Constituição Federal

Senadores têm até esta terça para apresentar emendas ao projeto sobre prisão em 2ª instância 04/02/2020 08h45

Rodrigo Maia ressalta protagonismo do Parlamento e lista desafios para o país 03/02/2020 18h26

Toffoli destaca a consolidação da democracia no Brasil 03/02/2020 17h30

Reformas tributária e administrativa são prioridades em 2020, apontam senadores 03/02/2020 16h38

Davi aposta no diálogo e nas reformas para o país crescer em 2020 02/02/2020 16h09

Projeto que regulariza compartilhamento veículos de mobilidade individual na pauta da CRE 31/01/2020 19h24

Projeto muda tempo de comprovação para recuperação judicial de produtores rurais 31/01/2020 18h57

Congresso reabre trabalhos com cerimônia na segunda-feira 31/01/2020 14h09

Reforma tributária, Plano Mais Brasil e Fundeb são desafios do Senado em 2020 30/01/2020 11h08

Senado avalia fim da perda de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade 29/01/2020 15h46

Projeto exige divulgação on-line de gastos, licitações e contratos de penitenciárias 28/01/2020 10h13

Parlamentares lamentam a morte de Ibsen Pinheiro, ex-presidente da Câmara 27/01/2020 10h51

Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso 27/01/2020 10h25

Prisão em segunda instância: definição pode acontecer no primeiro semestre 23/01/2020 10h51

PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 23/01/2020 10h02

Proposta proíbe venda de bebida alcoólica para consumo imediato em postos de combustíveis 22/01/2020 18h08

Senador sugere reconhecimento facial em aeroportos, estádios e outros pontos estratégicos 22/01/2020 15h13

Senado poderá ter frente parlamentar para estudar questões relacionadas à advocacia 22/01/2020 12h56

CCJ deve votar projeto que reserva às mulheres metade das candidaturas para o Legislativo 22/01/2020 12h42

Projeto institui acesso à água potável como direito fundamental na Constituição 21/01/2020 15h03