Comissão de Segurança Pública (CSP)

CSP aprova inclusão do período de prisão cautelar na sentença condenatória 17/10/2023 16h40

CSP aprova tempo de prisão cautelar no cálculo para progressão de pena 17/10/2023 14h34

Comissão de Segurança Pública adia reunião que ocorreria nesta terça 09/10/2023 17h11

Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário 04/10/2023 11h49

Lei Orgânica das Polícias Civis é aprovada em comissão 03/10/2023 20h28

Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil 03/10/2023 14h23

CSP aprova pena de até oito anos para o crime de pirâmide financeira 03/10/2023 13h44

CSP discute projeto que extingue saídas temporárias de presos 26/09/2023 20h49

Fim dos 'saidões' divide opiniões em audiência na CSP 26/09/2023 16h32

Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP 25/09/2023 15h37

CSP: líder da oposição venezuelana denuncia perseguição política 12/09/2023 17h17

Comissão de Segurança Pública vai discutir a violência nos estádios de futebol 11/09/2023 09h03

Líder oposicionista da Venezuela será ouvida pela CSP na terça-feira 06/09/2023 11h24

CSP aprova projeto de retenção de bens apreendidos do tráfico de drogas 05/09/2023 15h23

Corrupção e lavagem de dinheiro podem se tornar crimes imprescritíveis 05/09/2023 14h37

Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP 05/09/2023 13h44

Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP 05/09/2023 12h22

CAE debate isenção do imposto de importação para veículos elétricos 04/09/2023 13h44

Projeto que dá fim à 'vadiagem' como contravenção penal vai à CCJ 30/08/2023 08h56

Aprovados incentivos a estados e mudanças na Lei das Contravenções 29/08/2023 16h06