Constituição Federal

Cotas para deficientes em funções comissionadas avançam 17/02/2020 15h20

Pauta do Plenário tem PEC que dificulta perda de cidadania 17/02/2020 14h45

Mudança nos fundos infraconstitucionais será analisada pela CCJ na quarta 17/02/2020 11h35

Proposta de avaliação anual do Plano sobre Mudança do Clima é destaque na pauta das comissões 17/02/2020 11h06

Plenário pode votar projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão 14/02/2020 19h02

Prioridade para a mulher no financiamento habitacional será analisada na terça-feira 14/02/2020 17h36

Audiência confronta debatedores contra e a favor da Carteira Verde e Amarela 13/02/2020 16h22

Confúcio Moura pede que governo pare de ‘embromação’ em relação a servidores de Rondônia 13/02/2020 15h57

Economia solidária como princípio constitucional vai a Plenário 13/02/2020 13h24

Entenda a proposta que obriga preso a pagar por suas despesas 13/02/2020 10h22

Votação do Congresso de indicações ao CCS é marcada para depois do feriado 12/02/2020 21h18

Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 19h19

CDH aprova monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 12/02/2020 18h04

CDH transforma em PEC sugestão legislativa que proíbe corte de recursos de universidades 12/02/2020 18h03

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo opõe representantes de patrões e empregados 12/02/2020 17h06

Leila Barros lê relatório para aperfeiçoar Lei de Alienação Parental 12/02/2020 17h04

Meio de pagamento acessível para pessoa com deficiência pode ser obrigatório 12/02/2020 15h35

Juíza Selma: Mesa decide dia 3 se espera recursos contra perda do mandato 12/02/2020 14h46

PEC dos Fundos: Otto apresenta relatório e CCJ inicia discussão na próxima quarta 12/02/2020 12h25

Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário 12/02/2020 12h20