros que compram armas 18/10/2021 16h15

  7. Comissão pode proibir ofertas de produto por preços diferentes nas redes sociais 18/10/2021 15h35

  8. Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis 14/10/2021 13h23

  9. Laboratórios privados credenciados poderão fiscalizar alimentos 13/10/2021 12h47

  10. CTFC deve ouvir Paulo Guedes e Roberto Campos 05/10/2021 18h29

  11. CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29

  12. Avança projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços on-line 28/09/2021 19h23

  13. Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44

  14. CAE aprova fim da tarifa mínima de água, energia e telefone para famílias de baixa renda 24/09/2021 12h17

  15. Operadoras podem ter que oferecer planos de saúde individuais e não só coletivos 22/09/2021 10h08

  16. CAE amplia lista de distribuidoras de energia elétrica com direito a subvenção 21/09/2021 10h21

  17. Projeto prevê que produtos apresentem seu valor antes da incidência de impostos indiretos 15/09/2021 20h11

  18. CI aprova subvenção para pequenas distribuidoras de energia elétrica 14/09/2021 20h30

  19. Adiada votação de PL que obriga empresas a vender planos de saúde individuais 14/09/2021 16h58

  20. CDH aprova sugestão popular para reduzir tributos da cadeia produtiva de bicicletas 13/09/2021 15h13