Constituição Federal

PEC dos Fundos Públicos está entre os destaques da pauta das comissões nesta semana 10/02/2020 11h46

PEC dos Fundos terá relatório lido na quarta na CCJ e votação dia 19 07/02/2020 17h53

Senado aprova primeiro projeto de origem popular enviado pelo Portal e-Cidadania 07/02/2020 11h04

Chega ao Congresso projeto que permite mineração em terras indígenas 06/02/2020 18h02

Comissão da reforma tributária terá 40 membros, ao todo, das duas Casas 06/02/2020 17h41

CCJ aprova proteção para animais em situações de desastres ambientais 06/02/2020 17h08

CCJ deve votar PEC dos Fundos antes do carnaval 06/02/2020 14h19

Senado dará início a rito sobre cassação do mandato da Juíza Selma 05/02/2020 21h05

Vai à Câmara projeto que facilita recebimento de benefício do INSS por pessoa com fibromialgia 05/02/2020 18h36

Plínio Valério defende reformas, mas pede mais tempo para o Senado analisá-las 05/02/2020 18h01

CCJ aprova estabilidade no emprego para quem assumir a guarda de criança adotiva 05/02/2020 14h51

Simone Tebet: PEC dos Fundos Públicos será votada no dia 19 na CCJ 05/02/2020 11h30

Prorrogadas atividades da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte 05/02/2020 10h57

Comissão aprova diretrizes para reúso de água em lugares de pouca chuva 05/02/2020 10h43

Eduardo Girão faz balanço do primeiro ano de mandato 04/02/2020 20h16

Fabiano Contarato propõe criação de fundo emergencial para tragédias 04/02/2020 20h06

Reguffe pede aprovação de proposta que proíbe tributação de remédios 04/02/2020 18h14

PEC Emergencial é prioridade do governo 04/02/2020 18h04

Líderes divergem sobre pauta econômica do governo 04/02/2020 10h13

Comissão da MP do Contrato Verde e Amarelo define plano de trabalho 04/02/2020 09h51