Margareth Buzetti critica falta de fiscalização na venda direta de pneus

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) chamou a atenção em pronunciamento na quarta-feira (17) para a falta de controle na venda direta de pneus novos aos transportadores e ao consumidor final. Segundo a parlamentar, há uma série de incentivos para que o fabricante faça a venda direta por um preço melhor, mas a prática está sendo desvirtuada por não haver controle pelos fabricantes e fiscalização pelos órgãos competentes.

— Uma transportadora com mil caminhões gastaria, em média, mil pneus novos por mês, mas algumas transportadoras se aproveitam e compram duas, três vezes mais, como 3 mil pneus, como uso e consumo, que não tem substituição tributária, ou seja, compra o triplo de pneus por um preço muito mais baixo, se apropria de créditos de PIS-Cofins e ICMS, abate no Imposto de Renda e vende o excedente sem nota fiscal, executando a velha prática de caixa dois — explicou.

Buzetti afirmou que tal prática foi comprovada pela Secretaria de Fazenda do Mato Grosso, que elaborou um levantamento mostrando a existência de transportadores que adquirem até 50% a mais do que o necessário para o atendimento de sua frota. Para a senadora, a atitude pode colocar em risco todo o setor de transporte, pois prejudica justamente os que trabalham legalmente.

Ela também disse que, ainda que a produção e a oferta de pneus novos de baixo custo possam trazer uma ideia primária de benefício ao transportador, a prática acaba prejudicando a reforma de pneus e aumenta o risco de danos ao meio de ambiente.

— A produção de um pneu novo consome 79 litros de petróleo, enquanto a reforma do mesmo pneu consome somente 27 litros de petróleo, sem contar a diminuição do CO₂ lançado na atmosfera. Assim, a reforma de um pneu gasta bem menos recursos naturais do que um novo. Logo, o raciocínio é lógico: quanto menor a recapabilidade do pneu, mais recursos naturais são necessários para a produção de um novo e maior é a emissão de CO₂ na atmosfera, gerando, assim, danos ao meio ambiente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)