Servidores lembram com orgulho os trabalhos da Constituinte de 1987-1988

Há exatos 35 anos, enquanto o deputado constituinte Ulysses Guimarães presidia a sessão do Congresso Nacional para promulgar a nova Constituição, a Gráfica do Senado trabalhava intensamente para imprimir 20 mil exemplares do novo texto, que deveria ser posto à disposição da população e enviado aos estados tão logo estivesse em vigor.

— Quando o texto foi aprovado, dr. Ulysses marcou a data de promulgação para o dia 5 de outubro e nós recebemos a missão de imprimir antecipadamente os primeiros exemplares da Constituição. Disseram que no mesmo dia 5 os livros sairiam para todo Brasil, para todos os estados da federação — conta Florian Madruga, ex-diretor da Gráfica do Senado que, à época, chefiava o serviço de revisão do setor.

Durante os dois anos de Constituinte, entre 1987 e 1988, a Gráfica trabalhava praticamente sem parar, de acordo com Florian, com escalas organizadas em três turnos. Além da primeira impressão da Constituição, coube também ao setor dar conta de atas, diários, relatórios, pareceres e emendas.

— Tudo que chegava era em regime de urgência. Tínhamos uma parceria com o Prodasen, que processava os relatórios produzidos pelas comissões com rapidez para que, no dia seguinte, estivessem impressos e à disposição de todos os constituintes e da SGM. Entendemos a importância do que o país estava vivendo naquele momento — lembra.

Também estava entre os trabalhos da gráfica a impressão diária do Jornal da Constituinte, criado para aproximar a sociedade do que estava acontecendo dentro do Congresso. A jornalista Ester Monteiro, que hoje é servidora da Assessoria de Imprensa do Senado (Asimpre), trabalhou como assessora parlamentar na época e lembra que, além do jornal, havia o programa "A Voz da Constituinte", que ia ao ar em rede nacional de rádio no horário da Voz do Brasil, e o "Diário da Constituinte", transmitido em todas as emissoras de TV do país. Para ela, esses veículos "abriram as portas" do Parlamento e propiciaram a grande participação popular.

— Era um momento de efervescência de ideias. O coração da nação brasileira pulsava nos corredores do Congresso naquele momento, ansiando por mudanças. Os corredores estavam lotados o tempo todo. Encontrava todo tipo de pessoa: lobista, mães de associações, pessoas do setor agropecuário. Todos que trabalhamos nos sentimos constituintes. Foi inesquecível, um dos principais momentos do Parlamento nos últimos 100 anos, e eu testemunhei! — orgulha-se.

O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carrero, era chefe de serviço na Ata na Constituinte. Em seguida, foi diretor de comissões e esteve à frente da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) por mais de dez anos. Ele lembra da importância que a ampla comunicação teve no resultado do processo, ao aproximar as pessoas dos debates.

— Até se alcançar o formato de como deveria ser a constituinte, demorou muito tempo. Mas, depois que começou a funcionar, aí sim o sangue começou a fluir nas veias dos constituintes e da população brasileira — recorda.

Processando o processo

Cristóvão Araújo, hoje aposentado, era coordenador do Prodasen na época. Ele lembra que o envolvimento com o trabalho se deu desde o início do processo, com a elaboração do Regimento Interno da Assembleia constituinte, quando o relator, o então senador Fernando Henrique Cardoso, destacou uma turma do Prodasen especificamente para o trabalho. O que começou com a formulação do Regimento da Constituinte, estendeu-se pela catalogação de toda a tramitação da proposta, hoje organizada na Base Histórica da Assembleia Nacional Constituinte.

Ele se lembra com bom humor dos corredores cheios de assessores e parlamentares buscando a digitalização e a impressão de documentos relacionados à tramitação. Isso porque o Prodasen havia adquirido uma impressora para auxiliar nos trabalhos, mas  na época não era tão simples preparar um texto e  apenas algumas pessoas eram treinadas para transcrever o que precisaria ser impresso.

— Não tinha [o programa] Word. Era o terminal burro, porque era ligado diretamente ao main frame, computador central. Existia esse terminal, que a pessoa precisava digitar para dar comandos. Para colocar uma vírgula, por exemplo, tinha que digitar um comando. E a saída era nessa impressora que o Prodasen comprou, que foi a maior daquele tempo, a primeira que imprimia em papel A4. Antes era papel contínuo com aquele furo lateral — conta.

O Prodasen foi fundamental no processamento das informações da Assembleia Nacional Constituinte, em parceria com a Gráfica do Senado, para que o resultado de cada dia fosse impresso a tempo das próximas rodadas de debates.

Papel administrativo

Em 5 de julho de 1985, foi editada a mensagem do então presidente da República, José Sarney, convocando uma nova Assembleia Constituinte. O texto marcava o início dos trabalhos para o dia 31 de janeiro de 1987 e determinava que a instalação seria feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria dirigir a eleição que escolheu o deputado Ulysses Guimarães para liderar os trabalhos. Havia também um prazo: o final da 48ª Legislatura (31 de janeiro de 1991).

As duas Casas Legislativas tiveram de se organizar para coordenar os trabalhos. Claudia Lyra, que ocupou a cadeira da SGM entre 2007 e 2014, trabalhava na taquigrafia na época. Ela explica que o registro dos debates era fundamental para a continuidade dos trabalhos, mas ressalta que não era uma tarefa simples: com um quadro pequeno, era preciso se dividir em duas turmas para não ter furo na cobertura de tudo que era dito.

— O quadro da Taquigrafia era pequeno. Lembro que tinha uma gravação, eram uns rolos grandes e, se perdesse algo na Taquigrafia mesmo, tinha de esperar até achar no rolo de gravação da sessão toda. Era uma trabalheira. Não sei se a gente tinha a sensação de estar construindo algo novo, da importância do texto que estava sendo elaborado. Era muito trabalho, mas estava todo mundo muito imbuído, a Taquigrafia estava imbuída no trabalho em si — afirma.

Claudia diz ainda que a Constituinte foi um dos primeiros passos para sair da Taquigrafia em direção ao coração do processo legislativo.

— Sair da Taquigrafia para a SGM e, depois, assumir toda a responsabilidade da Mesa é uma consequência, é parte da mesma coisa. O Senado tem vários lugares, vários tipos de trabalho, mas é a mesma construção. É a construção da sociedade brasileira, da nossa democracia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)