Consumidor

Adiada votação de projeto que alivia pena para crimes contra as relações de consumo 24/11/2021 21h26

Multa maior quando consumidor prejudicado for pessoa com deficiência tem relatório favorável 16/11/2021 17h32

CTFC vai debater afundamento de bairros em Maceió 09/11/2021 18h59

Sancionada lei que prorroga benefícios fiscais concedidos por estados e DF 28/10/2021 10h09

CTFC aprova proposta que determina aviso sobre substância que causa doping 26/10/2021 20h04

Roberto Campos Neto deve falar em comissão sobre conversa com dono do BTG Pactual 26/10/2021 20h03

Falta de insumos para agricultura foi pauta de audiência pública 25/10/2021 20h00

Economia colaborativa é ferramenta de inclusão 22/10/2021 18h27

CTFC pode examinar perfil de brasileiros que compram armas 18/10/2021 16h15

Comissão pode proibir ofertas de produto por preços diferentes nas redes sociais 18/10/2021 15h35

Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis 14/10/2021 13h23

Laboratórios privados credenciados poderão fiscalizar alimentos 13/10/2021 12h47

CTFC deve ouvir Paulo Guedes e Roberto Campos 05/10/2021 18h29

CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29

Avança projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços on-line 28/09/2021 19h23

Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44

CAE aprova fim da tarifa mínima de água, energia e telefone para famílias de baixa renda 24/09/2021 12h17

Operadoras podem ter que oferecer planos de saúde individuais e não só coletivos 22/09/2021 10h08

CAE amplia lista de distribuidoras de energia elétrica com direito a subvenção 21/09/2021 10h21

Projeto prevê que produtos apresentem seu valor antes da incidência de impostos indiretos 15/09/2021 20h11