Constituição Federal
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Plínio defende discussão de PL que permite mineração em terras indígenas 11/02/2020 19h52
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Plenário aprova proibição de venda de acessórios para fumo a crianças e adolescentes 11/02/2020 19h25
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Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada e vai à Câmara 11/02/2020 18h48
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Para presidente do Incra, regularização fundiária reforça fiscalização do Estado 11/02/2020 18h40
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Projeto que trata da carteira de radialista volta à análise das comissões 11/02/2020 18h39
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo divide juristas em audiência pública 11/02/2020 18h32
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Fabiano Contarato defende impeachment de Weintraub por violação à Constituição 11/02/2020 18h29
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Fundos públicos são fundamentais, dizem debatedores na CCJ 11/02/2020 18h06
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MP do 13° para Bolsa família e BPC pode ser votada na quarta-feira em colegiado 11/02/2020 17h35
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Especialistas e governo divergem sobre extinção de fundos setoriais na CCJ 11/02/2020 16h51
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Kajuru cobra votação de prisão após segunda instância 11/02/2020 16h17
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Davi anuncia acordo para derrubada de veto a orçamento impositivo 11/02/2020 16h15
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No Senado, Weintraub diz que governo enviará proposta de novo Fundeb ‘fiscalmente responsável’ 11/02/2020 16h14
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CAE aprova projeto que facilita crédito com recursos de fundos constitucionais 11/02/2020 14h24
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Congresso analisa veto do governo à lei que altera regras orçamentárias 11/02/2020 13h19
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PEC que dificulta perda da cidadania brasileira está na pauta do Plenário 11/02/2020 12h34
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PEC dos Fundos Públicos: entenda o que é a proposta do governo 11/02/2020 10h06
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Plenário vota se perda de nacionalidade deixará de ser automática 10/02/2020 18h54
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Plenário pode votar PEC que dificulta perda de cidadania brasileira 10/02/2020 15h20
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Projeto do governo autoriza mineração e hidrelétricas em terras indígenas 10/02/2020 11h57
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