Consumidor

  1. Projeto isenta do pagamento da conta de luz família atingida por enchente 03/05/2024 12h34

  2. Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia 03/05/2024 08h37

  3. CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo 23/04/2024 13h28

  4. CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados 08/04/2024 15h17

  5. Responsabilidade solidária de empresas como Uber está na pauta da CAE 14/03/2024 16h11

  6. Petecão elogia MPF por investigação sobre cartel de companhias aéreas no Acre 13/03/2024 12h25

  7. Aprovada urgência para projeto da Política Nacional de Economia Circular 12/03/2024 18h41

  8. Aprovado projeto que facilita pagar indenização em processos judiciais simples 06/03/2024 20h50

  9. Cenário da aviação civil traz preocupação em debate na CI 05/03/2024 19h12

  10. Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos 26/02/2024 10h52

  11. CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização 21/02/2024 12h55

  12. CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates 16/02/2024 10h13

  13. Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos 31/01/2024 17h21

  14. Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia 23/01/2024 17h07

  15. Sancionada lei que ajuda a prevenir doping acidental 15/01/2024 10h07

  16. Sancionada lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal 18/12/2023 09h15

  17. PL dos Agrotóxicos vai à sanção 28/11/2023 21h08

  18. Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos 28/11/2023 18h55

  19. Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário 24/11/2023 10h19

  20. Izalci defende mudanças para aprovar relatório da reforma tributária 06/11/2023 19h02