Comissão de Segurança Pública (CSP)

Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ 14/07/2026 13h54

CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos 14/07/2026 13h37

Comissões analisam projetos na última semana antes do recesso parlamentar 13/07/2026 15h01

Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva 10/07/2026 15h25

CSP pode votar porte de arma para mulheres sob medida protetiva 09/07/2026 13h01

Partidos podem ser incluídos em fiscalização contra lavagem de dinheiro 07/07/2026 13h40

Partido político é passível de controle por lavagem de dinheiro, aprova CSP 07/07/2026 13h26

Uso de falsa identidade digital para lesar terceiros é crime, aprova CSP 03/07/2026 13h43

Projeto torna corrupção privada infração contra ordem econômica 30/06/2026 14h59

Projeto que responsabiliza empresas por corrupção privada vai à CCJ 30/06/2026 14h45

CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital 30/06/2026 12h25

Soltura automática quando a Justiça atrasa revisão de prisão preventiva pode acabar 16/06/2026 13h26

Redução de benefícios para reincidentes está na pauta da Comissão de Segurança 15/06/2026 14h42

CSP pode votar punição mais dura para quem incita crimes em escolas 15/06/2026 13h03

Avança no Senado projeto que endurece penas para roubo de combustível 09/06/2026 14h23

CSP aprova compensação a agentes de segurança incapacitados pela covid 09/06/2026 14h01

CSP aprova até dez anos de internação maior para adolescente infrator 09/06/2026 13h56

Vai à CCJ projeto com novas regras para revisão de prisão preventiva 09/06/2026 13h20

Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP 09/06/2026 12h50

CSP aprova indenização a agentes de segurança incapacitados pela covid 09/06/2026 12h49