Consumidor

  1. Publicadas as medidas provisórias para evitar falta de arroz no mercado brasileiro 27/05/2024 16h28

  2. Especialistas divergem sobre proteção regulatória de testes para remédios 23/05/2024 18h01

  3. IFI reduz projeção de déficit, mas aponta cenário incerto de receitas e despesas 16/05/2024 16h29

  4. Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação 15/05/2024 20h08

  5. CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde 15/05/2024 14h28

  6. CI rejeita emenda a projeto que permite doação de crédito energético 14/05/2024 12h31

  7. Aprovado no Senado, projeto de Tarifa Social para água e esgoto vai a sanção 08/05/2024 19h31

  8. Projeto isenta do pagamento da conta de luz família atingida por enchente 03/05/2024 12h34

  9. Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia 03/05/2024 08h37

  10. CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo 23/04/2024 13h28

  11. CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados 08/04/2024 15h17

  12. Responsabilidade solidária de empresas como Uber está na pauta da CAE 14/03/2024 16h11

  13. Petecão elogia MPF por investigação sobre cartel de companhias aéreas no Acre 13/03/2024 12h25

  14. Aprovada urgência para projeto da Política Nacional de Economia Circular 12/03/2024 18h41

  15. Aprovado projeto que facilita pagar indenização em processos judiciais simples 06/03/2024 20h50

  16. Cenário da aviação civil traz preocupação em debate na CI 05/03/2024 19h12

  17. Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos 26/02/2024 10h52

  18. CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização 21/02/2024 12h55

  19. CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates 16/02/2024 10h13

  20. Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos 31/01/2024 17h21