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Senado Notícias

Braga reafirma compromisso de evitar aumento de carga tributária

29/08/2023, 20h19

Relator da proposta de emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que é preciso fazer toda a mudança do sistema de tributos assegurando tanto ao setor produtivo quanto ao contribuinte que isso não representará aumento de carga tributária. Ele participou, nesta terça-feira (29), da sessão de debates temáticos com governadores e vice-governadores no Plenário sobre a proposta.

Proposições legislativas

PEC 45/2019

Debatedores defendem taxas mais altas para produtos prejudiciais à saúde Debatedores defendem taxas mais altas para produtos prejudiciais à saúde
Preocupação com carga tributária e prazos na transição da reforma encerram debates Preocupação com carga tributária e prazos na transição da reforma encerram debates
Fundo de desenvolvimento regional da reforma tributária é elogiado na CCJ Fundo de desenvolvimento regional da reforma tributária é elogiado na CCJ
Imposto seletivo: regras dividem convidados ouvidos na CCJ Imposto seletivo: regras dividem convidados ouvidos na CCJ
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