Consumidor
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Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis 14/10/2021 13h23
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Laboratórios privados credenciados poderão fiscalizar alimentos 13/10/2021 12h47
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CTFC deve ouvir Paulo Guedes e Roberto Campos 05/10/2021 18h29
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CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29
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Avança projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços on-line 28/09/2021 19h23
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Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44
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CAE aprova fim da tarifa mínima de água, energia e telefone para famílias de baixa renda 24/09/2021 12h17
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Operadoras podem ter que oferecer planos de saúde individuais e não só coletivos 22/09/2021 10h08
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CAE amplia lista de distribuidoras de energia elétrica com direito a subvenção 21/09/2021 10h21
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Projeto prevê que produtos apresentem seu valor antes da incidência de impostos indiretos 15/09/2021 20h11
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CI aprova subvenção para pequenas distribuidoras de energia elétrica 14/09/2021 20h30
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Adiada votação de PL que obriga empresas a vender planos de saúde individuais 14/09/2021 16h58
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CDH aprova sugestão popular para reduzir tributos da cadeia produtiva de bicicletas 13/09/2021 15h13
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Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica 13/09/2021 10h15
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Câmara envia para o Senado MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear 03/09/2021 17h04
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Aprovado projeto que facilita a resolução de problemas do usuário de serviços públicos 31/08/2021 19h01
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Comissão aprova aumento de proteção ao consumidor de serviços públicos 31/08/2021 15h16
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Comissão pode votar nesta terça projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos 30/08/2021 19h15
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Projeto determina que operadora informe motivo de recusa do cartão 26/08/2021 08h36
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CAE aprova garantia de acesso a dados de nota de risco de crédito 24/08/2021 11h27
- CPI das Apostas Esportivas vai convocar ex-árbitro do Campeonato Carioca
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- Senador Angelo Coronel será relator-geral do Orçamento 2025
- Eleito, senador Angelo Coronel será relator do Orçamento de 2025
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- CCJ realiza reunião deliberativa - 24/4/24
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