Constituição Federal
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CDH pode votar punição para quem desiste da adoção após sentença 07/08/2023 19h08
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Terras indígenas: CDH debate marco temporal 28/06/2023 15h39
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Realização de concursos públicos deve constar no PNE, dizem debatedores 26/06/2023 13h40
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Atuação da Justiça criminal é tema de debate na Comissão de Segurança Pública 23/06/2023 12h01
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CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais 14/06/2023 17h56
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Presidente da CRA quer relatar projeto sobre marco temporal de terras indígenas 12/06/2023 08h38
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Pacheco empossa integrantes do Conselho de Comunicação e grupo inicia trabalho 03/05/2023 15h34
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Constituições de 1934 e de 1946 marcam períodos democráticos 26/04/2023 10h21
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Brasil teve duas constituições que marcaram períodos autoritários 25/04/2023 10h04
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CDH vota na quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo 10/04/2023 18h46
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Pacheco determina instalação de comissões mistas para as MPs 30/03/2023 13h55
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Conselho de Ética elege comando nesta terça 27/03/2023 19h12
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Impasse sobre votação de MPs deve se resolver nos próximos dias, diz Pacheco 22/03/2023 17h49
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É falso que o Senado voltou a estudar lei que proíbe cultos ao ar livre 09/02/2023 16h13
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Líder do PT defende atuação do Congresso voltada para pautas sociais 03/02/2023 16h58
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Maioria dos novos senadores assume primeiro mandato 01/02/2023 19h32
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Senado aprova decreto de intervenção federal na segurança do DF 10/01/2023 16h36
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Kajuru elogia revogação de medida que respaldava garimpo ilegal na Amazônia 06/01/2023 14h20
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Livro de posse assinado por Lula não era oficial? Isso é falso 02/01/2023 20h10
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Sete senadores são escolhidos para comandar ministérios na gestão do presidente Lula 29/12/2022 15h44
- Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais
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