Consumidor

Governo edita Medida Provisória de socorro ao setor aéreo 20/03/2020 12h38

Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso 19/03/2020 17h46

Voo trará brasileiros do Peru, mas senadores apelam por outros turistas esperando socorro 19/03/2020 15h40

Congresso analisará MP de socorro a empresas aéreas sob impacto da covid-19 19/03/2020 10h00

Randolfe propõe criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias 18/03/2020 18h30

Comissão aprova MP do Contrato Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas 17/03/2020 20h15

Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 13/03/2020 17h53

Limites às taxas de juros serão tema de debate na CCJ 13/03/2020 10h52

Comissão de Infraestrutura aprova redução de impostos na conta de luz 12/03/2020 17h12

Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas 11/03/2020 19h29

Comissão debate cancelamento de viagens causadas pelo coronavírus 11/03/2020 19h24

Comissão da MP 906 debate melhorias na mobilidade urbana 10/03/2020 19h22

Consumidor poderá ter isenção de tributo federal na conta de luz 10/03/2020 13h01

Comissão de Infraestrutura conclui votação do novo marco do setor elétrico 10/03/2020 12h39

Jean Paul Prates questiona política de preços para a Petrobras e se manifesta contra privatização da empresa 09/03/2020 20h04

Comissão debate na quarta cancelamento de viagens em razão do coronavírus 09/03/2020 16h14

Comissão vai debater cancelamento de viagens aéreas e de cruzeiros 09/03/2020 10h59

CI deve concluir na terça-feira votação do marco do setor elétrico 06/03/2020 19h57

Compensação de hidrelétrica por estiagem pode ser votada na terça em colegiado 05/03/2020 16h52

Senadores avaliam blecautes e falhas no fornecimento de energia em Goiás 04/03/2020 14h45