Comissão de Juristas
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Instalada comissão de juristas para discutir regulação do processo estrutural 14/06/2024 08h31
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Comissão de reforma dos processos administrativo e tributário conclui trabalho 13/06/2024 17h57
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Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural 07/06/2024 17h12
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Prorrogada comissão de modernização de processos administrativos e tributários 21/05/2024 18h21
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Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados 20/05/2024 18h12
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Processos tributário e administrativo: parecer de juristas já pode ser votado 16/05/2024 18h12
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Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer 16/05/2024 18h08
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Projetos de atualização do processo administrativo e tributário já têm relatórios 15/05/2024 16h41
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Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado 17/04/2024 16h49
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Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto 08/04/2024 09h15
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Projeto que regulamenta IA será debatido na segunda por especialistas 04/04/2024 18h14
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Código Civil: Comissão de Juristas vota Direito de Família 04/04/2024 16h34
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Comissão de reforma do Código Civil avança na análise de relatórios setoriais 02/04/2024 18h15
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Projeto regula uso de IA nas práticas médica e jurídica 11/03/2024 14h44
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Girão aponta 'carga ideológica' no anteprojeto do novo Código Civil 07/03/2024 15h09
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'Decisão final é do Parlamento', diz Pacheco sobre atualização do Código Civil 07/03/2024 13h13
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Pacheco afasta preocupações sobre atualização do Código Civil 07/03/2024 12h59
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Comissão de juristas conclui anteprojeto para o novo Código Civil 27/02/2024 09h28
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Código Civil: comissão de juristas vota relatório final na 1ª semana de abril 26/02/2024 17h30
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Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
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