Constituição Federal

  1. Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na quinta-feira 11/02/2022 16h21  -  Congresso

  2. Proteção de dados pessoais passa a ser regra constitucional 10/02/2022 20h15  -  Congresso

  3. Promulgada emenda constitucional de proteção de dados 10/02/2022 18h59  -  Congresso

  4. Humberto Costa repudia declaração de Kim Kataguiri sobre nazismo 09/02/2022 21h10  -  Plenário

  5. Tebet propõe que criminalização do nazismo seja ampliada 09/02/2022 19h16  -  Plenário

  6. Plenário reage a antissemitismo e Pacheco convida para sessão em memória ao Holocausto 09/02/2022 17h45  -  Plenário

  7. Emenda constitucional inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais 07/02/2022 13h16  -  Congresso

  8. Alexandre Silveira toma posse na vaga de Anatasia 02/02/2022 20h42  -  Áudio

  9. Senado aprova projeto que autoriza doação de terras públicas no Acre 26/01/2022 18h19  -  Áudio

  10. STF atende ação da Rede pela vacinação infantil 21/01/2022 16h08  -  Especial

  11. Convenção Interamericana contra o Racismo passa a ser adotada no Brasil 12/01/2022 09h58  -  Congresso

  12. Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios 16/12/2021 18h59  -  Congresso

  13. Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara 08/12/2021 20h51  -  Congresso

  14. Senado participa da 67ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre 17/11/2021 15h12  -  Institucional

  15. Aprovado projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual 04/11/2021 19h27  -  Plenário

  16. Para debatedores, venda dos Correios é inconstitucional 06/10/2021 18h48  -  Áudio

  17. Senado aprova projeto para facilitar investimentos em ferrovias 05/10/2021 22h08  -  Áudio

  18. Rodrigo Pacheco destaca os 33 anos da Constituição Federal 05/10/2021 17h32  -  Plenário

  19. Congresso lança novo portal Normas.leg 04/10/2021 20h10  -  Áudio

  20. Rodrigo Pacheco defende votação do PL que altera Lei de Improbidade Administrativa 29/09/2021 18h41  -  Presidência