Constituição Federal

Primeira Assembleia Constituinte é celebrada no Dia do Parlamento 03/05/2023 16h44

Pacheco empossa integrantes do Conselho de Comunicação e grupo inicia trabalho 03/05/2023 15h34

No Dia do Parlamento, Rodrigo Pacheco condena atos golpistas de 8 de janeiro 03/05/2023 13h44

Primeira Assembleia Constituinte do Brasil foi dissolvida por dom Pedro I 03/05/2023 09h00

Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA 02/05/2023 14h23

Primeira Assembleia Constituinte foi instalada há 200 anos 02/05/2023 08h45

Conselho de Comunicação Social será empossado na quarta-feira 28/04/2023 10h21

Constituição Cidadã: veja momentos que marcaram elaboração da Carta atual 27/04/2023 16h28

Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental 26/04/2023 13h33

Constituições de 1934 e de 1946 marcam períodos democráticos 26/04/2023 10h21

Brasil teve duas constituições que marcaram períodos autoritários 25/04/2023 10h04

Primeira Constituição republicana foi elaborada em três meses 24/04/2023 16h50

Primeira Constituição do Brasil foi a mais longeva 20/04/2023 14h39

Centenário da Previdência Social será celebrado pelo Senado 20/04/2023 11h30

200 anos da Constituinte: 'Carta da Mandioca' foi 1º projeto de Constituição 19/04/2023 15h50

200 anos da Constituinte de 1823, a primeira do Brasil 18/04/2023 09h53

Luta por direitos das domésticas é permanente, dizem debatedores 17/04/2023 13h11

Projeto que criminaliza atentado contra agentes públicos é aprovado em comissão do Senado 12/04/2023 19h48

Especialistas defendem projeto que regulamenta expropriação de terras onde há trabalho escravo 11/04/2023 09h01

Especialistas debatem perda de propriedades onde haja trabalho escravo 10/04/2023 19h38