Constituição Federal

  1. Mudanças políticas afetaram cumprimento do PNE, dizem debatedores 19/06/2023 13h14

  2. CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais 14/06/2023 17h56

  3. Presidente da CRA quer relatar projeto sobre marco temporal de terras indígenas 12/06/2023 08h38

  4. Vai à promulgação PEC que prorroga as permissões de lotéricas anteriores a 1988 07/06/2023 08h21

  5. Senado aprova 'PEC dos Lotéricos' que dá segurança a contratos 06/06/2023 18h27

  6. Senado vota PEC dos Lotéricos na terça-feira 05/06/2023 15h24

  7. CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso 05/06/2023 10h03

  8. Indicação de Zanin para o STF deve chegar ao Senado nesta quinta, diz Pacheco 01/06/2023 16h16

  9. Pacheco confirma que Zanin será indicado para vaga no STF 01/06/2023 12h04

  10. Zequinha aplaude aprovação pela Câmara de marco temporal para territórios indígenas 01/06/2023 09h48

  11. CCJ aprova definição da educação como vetor de progresso 01/06/2023 07h58

  12. PEC que define educação como 'vetor do progresso no país' é aprovada na CCJ 31/05/2023 11h01

  13. Vai a Plenário PEC que estende contratos de lotéricas 31/05/2023 10h39

  14. Aposentados por invalidez podem ter tempo maior para buscar direitos trabalhistas 24/05/2023 14h40

  15. Alan Rick critica Supremo por julgar a descriminalização do porte de drogas 24/05/2023 12h02

  16. Já está valendo lei que prevê ampla divulgação dos direitos de minorias por órgãos públicos 19/05/2023 09h26

  17. Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate 18/05/2023 13h26

  18. CCJ pode votar novo plebiscito sobre criação do estado de Tapajós 15/05/2023 14h54

  19. CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais 10/05/2023 13h15

  20. Grupo teatral reconstitui no Senado Brasil da primeira Assembleia Constituinte 03/05/2023 18h03