Comissão de Segurança Pública (CSP)

  1. Comissão debaterá medida cautelar no contexto do foro privilegiado 21/03/2024 18h34

  2. Medidas que ampliam proteção a menores vítimas de violência seguem para CSP 15/03/2024 08h21

  3. Comissão de Segurança ouvirá PF sobre retenção de português em aeroporto 14/03/2024 15h50

  4. CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança 13/03/2024 14h04

  5. Comissão de Segurança Pública tipifica corrupção entre agentes privados 13/03/2024 08h33

  6. CSP aprova regras para conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva 13/03/2024 08h08

  7. CSP aprova critérios para converter prisão em flagrante em preventiva 12/03/2024 12h57

  8. Avança projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal 12/03/2024 12h41

  9. CSP aprova Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal 12/03/2024 11h51

  10. CSP pode votar projeto que pune corrupção entre particulares 08/03/2024 10h20

  11. CSP aprova ampliar avaliação de risco de violência contra a mulher 05/03/2024 17h49

  12. Relatório propõe central para monitorar vagas no sistema penitenciário 05/03/2024 17h42

  13. CSP vai debater controle e fiscalização de armas e munições no país 05/03/2024 17h20

  14. Alan Rick propõe que preso indenize vítima para progredir de pena 04/03/2024 13h53

  15. Na CSP, senadores questionam secretário sobre fuga em Mossoró e cobram medidas 27/02/2024 17h10

  16. Em audiência reservada, CSP lista medidas para evitar fugas de presídios 27/02/2024 16h44

  17. Direito de reintegração para policiais feridos em serviço segue para CCJ 20/02/2024 17h01

  18. CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais 20/02/2024 13h26

  19. Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção 20/02/2024 12h24

  20. Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço 16/02/2024 12h05