Constituição Federal

Marcos Rogério pede 'retomada segura' de atividades econômicas e defende cultos religiosos presenciais 24/04/2020 19h08

STF decide sobre rito de votação das MPs durante pandemia 24/04/2020 14h14

Senado aprova em primeiro turno o ‘orçamento de guerra’ contra coronavírus 15/04/2020 20h09

Senadores divergem sobre compensação de arrecadação para estados e municípios 15/04/2020 19h32

Integrante do MBL terá que indenizar ex-senadora Vanessa Grazziotin por agressão 08/04/2020 14h08

Senado debate quatro propostas de imposto sobre grandes fortunas 27/03/2020 20h12

MP da negociação de dívidas com a União está pronta para ser votada em Plenário 19/03/2020 13h14

Pandemia põe em xeque teto constitucional de gastos públicos 18/03/2020 17h14

CCJ tem mais duas audiências para debater a PEC Emergencial 13/03/2020 18h49

Parlamentares de três partidos pedem cassação do mandato de Flávio Bolsonaro 19/02/2020 13h36

Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 19h19

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo opõe representantes de patrões e empregados 12/02/2020 17h06

Economia solidária deve ser incluída entre princípios da Constituição, decide CCJ 12/02/2020 11h10

Fabiano Contarato defende impeachment de Weintraub por violação à Constituição 11/02/2020 18h29

Senado aprova primeiro projeto de origem popular enviado pelo Portal e-Cidadania 07/02/2020 11h04

Prorrogadas atividades da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte 05/02/2020 10h57

Comissão aprova diretrizes para reúso de água em lugares de pouca chuva 05/02/2020 10h43

Congresso reabre trabalhos com cerimônia na segunda-feira 31/01/2020 14h09

PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 23/01/2020 10h02

Senado oferece conteúdo gratuito em site sobre o concurso de 2020 20/01/2020 18h13