Comissão de Segurança Pública (CSP)

  1. CSP aprova enquadrar tiroteio como legítima defesa 04/07/2025 18h17

  2. CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados 04/07/2025 16h47

  3. Comissão aprova nova hipótese de legítima defesa para agentes de segurança 01/07/2025 13h27

  4. Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança 01/07/2025 13h02

  5. CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio 01/07/2025 12h16

  6. CSP avalia inclusão de informações sobre crime organizado no Sinesp 27/06/2025 16h40

  7. CSP aprova botão de pânico para motorista profissional 25/06/2025 18h24

  8. CSP: projeto aumenta prazo para denúncia de violência doméstica 24/06/2025 14h12

  9. CSP aprova 'botão do pânico' para comunicação entre motoristas e polícia 24/06/2025 12h18

  10. Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP 24/06/2025 11h59

  11. CSP avalia inclusão de dados sobre crime organizado em sistema nacional 24/06/2025 08h54

  12. Aprovado plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher 11/06/2025 08h44

  13. Limite para revogação de prisão em plantões judiciários avança 10/06/2025 16h32

  14. CSP aprova avaliação psicossocial e de antecedentes para funcionários de escolas 10/06/2025 16h04

  15. CSP aprova proibição de visitas íntimas para menores 10/06/2025 14h55

  16. Projeto sobre alerta a vítimas de violência segue para arquivo 10/06/2025 14h50

  17. Plano de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher avança 10/06/2025 14h37

  18. CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal 10/06/2025 14h07

  19. Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher 10/06/2025 12h55

  20. Proibição de visita íntima a adolescente privado de liberdade segue para a CCJ 10/06/2025 12h13