Consumidor

Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD 07/06/2024 16h09

Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência 04/06/2024 14h57

Publicadas as medidas provisórias para evitar falta de arroz no mercado brasileiro 27/05/2024 16h28

Especialistas divergem sobre proteção regulatória de testes para remédios 23/05/2024 18h01

IFI reduz projeção de déficit, mas aponta cenário incerto de receitas e despesas 16/05/2024 16h29

Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação 15/05/2024 20h08

CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde 15/05/2024 14h28

CI rejeita emenda a projeto que permite doação de crédito energético 14/05/2024 12h31

Aprovado no Senado, projeto de Tarifa Social para água e esgoto vai a sanção 08/05/2024 19h31

Projeto isenta do pagamento da conta de luz família atingida por enchente 03/05/2024 12h34

Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia 03/05/2024 08h37

CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo 23/04/2024 13h28

CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados 08/04/2024 15h17

Responsabilidade solidária de empresas como Uber está na pauta da CAE 14/03/2024 16h11

Petecão elogia MPF por investigação sobre cartel de companhias aéreas no Acre 13/03/2024 12h25

Aprovada urgência para projeto da Política Nacional de Economia Circular 12/03/2024 18h41

Aprovado projeto que facilita pagar indenização em processos judiciais simples 06/03/2024 20h50

Cenário da aviação civil traz preocupação em debate na CI 05/03/2024 19h12

Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos 26/02/2024 10h52

CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização 21/02/2024 12h55