Comissão de Segurança Pública (CSP)

  1. Vai à CCJ projeto que autoriza estados a legislarem sobre direito penal 07/04/2026 18h41

  2. Projeto pune com prisão divulgação de dados obtidos por interceptação ilegal 07/04/2026 17h22

  3. CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica 07/04/2026 16h28

  4. CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal 07/04/2026 15h58

  5. Comissão de Segurança Pública fará debates sobre crime organizado e democracia 26/03/2026 12h47

  6. Atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência é aprovado na CDH 26/03/2026 09h32

  7. CSP avaliará Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas 24/03/2026 13h10

  8. CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha 24/03/2026 13h05

  9. Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado 23/03/2026 15h16

  10. Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado 20/03/2026 16h28

  11. CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento 18/03/2026 18h12

  12. Projeto proíbe contato de agressor com mulher mesmo com consentimento 18/03/2026 16h28

  13. Comissão aprova criação de Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo 17/03/2026 16h09

  14. Proposta veda liberdade provisória nos crimes com morte intencional 17/03/2026 14h53

  15. CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China 17/03/2026 13h42

  16. Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ 17/03/2026 13h39

  17. CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal 13/03/2026 11h27

  18. Senadores propõem punições efetivas para agressores de mulheres 27/02/2026 14h29

  19. CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional 27/02/2026 14h15

  20. CSP aprova projeto que derruba restrições para armas de fogo 25/02/2026 08h37