Constituição Federal

  1. CDH pode votar punição para quem desiste da adoção após sentença 07/08/2023 19h08

  2. Terras indígenas: CDH debate marco temporal 28/06/2023 15h39

  3. Realização de concursos públicos deve constar no PNE, dizem debatedores 26/06/2023 13h40

  4. Atuação da Justiça criminal é tema de debate na Comissão de Segurança Pública 23/06/2023 12h01

  5. CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais 14/06/2023 17h56

  6. Presidente da CRA quer relatar projeto sobre marco temporal de terras indígenas 12/06/2023 08h38

  7. Pacheco empossa integrantes do Conselho de Comunicação e grupo inicia trabalho 03/05/2023 15h34

  8. Constituições de 1934 e de 1946 marcam períodos democráticos 26/04/2023 10h21

  9. Brasil teve duas constituições que marcaram períodos autoritários 25/04/2023 10h04

  10. CDH vota na quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo 10/04/2023 18h46

  11. Pacheco determina instalação de comissões mistas para as MPs 30/03/2023 13h55

  12. Conselho de Ética elege comando nesta terça 27/03/2023 19h12

  13. Impasse sobre votação de MPs deve se resolver nos próximos dias, diz Pacheco 22/03/2023 17h49

  14. É falso que o Senado voltou a estudar lei que proíbe cultos ao ar livre 09/02/2023 16h13

  15. Líder do PT defende atuação do Congresso voltada para pautas sociais 03/02/2023 16h58

  16. Maioria dos novos senadores assume primeiro mandato 01/02/2023 19h32

  17. Senado aprova decreto de intervenção federal na segurança do DF 10/01/2023 16h36

  18. Kajuru elogia revogação de medida que respaldava garimpo ilegal na Amazônia 06/01/2023 14h20

  19. Livro de posse assinado por Lula não era oficial? Isso é falso 02/01/2023 20h10

  20. Sete senadores são escolhidos para comandar ministérios na gestão do presidente Lula 29/12/2022 15h44