Consumidor

Sancionado Marco Legal da Micro e Minigeração de Energia 07/01/2022 14h00

Sancionada política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina 06/01/2022 12h28

Sancionada regulamentação de ICMS interestadual 05/01/2022 12h13

Venda direta de álcool do produtor aos postos é sancionada com vetos 05/01/2022 10h17

Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais 04/01/2022 15h39

Política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina segue para sanção 16/12/2021 14h16

Senado aprova dois novos diretores para Agência Nacional de Saúde Suplementar 16/12/2021 12h34

Rogério Carvalho defende aprovação de projeto que regula preços de combustíveis 16/12/2021 11h22

Senado aprova marco legal dos micro e minigeradores de energia 15/12/2021 19h25

Medida permite novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir prejuízos por crise hídrica 14/12/2021 12h03

Senado aprova medidas emergenciais de proteção para entregadores de aplicativo 09/12/2021 19h39

Projeto determina que embalagens de medicamentos tragam informações legíveis 06/12/2021 20h34

Jayme Campos convida diretores da Anac para tratar de desorganização no setor aéreo nacional 30/11/2021 22h52

CTFC aprova limites à inclusão de perdas não técnicas em conta de luz 30/11/2021 17h38

Advogado alerta contra fraudes e falsas promoções na Black Friday 25/11/2021 10h49

Adiada votação de projeto que alivia pena para crimes contra as relações de consumo 24/11/2021 21h26

Multa maior quando consumidor prejudicado for pessoa com deficiência tem relatório favorável 16/11/2021 17h32

CTFC vai debater afundamento de bairros em Maceió 09/11/2021 18h59

Sancionada lei que prorroga benefícios fiscais concedidos por estados e DF 28/10/2021 10h09

CTFC aprova proposta que determina aviso sobre substância que causa doping 26/10/2021 20h04