Constituição Federal
-
Mudanças políticas afetaram cumprimento do PNE, dizem debatedores 19/06/2023 13h14
-
CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais 14/06/2023 17h56
-
Presidente da CRA quer relatar projeto sobre marco temporal de terras indígenas 12/06/2023 08h38
-
Vai à promulgação PEC que prorroga as permissões de lotéricas anteriores a 1988 07/06/2023 08h21
-
Senado aprova 'PEC dos Lotéricos' que dá segurança a contratos 06/06/2023 18h27
-
Senado vota PEC dos Lotéricos na terça-feira 05/06/2023 15h24
-
CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso 05/06/2023 10h03
-
Indicação de Zanin para o STF deve chegar ao Senado nesta quinta, diz Pacheco 01/06/2023 16h16
-
Pacheco confirma que Zanin será indicado para vaga no STF 01/06/2023 12h04
-
Zequinha aplaude aprovação pela Câmara de marco temporal para territórios indígenas 01/06/2023 09h48
-
CCJ aprova definição da educação como vetor de progresso 01/06/2023 07h58
-
PEC que define educação como 'vetor do progresso no país' é aprovada na CCJ 31/05/2023 11h01
-
Vai a Plenário PEC que estende contratos de lotéricas 31/05/2023 10h39
-
Aposentados por invalidez podem ter tempo maior para buscar direitos trabalhistas 24/05/2023 14h40
-
Alan Rick critica Supremo por julgar a descriminalização do porte de drogas 24/05/2023 12h02
-
Já está valendo lei que prevê ampla divulgação dos direitos de minorias por órgãos públicos 19/05/2023 09h26
-
Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate 18/05/2023 13h26
-
CCJ pode votar novo plebiscito sobre criação do estado de Tapajós 15/05/2023 14h54
-
CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais 10/05/2023 13h15
-
Grupo teatral reconstitui no Senado Brasil da primeira Assembleia Constituinte 03/05/2023 18h03
- Pacheco recebe presidente Mattarella nos 150 anos da imigração italiana
- Visita do presidente Mattarella marca 150 anos da imigração italiana no Brasil
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações
- Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial
- Uso do vale-cultura para atividades esportivas está na pauta do Plenário
- Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira
- Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos
- Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
- MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal
- CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias