Comissão de Juristas

Comissão de juristas já tem estrutura de projeto de lei sobre inteligência artificial 21/10/2022 08h36

Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação 20/10/2022 17h39

CTFC pode votar reembolso de frete em caso de atraso na entrega 17/10/2022 14h42

Comissão sobre inteligência artificial faz reunião de trabalho na quinta 14/10/2022 16h39

Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos 23/09/2022 09h46

Juristas entregam a Pacheco proposta de reforma de processos administrativo e tributário 06/09/2022 15h38

Pacheco recebe anteprojetos de juristas para reforma dos processos tributário e administrativo 06/09/2022 15h32

Tramitação lenta mostra necessidade de reforma do processo administrativo e tributário 06/09/2022 15h27

Juristas aprovam propostas para modernizar processos tributário e administrativo 06/09/2022 15h15

Pacheco recebe proposta final para modernização dos processos administrativo e tributário 06/09/2022 14h31

Pacheco promete agilizar tramitação de anteprojetos apresentados por juristas 06/09/2022 14h21

Anteprojetos de comissão de juristas têm foco na busca de consensos e no combate à judicialização 06/09/2022 13h37

Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário 06/09/2022 11h05

Comissão vota na terça propostas de atualização dos processos administrativos e tributários 05/09/2022 15h07

Comissão pedirá mais 60 dias para apresentar anteprojeto da nova Lei do Impeachment 05/09/2022 08h45

Lei do Impeachment: comissão quer prorrogar trabalhos por 60 dias 02/09/2022 18h49

Lewandowski pede 60 dias para comissão sugerir mudanças na Lei do Impeachment 02/09/2022 12h45

Comissão que moderniza processos tributário e administrativo finaliza trabalhos nesta terça 01/09/2022 13h00

Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentando nesta sexta 29/08/2022 15h34

Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado na próxima sexta 26/08/2022 12h18