Comissão de Juristas

  1. Relator propõe criação de fundo para o esporte com mais de R$ 500 milhões por ano 21/11/2016 - 14h11  -  Comissões

  2. Anteprojeto da nova Lei do Desporto deve ser concluído nesta semana 21/11/2016 - 13h44  -  Áudio

  3. Comissão de juristas apresenta anteprojeto da Lei do Desporto 18/11/2016 - 16h09  -  Projetos

  4. Comissão apresentará minuta da nova Lei do Desporto Brasileiro 17/11/2016 - 17h10  -  Comissões

  5. PEC da Desburocratização prevê regras para pequenos municípios e Estatuto do Contribuinte 09/11/2016 - 13h41  -  Comissões

  6. Proposta para simplificar regras tributárias será analisada na CCJ 09/11/2016 - 12h19  -  Comissões

  7. Presidente do Senado recebe propostas de desburocratização no país 09/11/2016 - 09h48  -  Áudio

  8. Renan recebe anteprojeto do novo Código Tributário Nacional 09/11/2016 - 08h23  -  Vídeo

  9. Propostas de juristas para alterar regras tributárias começam a tramitar 08/11/2016 - 18h51  -  Plenário

  10. Especialistas em execução fiscal propõem reformas para desburocratizar o processo 07/11/2016 - 18h11  -  Comissões

  11. Comissão discute reeducação de torcedores e combate ao racismo no futebol 25/10/2016 - 19h01  -  Comissões

  12. Comissão de juristas discute punições para brigas de torcidas 25/10/2016 - 16h47  -  Áudio

  13. Comissão de juristas debate modelo misto para a Justiça Desportiva 25/10/2016 - 14h06  -  Áudio

  14. Intervenção estatal na Justiça Desportiva é inconstitucional, diz relator de comissão 25/10/2016 - 14h02  -  Comissões

  15. Procuradora do Trabalho critica volta do passe para atletas mirins 24/10/2016 - 20h17  -  Áudio

  16. Legislação esportiva é criticada em audiência pública 24/10/2016 - 18h46  -  Comissões

  17. Globo e Bandeirantes defendem 'liberdade do mercado' para a transmissão de eventos esportivos 24/10/2016 - 15h46  -  Comissões

  18. Redes de televisão apresentam sugestões para a nova Lei Geral do Desporto 24/10/2016 - 14h52  -  Vídeo

  19. Comissão de Juristas debate exclusividade na transmissão de eventos esportivos 24/10/2016 - 14h29  -  Áudio

  20. Comissão discute nesta terça Justiça Desportiva e torcidas organizadas 24/10/2016 - 12h23  -  Comissões

Tags