Constituição Federal

  1. Plínio defende discussão de PL que permite mineração em terras indígenas 11/02/2020 19h52

  2. Plenário aprova proibição de venda de acessórios para fumo a crianças e adolescentes 11/02/2020 19h25

  3. Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada e vai à Câmara 11/02/2020 18h48

  4. Para presidente do Incra, regularização fundiária reforça fiscalização do Estado 11/02/2020 18h40

  5. Projeto que trata da carteira de radialista volta à análise das comissões 11/02/2020 18h39

  6. Contrato de Trabalho Verde e Amarelo divide juristas em audiência pública 11/02/2020 18h32

  7. Fabiano Contarato defende impeachment de Weintraub por violação à Constituição 11/02/2020 18h29

  8. Fundos públicos são fundamentais, dizem debatedores na CCJ 11/02/2020 18h06

  9. MP do 13° para Bolsa família e BPC pode ser votada na quarta-feira em colegiado 11/02/2020 17h35

  10. Especialistas e governo divergem sobre extinção de fundos setoriais na CCJ 11/02/2020 16h51

  11. Kajuru cobra votação de prisão após segunda instância 11/02/2020 16h17

  12. Davi anuncia acordo para derrubada de veto a orçamento impositivo 11/02/2020 16h15

  13. No Senado, Weintraub diz que governo enviará proposta de novo Fundeb ‘fiscalmente responsável’ 11/02/2020 16h14

  14. CAE aprova projeto que facilita crédito com recursos de fundos constitucionais 11/02/2020 14h24

  15. Congresso analisa veto do governo à lei que altera regras orçamentárias 11/02/2020 13h19

  16. PEC que dificulta perda da cidadania brasileira está na pauta do Plenário 11/02/2020 12h34

  17. PEC dos Fundos Públicos: entenda o que é a proposta do governo 11/02/2020 10h06

  18. Plenário vota se perda de nacionalidade deixará de ser automática 10/02/2020 18h54

  19. Plenário pode votar PEC que dificulta perda de cidadania brasileira 10/02/2020 15h20

  20. Projeto do governo autoriza mineração e hidrelétricas em terras indígenas 10/02/2020 11h57