Consumidor

  1. Consumidor deverá ter acesso irrestrito a cadastros com seus dados de crédito 12/03/2025 18h58

  2. CTFC ouvirá ministros sobre greve de médicos e modernização da Funasa 12/03/2025 17h51

  3. CTFC aprova acesso ao Cadastro Positivo de crédito pela internet 12/03/2025 16h41

  4. CTFC vota convite ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha 11/03/2025 17h26

  5. CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas 07/03/2025 17h14

  6. Senado analisa projeto para evitar fraudes no Pix 07/03/2025 12h17

  7. CI deve enfrentar alta de preços, diz Marcos Rogério 20/02/2025 16h21

  8. Nelsinho Trad cobra ANS por cancelamento de planos de saúde de pessoas com autismo 20/02/2025 08h49

  9. Dr. Hiran é eleito presidente da CTFC para o biênio 2025-2026 19/02/2025 15h34

  10. Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos 18/02/2025 12h51

  11. Pix: projeto que prevê devolução de recursos desviados em golpes está na CTFC 10/02/2025 13h26

  12. Energia solar para famílias de baixa renda pode aliviar conta de luz dos brasileiros 28/01/2025 16h34

  13. Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet 20/01/2025 10h04

  14. Medida provisória garante que Pix não será taxado 17/01/2025 10h35

  15. Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix 16/01/2025 15h58

  16. Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line 08/01/2025 10h43

  17. Projeto sobre contratação de seguro para serviços vai à CCJ 06/01/2025 16h20

  18. Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line 03/01/2025 14h38

  19. Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone 02/01/2025 10h17

  20. Sancionada lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de remédios 26/12/2024 13h54