Comissão de Juristas

  1. Comissão entrega ao Senado anteprojeto para nova Lei do Impeachment 19/12/2022 09h36

  2. Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment 16/12/2022 17h31

  3. Marco regulatório para inteligência artificial começa a ser analisado no Senado 06/12/2022 20h15

  4. Comissão de juristas da inteligência artificial entrega relatório final a Pacheco 06/12/2022 19h08

  5. Comissão conclui texto sobre regulação da inteligência artificial no Brasil 06/12/2022 17h59

  6. Pacheco recebe relatório da comissão de juristas sobre inteligência artificial 06/12/2022 17h27

  7. Inteligência Artificial: comissão de juristas entrega relatório nesta terça 05/12/2022 13h01

  8. Comissão de juristas aprova anteprojeto do marco legal da inteligência artificial 01/12/2022 18h13

  9. Juristas concluem anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment 21/11/2022 18h56

  10. Comissão de juristas aprova anteprojeto de atualização na Lei do Impeachment 21/11/2022 18h14

  11. Comissão de juristas aprova anteprojeto para revisão da Lei do Impeachment 21/11/2022 16h32

  12. Comissão de juristas da Lei do Impeachment emite relatório nesta segunda 17/11/2022 17h52

  13. Comissão de juristas já tem estrutura de projeto de lei sobre inteligência artificial 21/10/2022 08h36

  14. Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação 20/10/2022 17h39

  15. CTFC pode votar reembolso de frete em caso de atraso na entrega 17/10/2022 14h42

  16. Comissão sobre inteligência artificial faz reunião de trabalho na quinta 14/10/2022 16h39

  17. Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos 23/09/2022 09h46

  18. Juristas entregam a Pacheco proposta de reforma de processos administrativo e tributário 06/09/2022 15h38

  19. Pacheco recebe anteprojetos de juristas para reforma dos processos tributário e administrativo 06/09/2022 15h32

  20. Tramitação lenta mostra necessidade de reforma do processo administrativo e tributário 06/09/2022 15h27