Comissão de Segurança Pública (CSP)

CSP aprova projeto de retenção de bens apreendidos do tráfico de drogas 05/09/2023 15h23

Corrupção e lavagem de dinheiro podem se tornar crimes imprescritíveis 05/09/2023 14h37

Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP 05/09/2023 13h44

Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP 05/09/2023 12h22

CAE debate isenção do imposto de importação para veículos elétricos 04/09/2023 13h44

Projeto que dá fim à 'vadiagem' como contravenção penal vai à CCJ 30/08/2023 08h56

Aprovados incentivos a estados e mudanças na Lei das Contravenções 29/08/2023 16h06

CSP aprova aumento de pena para corrupção em comércio internacional 22/08/2023 12h21

Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados 16/08/2023 13h51

Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP 11/08/2023 13h06

Especialistas fazem balanço sobre a ação da Justiça Penal nos últimos cinco anos 11/08/2023 12h21

Especialistas fazem balanço sobre ação da Justiça Penal nos últimos anos 10/08/2023 09h06

Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ 09/08/2023 12h27

CSP aprova Diploma Segurança Cidadã 09/08/2023 08h13

Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade nos processos judiciais 08/08/2023 20h45

Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP 08/08/2023 12h40

CSP aprova criação de prêmio do Senado para policiais que protegem direitos humanos 08/08/2023 12h40

Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta 07/08/2023 10h39

Comissão de Segurança Pública debate atuação da Justiça Criminal 04/08/2023 14h16

Comissão de Segurança Pública vota retirada da ‘vadiagem’ da Lei de Contravenções Penais 04/08/2023 12h58